PLANETA MAGICO ALFA 100 EDUCAÇÃO INFANTIL

Pedido de registro de marca indeferido (sem interposição de recurso)

Marca Mista depositada no INPI em 30/05/2007 por ALFA - CENTRO DE EDUCAÇÃO MODERNA LTDA, processo nº 829183205, nas classes 41. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo	829183205
Situação	Pedido de registro de marca indeferido (sem interposição de recurso)
Apresentação	Mista
Natureza	De Serviço
Data do depósito	30/05/2007
Data da concessão	—
Vigência até	—
Titular	ALFA - CENTRO DE EDUCAÇÃO MODERNA LTDA
CNPJ do titular	73.371.023/0001-86
UF · País	RJ · BR

Classes e especificação

Classe 41 — Educação e entretenimento

ENSINO, CLASSE DE ALFABETIZAÇÃO, PRÉ ESCOLAR, ESCOLA DE PRIMEIRO GRAU, SEGUNDO GRAU, ENSINO TÉCNICO E CURSO PREPARATÓRIO PARA CONCURSO, ASSOCIAÇÃO CULTURAL, ARTISTICA E DESPORTIVA [ORGANIZAÇÃO DE EVENTOS CULTURAIS, ARTÍSTICOS E DESPORTIVOS], CENTRO RECREATIVO [SERVIÇOS DE ENTRETENIMENTO] E ALUGUEL DE ESPAÇO PARA REALIZAÇÃO DE EVENTOS.;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 829183205 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

4 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

16/10/2018 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 822167905 (ALFA ESCOLA DE EDUCAÇÃO BÁSICA). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2493
20/04/2010 Pedido de Registro momentaneamente SOBRESTADO, aguardando decisão definitiva sobre pedido(s) anterior(es) e/ou procedimento(s) em registro(s) colidente(s), indicados(s) no complemento. 822167905, 821706349, 821765124, 821765175, 821765140, 821765159, 821765167, 822833727, 823584771, 823706931, 823717658, 824125223, 829118454, 824392337, 824396987, 824444795, 824558634, 825191980, 826411207, 826409660, 826961177, 828270503, 828947031, 821977342, 822051257, 822136970, 822721759, 822314118, 822314126, 822418010, 824633423, 825046840, 825148570, 825115280, 825214076, 825214106, 828245240, 828782733 E 900245344. ALTERADA A ESPECIFICAÇÃO PARA MELHOR ADEQUAÇÃO À CLASSE REIVINDICADA. código 241 · RPI 2050
20/05/2008 OPOSIÇÃO(ÕES) de terceiro(s) indicado(s), face à publicação / republicação do pedido de registro Pet.Eletrônica: 810080093197 (visualizar no Portal INPI), de 30/01/2008 código 009 · RPI 1950
02/01/2008 PUBLICADO o pedido de registro, de acordo com o Art. 158 da LPI. código 003 · RPI 1930

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Classificação figurativa (Viena)

1.11.1 Constelações, galáxias
14.7.18 Cutelaria
27.3.1 Letras ou algarismos representando um ser humano ou uma parte do corpo humano, um animal ou uma parte do corpo de um animal, uma planta ou um objeto
27.5.25 Letras apresentando algum outro grafismo especial
9.7.1 Chapéus

Fonte: base de dados abertos de marcas do INPI (carga completa de 07/09/2026) e Revista da Propriedade Industrial nº 2911, processada em 20/10/2026. Confira a situação oficial do processo 829183205 na busca do INPI (pePI). Serviço independente, sem vínculo com o INPI — como os dados são tratados.