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Registro de marca em vigor

Marca Mista depositada no INPI em 09/10/2007 por LATAM AIRLINES GROUP S/A, processo nº 829409564, nas classes 39. Registro em vigor até 23/02/2026.

Número do processo829409564
SituaçãoRegistro de marca em vigor
ApresentaçãoMista
NaturezaDe Serviço
Data do depósito09/10/2007
Data da concessão23/02/2016
Vigência até23/02/2026
TitularLATAM AIRLINES GROUP S/A
CNPJ/CPF do titular—
UF · País— · CL

Apostila: sem direito ao uso exclusivo da expressão "PREFERRED PARTNERS".

Classes e especificação

Classe 39 — Transporte e logística

SERVIÇOS DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS, MERCADORIAS, DOCUMENTOS E VALORES POR QUALQUER MEIO ; ARMAZENAMENTO, ESTOCAGEM, CARGA E DESCARGA, EMBALAGEM, EMPACOTAMENTO E DESTRIBUIÇÃO POR QUALQUER MEIO DE TODO O TIPO DE MERCADORIAS, DOCUMENTOS E VALORES;SERVIÇOS DE INFORMAÇÕES RELATIVAS AS VIAGENS POR MEIO DE UMA REDE GLOBAL DE COMPUTADORES , SERVIÇO DE AGÊNCIA DE VIAGEM, PRINCIPALMENTE DISTRIBUIÇÃO DE FACILIDADES PARA A INFORMAÇÃO EM TEMPO REAL COM OUTROS USUÁRIOS DE COMPUTADORES RELATIVOS AS VIAGENS; SERVIÇOS DE BOLETINS E PAINÉIS ELETRÔNICOS RELACIONADOS A INFORMAÇÕES DE VIAGENS; ORGANIZAÇÃO DE CRUZEIROS, EXCURSÕES E VIAGENS;; RESERVA DE VIAGENS; VISITAS TURÍSTICAS; DISTRIBUIÇÃO DE FOLHETOS, PUBLICAÇÕES E DEMAIS PRODUTOS DA CLASSE 16; SERVIÇOS DE AGÊNCIA DE TURISMO, SEM RESERVA DE HOTÉIS OU PENSÕES; TRANSPORTE , CORRETAGEM E ALUGUEL DE AUTOMÓVEIS E OUTROS MEIOS DE LOCOMOÇÃO, ALUGUEL DE CARROS; RESERVA DE LUGARES PARA TRANSPORTE; ASSISTÊNCIA EM CASO DE AVARIAS EM VEÍCULOS; DISTRIBUIÇÃO DE PERÍODICOS E ENTREGA DE MERCADORIAS ; SERVIÇOS DE ESTACIONAMENTO; SERVIÇOS DE ASSESSORIA, CONSULTAS E INFORMAÇÕES SOBRE VIAGENS, TRANSPORTE E ARMAZENAMENTO DE TODO TIPO DE PRODUTOS ; AGENTES DE HANGAR , DE CARGA , DESCARGA, E TRANSPORTE DE CARGA, MOVIMENTAÇÃO E MANUSEIO DAS MESMAS, ALUGUEL DE MAQUINÁRIOS, EMBARQUES E DESEMBARQUES DE CONTAINERS (COFRES DE CARGA), SERVIÇOS PORTUÁRIOS EM GERAL; COMPANHIA DE NAVEGAÇÃO ; REBOQUE TERRESTRE , MARÍTIMO E AÉREO , COLOCAÇÃO E RETIRADA DE MERCADORIAS; ALUGUEL DE TODO O TIPO DE EMBARCAÇÕES AÉREAS, MARÍTIMAS E TERRESTRES; DEPÓSITOS FRIGORÍFICOS E PARQUES DE ESTACIONAMENTO;EXPLORAÇÃO E FUNCIONAMENTO DE PORTOS , CAIS E AEROPORTOS ; INSPEÇÃO DE VEÍCULOS DE MERCADORIAS ANTES DO TRANSPORTE; FUNCIONAMENTO DE PORTOS , AEROPORTOS, CAIS E SOCORRO A EMBARCAÇÕES.;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 829409564 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

14 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 06/01/2026 Deferimento da petição <b>Protocolo:</b> 850250674277 (26/11/2025) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Anotação de limitação ou ônus (380.1)<br /><b>Requerente: </b>LATAM AIRLINES GROUP S.A.<br /><b>Procurador: </b>MACHADO, MEYER, SENDACZ E OPICE<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Conforme artigo 136, inciso II da LPI: Nos termos do TERCEIRO ADITAMENTO AO CONTRATO DE ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA DE DIREITOS DE PROPRIEDADE INTELECTUAL entre a TAM LINHAS AÉREAS S.A., FIDELIDADE VIAGENS E TURISMO S.A., MULTIPLUS CORRETORA DE SEGUROS LTDA., PRISMAH FIDELIDADE LTDA. e LATAM AIRLINES GROUP S.A. (anteriormente LAN AIRLINE S.A.), na qualidade de Outorgantes, e a TMF BRASIL ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO DE ATIVOS LTDA., na qualidade de Agente de Garantia Brasileira, as Partes concordam em atualizar a descrição das Obrigações Garantidas para (i) adicionar as Notas de 2031 sob a Escritura de Emissão de 2031 como Obrigações Garantidas, (ii) excluir o Empréstimo a Prazo B e as Notas de 2027 das Obrigações Garantidas, considerando sua amortização e resgate integrais, respectivamente, e (iii) excluir as Notas de 2029 das Obrigações Garantidas, considerando seu resgate integral.<br /> código IPAS270 · RPI 2870
  2. 30/12/2025 Decisão de não conhecer da petição <b>Protocolo:</b> 850250454660 (13/08/2025) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Anotação de limitação ou ônus (380.1)<br /><b>Requerente: </b>LATAM AIRLINES GROUP S.A.<br /><b>Procurador: </b>MACHADO, MEYER, SENDACZ E OPICE<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Por falta de cumprimento da exigência de pagamento publicada na RPI 2857, de 07/10/2025. Art. 219. Não serão conhecidos a petição, a oposição e o recurso, quando: ? III - desacompanhados do comprovante do pagamento da retribuição correspondente.<br /> código IPAS428 · RPI 2869
  3. 07/10/2025 Exigência de pagamento (em petição) <b>Protocolo:</b> 850250454660 (13/08/2025) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Anotação de limitação ou ônus (380.1)<br /><b>Requerente: </b>LATAM AIRLINES GROUP S.A.<br /><b>Procurador: </b>MACHADO, MEYER, SENDACZ E OPICE<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Em aproveitamento do ato da parte (Art. 220 da LPI), tendo em vista que a retribuição relativa ao serviço de anotação de limitação ou ônus foi paga em valor menor que o devido. Complemente a retribuição devida, no valor de R$ 30,00, referente à diferença entre o valor já pago e o valor do serviço indicado na data do protocolo da petição. Siga as instruções da seção 3.3.1 do manual de marcas (item Complementação de Retribuições - serviço 800) para efetuar a complementação do valor indicado. A resposta a esta exigência deverá ser apresentada por meio de formulário específico (código de serviço: 382), por meio do qual deverá ser encaminhado o comprovante do pagamento complementar.<br /> código IPAS089 · RPI 2857
  4. 10/06/2025 Deferimento da petição <b>Protocolo:</b> 850250097999 (25/02/2025) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Anotação de limitação ou ônus (380.1)<br /><b>Requerente: </b>LATAM AIRLINES GROUP S.A.<br /><b>Procurador: </b>David Chazan<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Conforme artigo 136, inciso II da LPI: Nos termos do SEGUNDO ADITAMENTO AO CONTRATO DE ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA DE DIREITOS DE PROPRIEDADE INTELECTUAL entre a TAM LINHAS AÉREAS S.A., FIDELIDADE VIAGENS E TURISMO S.A., MULTIPLUS CORRETORA DE SEGUROS LTDA., PRISMAH FIDELIDADE LTDA. e LATAM AIRLINES GROUP S.A. (anteriormente LAN AIRLINE S.A.), na qualidade de Outorgantes, e a TMF BRASIL ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO DE ATIVOS LTDA., na qualidade de Agente de Garantia Brasileira, as Partes neste ato concordam em atualizar a descrição das Obrigações Garantidas para (i) adicionar as Notas de 2030, nos termos da Escritura de Emissão de 2030, como Obrigações Garantidas, (ii) após a amortização integral da Linha de Crédito de Empréstimo a Prazo B, prever que tal dívida não será mais considerada Obrigações Garantidas e (iii) após o resgate total das Notas de 2027, prever que as Notas de 2027 não serão mais consideradas Obrigações Garantidas.<br /> código IPAS270 · RPI 2840
  5. 01/10/2024 Deferimento da petição <b>Protocolo:</b> 850240369468 (23/07/2024) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Anotação de limitação ou ônus (380.1)<br /><b>Requerente: </b>LATAM AIRLINES GROUP S.A.<br /><b>Procurador: </b>DEMAREST - Almeida Rotenberg e Boscoli - Sociedade de Advogados<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Anotado a seguinte limitação ou ônus no processo de registro de marca: PRIMEIRA ALTERAÇÃO AO CONTRATO DE CESSÃO FIDUCIÁRIA DE DIREITOS DE PROPRIEDADE INTELECTUAL entre: TAM LINHAS AÉREAS S.A., FIDELIDADE VIAGENS E TURISMO S.A., MULTIPLUS CORRETORA DE SEGUROS LTDA., PRISMAH FIDELIDADE LTDA. e LATAM AIRLINES GROUP S.A. (anteriormente LAN AIRLINE S.A.), na qualidade de Cedentes, e TMF BRASIL ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO DE ATIVOS LTDA., na qualidade de Agente de Garantia Brasileiro. Local e data: São Paulo, 15 de julho de 2024.<br /> código IPAS270 · RPI 2804
  6. 21/03/2023 Deferimento da petição <b>Protocolo:</b> 850220510893 (16/11/2022) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Anotação de limitação ou ônus (380.1)<br /><b>Requerente: </b>LATAM AIRLINES GROUP S.A.<br /><b>Procurador: </b>DEMAREST - Almeida Rotenberg e Boscoli - Sociedade de Advogados<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Anotado a seguinte limitação ou ônus no processo de registro de marca: CONTRATO DE ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA DE DIREITOS DE PROPRIEDADE INTELECTUAL entre TAM LINHAS AÉREAS S.A., FIDELIDADE VIAGENS E TURISMO S.A., MULTIPLUS CORRETORA DE SEGUROS LTDA., PRISMAH FIDELIDADE LTDA. e LATAM AIRLINES GROUP S.A. (anteriormente denominada LAN AIRLINE S.A.), na qualidade de Alienantes, e TMF BRASIL ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO DE ATIVOS LTDA., na qualidade de Agente de Garantia Brasileira. Datado de 9 de novembro de 2022.<br /> código IPAS270 · RPI 2724
  7. 13/12/2022 Deferimento da petição <b>Protocolo:</b> 850220507592 (11/11/2022) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Anotação de alteração de nome, sede ou endereço (348.3)<br /><b>Requerente: </b>LATAM AIRLINES GROUP S.A.<br /><b>Procurador: </b>DEMAREST - Almeida Rotenberg e Boscoli - Sociedade de Advogados<br /><b>Detalhes do despacho:</b>ANOTADA ALTERAÇÃO DE NOME E ENDEREÇO.<br /> código IPAS270 · RPI 2710
  8. 23/02/2016 Concessão de registro código IPAS158 · RPI 2355
  9. 08/12/2015 Deferimento do pedido código IPAS029 · RPI 2344
  10. 06/04/2010 Pedido de Registro momentaneamente SOBRESTADO, aguardando decisão definitiva sobre pedido(s) anterior(es) e/ou procedimento(s) em registro(s) colidente(s), indicados(s) no complemento. 823801470, 828770158, 829162704 código 241 · RPI 2048
  11. 24/11/2009 REPUBLICADO o pedido de registro tendo em vista o disposto no complemento. POR INCORREÇÃO NA ESPECIFICAÇÃO DE PRODUTOS E SERVIÇOS. código 004 · RPI 2029
  12. 20/10/2009 REPUBLICADO o pedido de registro tendo em vista o disposto no complemento. POR INCORREÇÃO NA ESPECIFICAÇÃO DE SERVIÇOS. código 004 · RPI 2024
  13. 05/08/2008 REPUBLICADO o pedido de registro tendo em vista o disposto no complemento. POR INCORREÇÃO NA MARCA. código 004 · RPI 1961
  14. 22/01/2008 PUBLICADO o pedido de registro, de acordo com o Art. 158 da LPI. código 003 · RPI 1933

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