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Registro de marca nulo

Marca Mista depositada no INPI em 10/08/2007 por CHOCOLATE CASEIRO DINANT LTDA., processo nº 829288872, nas classes 30. O processo ainda está em andamento no INPI.

Número do processo829288872
SituaçãoRegistro de marca nulo
ApresentaçãoMista
NaturezaDe Produto
Data do depósito10/08/2007
Data da concessão10/04/2018
Vigência até10/04/2028
TitularCHOCOLATE CASEIRO DINANT LTDA.
CNPJ/CPF do titular08.916.092/0001-66
UF · PaísRS · BR

Classes e especificação

Classe 30 — Alimentos e panificação

CHOCOLATES, BOMBONS, DOCES EM GERAL, CACAU, SORVETES, BALAS; AMÊNDOAS (CONFEITOS DE -); AMÊNDOAS (CONFEITOS DE -); ARROZ, CONFEITOS PARA DECORAÇÃO DE ÁRVORES DE NATAL; BEBIDAS À BASE DE CACAU; BEBIDAS À BASE DE CAFÉ; BEBIDAS À BASE DE CHÁ; BEBIDAS À BASE DE CHOCOLATE; BISCOITOS; BISCOITOS AMANTEIGADOS; BOMBONS; BRIOCHES; CACAU; CACAU(BEBIDAS À BASE DE -); CACAU (BEBIDAS DE -) COM LEITE; CACAU (PRODUTOS DE -); CAFÉ; CAFÉ (BEBIDAS DE -) COM LEITE; CARAMELOS [DOCES]; CHÁ; CHÁ GELADO; CHOCOLATE; CHOCOLATE (BEBIDAS DE -) COM LEITE; CONFEITOS; CONGELADO (IOGURTE -); DOCES [CONFEITOS]; FONDANTS [CONFEITOS] ; FRUTAS (GELÉIAS DE -); GELÉIAS DE -); GELÉIA REAL PARA CONSUMO HUMANO [EXCETO PARA USO MEDICINAL]; GOMAS DE MASCAR, EXCETO PARA USO MEDICINAL; HORTELÃ-PIMENTA (DOCES COM -); MEL; MELAÇO (XAROPE DE -); MELAÇO PARA USO ALIMENTAR; MENTA PARA CONFEITOS; SORVETES (PÓS PARA PREPARAR -); WAFFLES.;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 829288872 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

9 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 30/08/2022 Requerimento provido (nulo o registro) <b>Protocolo:</b> 850180343851 (05/10/2018) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Nulidade administrativa de registro de marca (336.1)<br /><b>Requerente: </b>EMBAIXADA DA SUIÇA NO BRASIL<br /><b>Procurador: </b>Kasznar, Leonardos Advogados<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Processo Administrativo de Nulidade conhecido e provido. Nula a concessão do registro nos termos do art. 168 da LPI, tendo em vista a infringência ao disposto no art. 124, incisos I e X do mesmo dispositivo legal.<br /> código IPAS530 · RPI 2695
  2. 12/02/2019 Notificação de instauração de processo de nulidade a requerimento <b>Protocolo:</b> 850180343851 (05/10/2018) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Nulidade administrativa de registro de marca (336.1)<br /><b>Titular(es): </b>EMBAIXADA DA SUIÇA NO BRASIL<br /><b>Procurador: </b>Kasznar, Leonardos Advogados<br /> código IPAS400 · RPI 2510
  3. 13/11/2018 Deferimento da petição <b>Protocolo:</b> 850180365905 (25/10/2018) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Nomeação, destituição ou substituição de procurador [em processo de registro] (385.1)<br /><b>Requerente(es): </b>CHOCOLATE CASEIRO DINANT LTDA.<br /><b>Procurador: </b>Vilage Marcas e Patentes Ltda<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Destituído o procurador P. R. Kawski Consultoria e Assessoria Empresarial EIRELI - ME e nomeado novo representante Vilage Marcas e Patentes Ltda com poderes para representar o titular do processo perante o INPI.<br /> código IPAS270 · RPI 2497
  4. 10/04/2018 Concessão de registro código IPAS158 · RPI 2466
  5. 03/04/2018 Deferimento da petição <b>Protocolo:</b> 850180077776 (22/03/2018) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Nomeação, destituição ou substituição de procurador [em processo de registro] (385.1)<br /><b>Titular: </b>CHOCOLATE CASEIRO DINANT LTDA.<br /><b>Procurador: </b>P. R. Kawski Consultoria e Assessoria Empresarial EIRELI - ME<br /> código IPAS270 · RPI 2465
  6. 06/03/2018 Deferimento do pedido código IPAS029 · RPI 2461
  7. 11/05/2010 Pedido de Registro momentaneamente SOBRESTADO, aguardando decisão definitiva sobre pedido(s) anterior(es) e/ou procedimento(s) em registro(s) colidente(s), indicados(s) no complemento. OPOS. 826779425, PEDS. 828238367, 829224912, 829224920, 829224939, 829224947, 829224955, 829224963, 829224971, OPOS. 825929970, PED. 821468685 código 241 · RPI 2053
  8. 13/05/2008 OPOSIÇÃO(ÕES) de terceiro(s) indicado(s), face à publicação / republicação do pedido de registro Pet.Eletrônica: 810080096648 (visualizar no Portal INPI), de 18/02/2008 código 009 · RPI 1949
  9. 18/12/2007 PUBLICADO o pedido de registro, de acordo com o Art. 158 da LPI. código 003 · RPI 1928

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Classificação figurativa (Viena)