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SPA-SAÚDE PELA ÁGUA

Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)

Marca Nominativa depositada no INPI em 24/08/2007 por COMPANHIA DE SANEAMENTO DE MINAS GERAIS COPASA MG, processo nº 829368787, nas classes 32. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo829368787
SituaçãoPedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
ApresentaçãoNominativa
NaturezaDe Produto
Data do depósito24/08/2007
Data da concessão—
Vigência até—
TitularCOMPANHIA DE SANEAMENTO DE MINAS GERAIS COPASA MG
CNPJ do titular17.281.106/0001-03
UF · PaísMG · BR

Classes e especificação

Classe 32 — Bebidas sem álcool

ÁGUAS MINERAIS E GASOSAS, ÁGUAS ENGARRAFADAS E ENVASADAS; BEBIDAS NÃO ALCOÓLICAS.;

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Andamento do processo no INPI

5 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 14/11/2017 Recurso não provido (decisão mantida) <b>Protocolo:</b> 14150000588 (14/04/2015) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Titular: </b>COMPANHIA DE SANEAMENTO DE MINAS GERAIS-COPASA-<br /><b>Procurador: </b>Washington Luiz Santos Oliveira<br /> código IPAS235 · RPI 2445
  2. 14/07/2015 Notificação de recurso <b>Protocolo:</b> 14150000588 (14/04/2015) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Requerente: </b>COMPANHIA DE SANEAMENTO DE MINAS GERAIS-COPASA-<br /><b>Procurador: </b>Washington Luiz Santos Oliveira<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Notificação de Recurso interposto contra ato denegatório exarado pela Diretoria de Marcas.<br /> código IPAS360 · RPI 2323
  3. 10/03/2015 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 824311264 (SPA MINERAL). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; Fica ainda consignada, a título de subsídios a eventual recurso, a identificação dos pedidos de registros anteriores de n°(s) 828040591, 828040613 E 828106339 ainda não registrados, considerados igualmente colidentes com o presente sinal. código IPAS024 · RPI 2305
  4. 24/11/2009 Pedido de Registro momentaneamente SOBRESTADO, aguardando decisão definitiva sobre pedido(s) anterior(es) e/ou procedimento(s) em registro(s) colidente(s), indicados(s) no complemento. PEDS. 823307905, 824311264, 828040591, 828040613 E 828106339. código 241 · RPI 2029
  5. 26/12/2007 PUBLICADO o pedido de registro, de acordo com o Art. 158 da LPI. código 003 · RPI 1929

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