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Registro de marca em vigor

Marca Mista depositada no INPI em 14/09/2007 por OPTO ELETRÔNICA SA, processo nº 829302573, nas classes 10. Registro em vigor até 22/12/2029.

Número do processo829302573
SituaçãoRegistro de marca em vigor
ApresentaçãoMista
NaturezaDe Produto
Data do depósito14/09/2007
Data da concessão22/12/2009
Vigência até22/12/2029
TitularOPTO ELETRÔNICA SA
CNPJ/CPF do titular54.253.661/0001-58
UF · PaísSP · BR

Classes e especificação

Classe 10 — Aparelhos médicos

INSTRUMENTOS E APARELHOS CIRÚRGICOS E MÉDICOS.;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 829302573 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

7 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 14/07/2026 Notificação de procedimento judicial <b>Protocolo:</b> 301260131003 (21/06/2026) <br /> <b>Petição (tipo):</b> [protocolo interno] Anotação de limitação ou ônus (391.3)<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Anotada a penhora da presente marca, com base na decisão do Juízo da 1ª Vara Federal de Ribeirão Preto/SP. Processo nº 0001717-54.2016.4.03.6115. Processo INPI nº 52402.011029/2026-35.<br /> código IPAS462 · RPI 2897
  2. 14/01/2020 Deferimento da petição <b>Protocolo:</b> 800190465014 (12/12/2019) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Prorrogação de registro de marca e expedição de certificado no prazo ordinário (374.5)<br /><b>Titular(es): </b>OPTO ELETRÔNICA S/A.<br /><b>Procurador: </b>São Paulo Marcas e Patentes Ltda.<br /> código IPAS270 · RPI 2558
  3. 02/05/2017 Notificação de procedimento judicial <b>Protocolo:</b> 301170000346 (18/04/2017) <br /> <b>Petição (tipo):</b> [protocolo interno] Anotação de limitação ou ônus (391.3)<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Anotada a penhora da presente marca em cumprimento ao determinado pelo Juiz da Vara de Fazenda Pública do Foro de São Carlos da Comarca de São Carlos TJSP processo nº 0022873-72.2005.8.26.0566 (150/05 e ap. 6078/11, 6256/12, 2117/13, 2008/14, 8649/11). Controle de Documentos INPI 286512.<br /> código IPAS462 · RPI 2417
  4. 29/11/2016 Notificação de procedimento judicial <b>Protocolo:</b> 301160001167 (14/11/2016) <br /> <b>Petição (tipo):</b> [protocolo interno] Anotação de limitação ou ônus (391.3)<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Anotada a penhora da presente marca, em cumprimento à solicitação da MM. Juíza de Direito da Vara da Fazenda Pública da Comarca de São Carlos - Tribunal de justiça do Estado de São Paulo - Processo 1500058-55.2015.8.26.0566 - Controle de Documentos INPI 279290.<br /> código IPAS462 · RPI 2395
  5. 22/12/2009 Comunicacao de CONCESSAO DE REGISTRO, fixando-se a data desta RPI para o INICIO DE SUA VIGENCIA. O Certificado de Registro estara a disposicao do Titular na recepcao da Diretoria de Marcas, apos 60 (sessenta) dias a contar desta data. Podera, a pedido, ser remetido a qualquer Delegacia e/ou Representacao do INPI/MICT. código 400 · RPI 2033
  6. 13/10/2009 DEFERIDO o pedido de registro, com base no Art. 122 da LPI. Inicia-se nesta data, o prazo de 60 (sessenta) dias para que o requerente comprove, junto ao INPI, o recolhimento das RETRIBUIÇÕES RELATIVAS À PROTEÇÃO DECENAL E À EXPEDIÇÃO DE CERTIFICADO, no exato valor previsto na tabela de custos de serviços prestados, vigente à época do recolhimento. A retribuição poderá ainda ser recolhida e comprovada, conforme o disposto no parágrafo único do Art. 162 da LPI, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO DEFINITIVO DO PEDIDO. código 351 · RPI 2023
  7. 02/01/2008 PUBLICADO o pedido de registro, de acordo com o Art. 158 da LPI. código 003 · RPI 1930

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