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SAL GALO DE MOSSORÓ

Registro de marca em vigor

Marca Mista depositada no INPI em 08/08/2007 por BRASISAL ALIMENTOS LTDA, processo nº 829314482, nas classes 30. Registro em vigor até 14/06/2031.

Número do processo829314482
SituaçãoRegistro de marca em vigor
ApresentaçãoMista
NaturezaDe Produto
Data do depósito08/08/2007
Data da concessão14/06/2011
Vigência até14/06/2031
TitularBRASISAL ALIMENTOS LTDA
CNPJ do titular02.142.031/0001-02
UF · PaísES · BR

Apostila: SEM DIREITO AO USO EXCLUSIVO DA EXPRESSÃO "SAL".

Classes e especificação

Classe 30 — Alimentos e panificação

SAL DE COZINHA, SAL PARA CONSERVAR ALIMENTOS.;

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Andamento do processo no INPI

10 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 04/10/2022 Publicação de decisão judicial transitada em julgado <b>Protocolo:</b> 301180051018 (13/09/2018) <br /> <b>Petição (tipo):</b> [protocolo interno] Notificação judicial (391.2)<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Ação Anulatória de Ato Administrativo tramitada perante o Juízo da 9ª Vara Federal do Rio de Janeiro sob o nº 5003785-80.2018.4.02.5101 (Processo INPI nº 52400.215520/2018-43). Ação julgada improcedente no mérito, tendo sido mantido o registro de marca.<br /> código IPAS639 · RPI 2700
  2. 27/04/2021 Deferimento da petição <b>Protocolo:</b> 800210107803 (05/04/2021) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Prorrogação de registro de marca e expedição de certificado no prazo ordinário (374.5)<br /><b>Titular(es): </b>BRASISAL ALIMENTOS LTDA<br /><b>Procurador: </b>C. MARCAS - MARCAS E PATENTES LTDA.<br /> código IPAS270 · RPI 2625
  3. 25/09/2018 Notificação de procedimento judicial <b>Protocolo:</b> 301180051018 (13/09/2018) <br /> <b>Petição (tipo):</b> [protocolo interno] Notificação judicial (391.2)<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Processo INPI nº 52400.215520/2018-43 - Ação Anulatória de Ato Administrativo proposta por PASTIFÍCIO SELMI S/A., em face do INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL ? INPI e de BRASISAL ALIMENTOS LTDA, em trâmite perante o Juízo da 9ª Vara Federal da Seção Judiciária do Rio de Janeiro, sob o nº 5003785-80.2018.4.02.5101.<br /> código IPAS462 · RPI 2490
  4. 27/12/2016 Deferimento da petição <b>Protocolo:</b> 850160256219 (16/11/2016) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Nomeação, destituição ou substituição de procurador [em processo de registro] (385.1)<br /><b>Requerente: </b>BRASISAL ALIMENTOS LTDA<br /><b>Procurador: </b>C. MARCAS - MARCAS E PATENTES LTDA.<br /> código IPAS270 · RPI 2399
  5. 24/05/2016 Requerimento não provido (mantida a concessão) <b>Protocolo:</b> 850110041658 (12/12/2011) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Nulidade administrativa de registro de marca (336.1)<br /><b>Requerente: </b>PASTIFÍCIO SELMI S/A.<br /><b>Procurador: </b>TOLEDO CORRÊA MARCAS E PATENTES S/C LTDA<br /> código IPAS532 · RPI 2368
  6. 02/05/2012 Notificação de PROCESSO ADMINISTRATIVO DE NULIDADE instaurado por requerimento de terceiros, Inicia-se, nesta data, o prazo de 60(sessenta) dias para que, na conformidade do disposto no Art. 170 da LPI, o titular do Registro ofereça contestação ao procedimento ora instaurado. Declare-se, neste ato, o interesse público no reexame da concessão do registro. Pet.Eletrônica: 850110041658 (visualizar no Portal INPI), de 12/12/2011 código 511 · RPI 2156
  7. 14/06/2011 Comunicacao de CONCESSAO DE REGISTRO, fixando-se a data desta RPI para o INICIO DE SUA VIGENCIA. O Certificado de Registro estara a disposicao do Titular na recepcao da Diretoria de Marcas, apos 60 (sessenta) dias a contar desta data. Podera, a pedido, ser remetido a qualquer Delegacia e/ou Representacao do INPI/MICT. código 400 · RPI 2110
  8. 10/05/2011 DEFERIDO o pedido de registro, com base no Art. 122 da LPI. Inicia-se nesta data, o prazo de 60 (sessenta) dias para que o requerente comprove, junto ao INPI, o recolhimento das RETRIBUIÇÕES RELATIVAS À PROTEÇÃO DECENAL E À EXPEDIÇÃO DE CERTIFICADO, no exato valor previsto na tabela de custos de serviços prestados, vigente à época do recolhimento. A retribuição poderá ainda ser recolhida e comprovada, conforme o disposto no parágrafo único do Art. 162 da LPI, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO DEFINITIVO DO PEDIDO. código 351 · RPI 2105
  9. 22/09/2009 Pedido de Registro momentaneamente SOBRESTADO, aguardando decisão definitiva sobre pedido(s) anterior(es) e/ou procedimento(s) em registro(s) colidente(s), indicados(s) no complemento. PED 825974992. código 241 · RPI 2020
  10. 04/12/2007 PUBLICADO o pedido de registro, de acordo com o Art. 158 da LPI. código 003 · RPI 1926

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