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DICASA

Registro de marca em vigor

Marca Mista depositada no INPI em 22/11/2007 por LOJÃO FIRMINO COMÉRCIO DE CONFECÇÕES LTDA, processo nº 829416641, nas classes 24. Registro em vigor até 18/04/2033.

Número do processo829416641
SituaçãoRegistro de marca em vigor
ApresentaçãoMista
NaturezaDe Produto
Data do depósito22/11/2007
Data da concessão18/04/2023
Vigência até18/04/2033
TitularLOJÃO FIRMINO COMÉRCIO DE CONFECÇÕES LTDA
CNPJ/CPF do titular06.122.828/0001-07
UF · PaísSP · BR

Classes e especificação

Classe 24 — Tecidos e cama/mesa

ROUPAS DE CAMA; MESA E BANHO; CAPAS [SOLTAS ] PARA MÓVEIS; CAPAS PARA ALMOFADAS; CAPAS PARA MÓVEIS, DE TECIDO; CAPAS PARA COLCHÕES; CORTINAS DE MATERIAIS TÊXTEIS OU PLÁSTICO; FRONHAS PARA TRAVESSEIROS; MOSQUITEIROS; TOALHAS DE MESA [EXCETO DE PAPEL];

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 829416641 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

11 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 14/04/2026 Decisão de não conhecer da petição <b>Protocolo:</b> 850250598452 (14/10/2025) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Caducidade (337.1)<br /><b>Requerente: </b>IRMÃOS LUCHESE DECORAÇÕES LTDA<br /><b>Procurador: </b>Sidinei dos Santos Nunes<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Art. 219. Não serão conhecidos a petição, a oposição e o recurso, quando: I - apresentados fora do prazo previsto nesta Lei; Art. 143 da LPI.<br /> código IPAS428 · RPI 2884
  2. 28/01/2025 Requerimento não provido (mantida a concessão) <b>Protocolo:</b> 850230224611 (16/05/2023) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Nulidade administrativa de registro de marca (336.1)<br /><b>Requerente: </b>VRN EMPRESA DE COMÉRCIO LTDA.<br /><b>Procurador: </b>EDUARDO MARTINELLI JÚNIOR<br /> código IPAS532 · RPI 2821
  3. 04/07/2023 Notificação de instauração de processo de nulidade a requerimento <b>Protocolo:</b> 850230224611 (16/05/2023) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Nulidade administrativa de registro de marca (336.1)<br /><b>Requerente: </b>VRN EMPRESA DE COMÉRCIO LTDA.<br /><b>Procurador: </b>EDUARDO MARTINELLI JÚNIOR<br /> código IPAS400 · RPI 2739
  4. 18/04/2023 Concessão de registro código IPAS158 · RPI 2728
  5. 21/03/2023 Recurso provido (decisão reformada para: Deferimento) <b>Protocolo:</b> 850220105396 (14/03/2022) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)<br /><b>Requerente: </b>LOJÃO FIRMINO SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS LTDA<br /><b>Procurador: </b>Gevalci Oliveira Prado<br /> código IPAS237 · RPI 2724
  6. 03/05/2022 Notificação de recurso <b>Protocolo:</b> 850220105396 (14/03/2022) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)<br /><b>Requerente: </b>LOJÃO FIRMINO SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS LTDA<br /><b>Procurador: </b>Gevalci Oliveira Prado<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Recurso contra indeferimento<br /> código IPAS360 · RPI 2678
  7. 22/02/2022 Deferimento da petição <b>Protocolo:</b> 301220001167 (07/02/2022) <br /> <b>Petição (tipo):</b> [protocolo interno] Restauração ou reconstituição de autos [em processo de registro] (391.14)<br /><b>Requerente: </b>LOJÃO FIRMINO COMÉRCIO DE CONFECÇÕES LTDA<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Em conformidade com os itens 34.1 e 34.2 do parecer consultivo nº 00004/2018/PROCGAB/PFE-INPI/PGF/AGU de 31/01/2018, cuja cópia se encontra nos autos, unifica-se os atos previstos no parágrafo único do Art. 4º e inciso I do Art. 9º da Resolução INPI/PR/194 de 08/06/2017, dessa forma e em conformidade com o processo SEI nº 52402.005000/2019-95, declaro concluso com êxito o procedimento de restauração dos presentes autos, determinando-se a retomada da sua tramitação regular.<br /> código IPAS270 · RPI 2668
  8. 22/02/2022 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 827925948 (DI CASA). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2668
  9. 22/02/2022 Petição de retificação atendida <b>Protocolo:</b> 850220050729 (07/02/2022) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Retificação por erro de publicação na RPI [em petição] (366.4)<br /><b>Requerente: </b>LOJÃO FIRMINO COMÉRCIO DE CONFECÇÕES LTDA<br /><b>Procurador: </b>Gevalci Oliveira Prado<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Tendo em vista a restauração dos autos do presente processo, foi acatada a cópia do documento que instrui a presente petição, por ser referente ao que se encontra pretensamente desaparecido, extraviado, incompleto ou destruído.<br /> código IPAS566 · RPI 2668
  10. 08/07/2008 OPOSIÇÃO(ÕES) de terceiro(s) indicado(s), face à publicação / republicação do pedido de registro Petição: 018080017163 (SP), de 25/03/2008 - Petição: 018080023786 (SP), de 18/04/2008 código 009 · RPI 1957
  11. 26/02/2008 PUBLICADO o pedido de registro, de acordo com o Art. 158 da LPI. código 003 · RPI 1938

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