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Registro de marca em vigor

Marca Nominativa depositada no INPI em 29/08/2007 por EDIÇÕES ESCALA EDUCACIONAL S.A., processo nº 829290575, nas classes 16. Registro em vigor até 05/09/2027.

Número do processo	829290575
Situação	Registro de marca em vigor
Apresentação	Nominativa
Natureza	De Produto
Data do depósito	29/08/2007
Data da concessão	05/09/2017
Vigência até	05/09/2027
Titular	EDIÇÕES ESCALA EDUCACIONAL S.A.
CNPJ do titular	03.759.341/0001-33
UF · País	SP · BR

Classes e especificação

Classe 16 — Papelaria e impressos

Jornais; revistas [periódicos]; livros; álbuns; almanaques; publicações impressas; impresso (material -); periódicos; livros didático.;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 829290575 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

5 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

05/09/2017 Concessão de registro código IPAS158 · RPI 2435
06/06/2017 Recurso provido (decisão reformada para: Deferimento) Protocolo: 810090266178 (02/12/2009) Petição (tipo): Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (333.1) Requerente: EDIÇÕES ESCALA EDUCACIONAL S.A. Procurador: SPI MARCAS E PATENTES S/C LTDA Detalhes do despacho:DECIDO O RECURSO. NOS TERMOS E CONDIÇÕES CONSTANTES NO REFERIDO PARECER, RESSALVADO, CONFORME O CASO, A ADOÇÃO DO PADRÃO DE APOSTILA INSTITUÍDO POR MEIO DA RESOLUÇÃO 166/2016. código IPAS237 · RPI 2422
11/05/2010 RECURSO(S) INTERPOSTO(S) contra a decisao indicada. Indeferimento. código 210 · RPI 2053
06/10/2009 INDEFERIDO O PEDIDO DE REGISTRO, com base na norma legal indicada. INCISO XIX DO ART. 124 DA LPI, REG 827563825. código 100 · RPI 2022
18/12/2007 PUBLICADO o pedido de registro, de acordo com o Art. 158 da LPI. código 003 · RPI 1928

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Fonte: base de dados abertos de marcas do INPI (carga completa de 07/09/2026) e Revista da Propriedade Industrial nº 2911, processada em 20/10/2026. Confira a situação oficial do processo 829290575 na busca do INPI (pePI). Serviço independente, sem vínculo com o INPI — como os dados são tratados.