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DA MATA

Pedido definitivamente arquivado

Marca Mista depositada no INPI em 04/10/2007 por DA MATA S.A -AÇÚCAR E ÁLCOOL, processo nº 829340807, nas classes 30. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo829340807
SituaçãoPedido definitivamente arquivado
ApresentaçãoMista
NaturezaDe Produto
Data do depósito04/10/2007
Data da concessão
Vigência até
TitularDA MATA S.A -AÇÚCAR E ÁLCOOL
CNPJ/CPF do titular08.110.543/0001-73
UF · PaísSP · BR

Classes e especificação

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 829340807 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

6 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 14/04/2020 Arquivamento definitivo de pedido de registro por falta de pagamento da concessão código IPAS157 · RPI 2571
  2. 10/12/2019 Recurso provido (decisão reformada para: Deferimento) <b>Protocolo:</b> 850180187140 (02/07/2018) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Requerente: </b>DA MATA S.A. - AÇÚCAR E ÁLCOOL<br /><b>Procurador: </b>Veirano Advogados<br /> código IPAS237 · RPI 2553
  3. 09/10/2018 Notificação de recurso <b>Protocolo:</b> 850180187140 (02/07/2018) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Titular(es): </b>DA MATA S.A. - AÇÚCAR E ÁLCOOL<br /><b>Procurador: </b>Veirano Advogados<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Recurso contra o indeferimento.<br /> código IPAS360 · RPI 2492
  4. 02/05/2018 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 818107367 (AGUARDENTE DE CANA DA MATA) e Processo 820540382 (DOCE DE LEITE DA MATTA). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2469
  5. 20/10/2009 Pedido de Registro momentaneamente SOBRESTADO, aguardando decisão definitiva sobre pedido(s) anterior(es) e/ou procedimento(s) em registro(s) colidente(s), indicados(s) no complemento. PED(S) 823360687, 824307631, 825372771, 900454903, 829069739, 829354816. REG.C/PAN 824363345. código 241 · RPI 2024
  6. 29/01/2008 PUBLICADO o pedido de registro, de acordo com o Art. 158 da LPI. código 003 · RPI 1934

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Classificação figurativa (Viena)