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VILA MADALENA

Registro de marca em vigor

Marca Nominativa depositada no INPI em 20/07/2007 por PAULO ROBERTO PASCHOALINO MACHADO -ME, processo nº 829287787, nas classes 33. Registro em vigor até 04/10/2026.

Número do processo829287787
SituaçãoRegistro de marca em vigor
ApresentaçãoNominativa
NaturezaDe Produto
Data do depósito20/07/2007
Data da concessão04/10/2016
Vigência até04/10/2026
TitularPAULO ROBERTO PASCHOALINO MACHADO -ME
UF · PaísMG · BR

Classes e especificação

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Andamento do processo no INPI

10 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 02/05/2018 Notificação de procedimento judicial <b>Protocolo:</b> 301180000409 (19/04/2018) <br /> <b>Petição (tipo):</b> [protocolo interno] Anotação de limitação ou ônus (391.3)<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Anotada a indisponibilidade da presente marca, em cumprimento à solicitação do MM. Juiz Federal da 3ª Vara - Subseção Judiciária de Juiz de Fora.<br /> código IPAS462 · RPI 2469
  2. 04/10/2016 Concessão de registro código IPAS158 · RPI 2387
  3. 30/08/2016 Deferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>Excluída a expressão "CACHAÇA" do elemento nominativo reivindicado, tendo em vista cumprimento de exigência. Excluída da especificação a expressão "FABRICAÇÃO DE" para melhor adequação à classe reivindicada. código IPAS029 · RPI 2382
  4. 19/07/2016 Anulação de despacho (em processo) <b>Detalhes do despacho: </b>Anulada exigência publicada na RPI 2363, de 19/04/2016, tendo em vista erro material código IPAS402 · RPI 2376
  5. 19/04/2016 Exigência de mérito <b>Detalhes do despacho: </b>?CACHAÇA? é termo irregistrável segundo Decreto nº 4.062/2001. Declare desejo em continuar com o pedido de registro com a exclusão do termos em questão do conjunto requerido como marca, sem alterar as características principais do sinal. código IPAS136 · RPI 2363
  6. 05/04/2016 Anulação de despacho (em processo) <b>Detalhes do despacho: </b>Anulado o despacho de indeferimento publicado na RPI 2358, 15/03/2016, tendo em vista erro material. código IPAS402 · RPI 2361
  7. 15/03/2016 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita Indicação Geográfica "CACHAÇA", sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso IX do Art. 124 da LPI. Art. 124 - Não são registráveis como marca: IX - indicação geográfica, sua imitação suscetível de causar confusão ou sinal que possa falsamente induzir indicação geográfica; código IPAS024 · RPI 2358
  8. 18/08/2015 Exigência de mérito <b>Detalhes do despacho: </b>Esclareça o titular se deseja retirar do sinal em epígrafe o termo "cachaça", tendo em vista ser indicação geográfica por força do Decreto nº 4062/2011. Caso queira retirar o vocábulo, apresente nova figura na qual conste a supressão da palavra 'cachaça', conforme orientações dispostas no Manual do Usuário. código IPAS136 · RPI 2328
  9. 15/09/2009 Pedido de Registro momentaneamente SOBRESTADO, aguardando decisão definitiva sobre pedido(s) anterior(es) e/ou procedimento(s) em registro(s) colidente(s), indicados(s) no complemento. 900227214 código 241 · RPI 2019
  10. 06/11/2007 PUBLICADO o pedido de registro, de acordo com o Art. 158 da LPI. código 003 · RPI 1922

Mesma marca em outras classes