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PLANTAMED

Registro de marca nulo

Marca Nominativa depositada no INPI em 06/11/2007 por MARVIC'S EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA, processo nº 829385070, nas classes 05. O processo ainda está em andamento no INPI.

Número do processo829385070
SituaçãoRegistro de marca nulo
ApresentaçãoNominativa
NaturezaDe Produto
Data do depósito06/11/2007
Data da concessão19/01/2010
Vigência até19/01/2020
TitularMARVIC'S EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA
CNPJ/CPF do titular02.286.586/0001-28
UF · PaísSP · BR

Classes e especificação

Classe 05 — Farmacêuticos e saúde

MEDICAMENTOS PARA USO HUMANO, ÓLEO PARA USO MEDICINAL.;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 829385070 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

7 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 18/08/2015 Requerimento provido (nulo o registro) <b>Protocolo:</b> 810100327382 (06/07/2010) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Nulidade administrativa de registro de marca (336.1)<br /><b>Requerente: </b>PLANTAMED COMERCIO DE FITOTERÁPICOS E COMPL ALIMENTICIOS<br /><b>Procurador: </b>VILFRAM PEREIRA SANTOS<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Processo Administrativo de Nulidade conhecido e provido. Nula a concessão do registro nos termos do art. 168 da LPI, tendo em vista a infringência ao disposto no art. 124, inciso V do mesmo dispositivo legal.<br /> código IPAS530 · RPI 2328
  2. 09/06/2015 Requerimento não provido (mantida a concessão) <b>Protocolo:</b> 810100320895 (11/06/2010) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Nulidade administrativa de registro de marca (336.1)<br /><b>Requerente: </b>PONTAMED FARMACEUTICA LTDA<br /><b>Procurador: </b>MARPA CONSULTORIA & ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA<br /> código IPAS532 · RPI 2318
  3. 20/03/2012 NAO CONHECIDA A PETICAO, com base na norma legal indicada. PET. 810090219233, DE 19/07/2009, INCISO III DO ART. 219 DA LPI. código 740 · RPI 2150
  4. 03/11/2010 Notificação de PROCESSO ADMINISTRATIVO DE NULIDADE instaurado por requerimento de terceiros, Inicia-se, nesta data, o prazo de 60(sessenta) dias para que, na conformidade do disposto no Art. 170 da LPI, o titular do Registro ofereça contestação ao procedimento ora instaurado. Declare-se, neste ato, o interesse público no reexame da concessão do registro. Pet.Eletrônica: 810100327382 (visualizar no Portal INPI), de 06/07/2010 código 511 · RPI 2078
  5. 19/01/2010 Comunicacao de CONCESSAO DE REGISTRO, fixando-se a data desta RPI para o INICIO DE SUA VIGENCIA. O Certificado de Registro estara a disposicao do Titular na recepcao da Diretoria de Marcas, apos 60 (sessenta) dias a contar desta data. Podera, a pedido, ser remetido a qualquer Delegacia e/ou Representacao do INPI/MICT. código 400 · RPI 2037
  6. 27/10/2009 DEFERIDO o pedido de registro, com base no Art. 122 da LPI. Inicia-se nesta data, o prazo de 60 (sessenta) dias para que o requerente comprove, junto ao INPI, o recolhimento das RETRIBUIÇÕES RELATIVAS À PROTEÇÃO DECENAL E À EXPEDIÇÃO DE CERTIFICADO, no exato valor previsto na tabela de custos de serviços prestados, vigente à época do recolhimento. A retribuição poderá ainda ser recolhida e comprovada, conforme o disposto no parágrafo único do Art. 162 da LPI, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO DEFINITIVO DO PEDIDO. código 351 · RPI 2025
  7. 19/02/2008 PUBLICADO o pedido de registro, de acordo com o Art. 158 da LPI. código 003 · RPI 1937

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