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BUÉ

Registro de marca em vigor

Marca Nominativa depositada no INPI em 05/07/2007 por EDNA MARIA DE ALMEIDA, processo nº 829315365, nas classes 35. Registro em vigor até 03/11/2029.

Número do processo829315365
SituaçãoRegistro de marca em vigor
ApresentaçãoNominativa
NaturezaDe Serviço
Data do depósito05/07/2007
Data da concessão03/11/2009
Vigência até03/11/2029
TitularEDNA MARIA DE ALMEIDA
CNPJ/CPF do titular—
UF · PaísMG · BR

Classes e especificação

Classe 35 — Comércio e publicidade

Comércio de artigos do vestuário, calças, camisas, camisetas, blusas, bermudas, shorts, roupas infantis, acessórios, calçados, bolsas, mochilas, bijouterias, perfumes.;

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Andamento do processo no INPI

9 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 14/07/2026 Exigência de mérito (em petição) <b>Protocolo:</b> 850240083872 (23/02/2024) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Manifestação [em petição] (339.6)<br /><b>Requerente: </b>EDNA MARIA DE ALMEIDA<br /><b>Procurador: </b>DIREÇÃO MARCAS E PATENTES LTDA<br /><b>Detalhes do despacho:</b>EXIGÊNCIA: Apresente documentos emitidos pelo titular do registro, todos datados e dentro do período de investigação (04/12/2018 a 04/12/2023), que demonstrem de forma clara o uso efetivo da marca concedida para identificar os serviços discriminados no certificado. Siga as orientações estabelecidas no Manual de Marcas, especificamente no item 6.5.4 "Investigação e comprovação de uso efetivo da marca". A documentação deve estar em QUANTIDADE PROPORCIONAL AO SEGMENTO DE MERCADO E À NATUREZA DOS SERVIÇOS EM QUESTÃO. Exemplos: publicações de redes sociais, de forma específica, por postagem, contendo os serviços; publicidade; notas fiscais descrevendo os serviços oferecidos; etc. TODOS COM DATA COMPLETA E APRESENTANDO A MARCA MISTA. /// Na contestação ao requerimento de caducidade, a titular da marca em caducidade (BUE KIDS IND E COM LTDA., na época da investigação) apresentou foto da fachada da loja, sem data, e notas fiscais, emitidas em nome de terceiros variados, referentes a serviços que NÃO FAZEM PARTE DOS ITENS CONCEDIDOS NO CERTIFICADO DE REGISTRO, a saber, comércio de tecidos (compra pelo titular). O uso da marca numa esfera privada do titular do registro ou no nível interno da empresa (como em notas fiscais indicando serviços RECEBIDOS de terceiros) não é considerado uso público e efetivo da marca registrada. Portanto, o conjunto probatório apresentado foi considerado inservível. Assim, formulamos exigência a fim de que a requerida apresente documentos complementares, todos datados e dentro do período de investigação, que comprovem o uso efetivo da marca conforme concedida no certificado de registro para TODOS SERVIÇOS DISCRIMINADOS na especificação do certificado ("Comércio de artigos do vestuário, calças, camisas, camisetas, blusas, bermudas, shorts, roupas infantis, acessórios, calçados, bolsas, mochilas, bijouterias, perfumes."). É ALTAMENTE RECOMENDÁVEL A LEITURA DA NOVA VERSÃO DO MANUAL DE MARCAS QUE ABORDA A INVESTIGAÇÃO E COMPROVAÇÃO DO USO EFETIVO DA MARCA - SEÇÃO 6.5.4.<br /> código IPAS267 · RPI 2897
  2. 13/08/2024 Emissão de segunda via de certificado de registro <b>Protocolo:</b> 800240258207 (23/07/2024) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Segunda via de certificado de registro de marca (351.1)<br /><b>Requerente: </b>EDNA MARIA DE ALMEIDA<br /><b>Procurador: </b>DIREÇÃO MARCAS E PATENTES LTDA<br /> código IPAS579 · RPI 2797
  3. 05/03/2024 Deferimento da petição <b>Protocolo:</b> 850240037362 (25/01/2024) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Anotação de transferência de titularidade decorrente de cessão (349.1)<br /><b>Requerente: </b>EDNA MARIA DE ALMEIDA<br /><b>Procurador: </b>DIREÇÃO MARCAS E PATENTES LTDA<br /><b>Cedente: </b>BUE KIDS INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA [BR]<br/><b>Cessionário: </b>EDNA MARIA DE ALMEIDA<br/> código IPAS270 · RPI 2774
  4. 26/12/2023 Notificação de caducidade <b>Protocolo:</b> 850230592701 (04/12/2023) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Caducidade (337.1)<br /><b>Requerente: </b>NATHALIA RORIZ LINHARES 01767764197<br /><b>Procurador: </b>NUNES E CAMPOS PROPRIEDADE INTELECTUAL LTDA<br /> código IPAS338 · RPI 2764
  5. 06/08/2019 Deferimento da petição <b>Protocolo:</b> 800190238437 (26/06/2019) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Prorrogação de registro de marca e expedição de certificado no prazo ordinário (374.5)<br /><b>Titular(es): </b>BUE KIDS INDUSTRIA E COMERCIO LTDA<br /><b>Procurador: </b>DIREÇÃO MARCAS E PATENTES LTDA<br /> código IPAS270 · RPI 2535
  6. 11/12/2018 Deferimento da petição <b>Protocolo:</b> 850180393183 (22/11/2018) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Anotação de transferência de titularidade decorrente de cessão (349.1)<br /><b>Procurador: </b>Carlos Eduardo Gomes da Silva<br /><b>Cessionário: </b>BUE KIDS INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA<br /> código IPAS270 · RPI 2501
  7. 03/11/2009 Comunicacao de CONCESSAO DE REGISTRO, fixando-se a data desta RPI para o INICIO DE SUA VIGENCIA. O Certificado de Registro estara a disposicao do Titular na recepcao da Diretoria de Marcas, apos 60 (sessenta) dias a contar desta data. Podera, a pedido, ser remetido a qualquer Delegacia e/ou Representacao do INPI/MICT. código 400 · RPI 2026
  8. 01/09/2009 DEFERIDO o pedido de registro, com base no Art. 122 da LPI. Inicia-se nesta data, o prazo de 60 (sessenta) dias para que o requerente comprove, junto ao INPI, o recolhimento das RETRIBUIÇÕES RELATIVAS À PROTEÇÃO DECENAL E À EXPEDIÇÃO DE CERTIFICADO, no exato valor previsto na tabela de custos de serviços prestados, vigente à época do recolhimento. A retribuição poderá ainda ser recolhida e comprovada, conforme o disposto no parágrafo único do Art. 162 da LPI, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO DEFINITIVO DO PEDIDO. código 351 · RPI 2017
  9. 18/12/2007 PUBLICADO o pedido de registro, de acordo com o Art. 158 da LPI. código 003 · RPI 1928

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