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JATROBRÁS

Pedido de registro de marca indeferido (sem interposição de recurso)

Marca Nominativa depositada no INPI em 10/10/2007 por MOCÓ AGROPECUÁRIA LTDA., processo nº 829344632, nas classes 04. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo829344632
SituaçãoPedido de registro de marca indeferido (sem interposição de recurso)
ApresentaçãoNominativa
NaturezaDe Produto
Data do depósito10/10/2007
Data da concessão
Vigência até
TitularMOCÓ AGROPECUÁRIA LTDA.
CNPJ/CPF do titular48.762.892/0001-94
UF · PaísPB · BR

Classes e especificação

Classe 04 — Óleos e combustíveis

BIODIESEL;COMBUSTÍVEL;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 829344632 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

3 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 24/11/2015 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 817945016 (JATOBA). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2342
  2. 27/05/2008 OPOSIÇÃO(ÕES) de terceiro(s) indicado(s), face à publicação / republicação do pedido de registro Pet.Eletrônica: 810080105228 (visualizar no Portal INPI), de 26/03/2008 código 009 · RPI 1951
  3. 29/01/2008 PUBLICADO o pedido de registro, de acordo com o Art. 158 da LPI. código 003 · RPI 1934

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