® Consulta de Marcas Base do INPI · pesquisa e monitoramento

ASBAIANAS

Pedido de registro de marca indeferido (sem interposição de recurso)

Marca Mista depositada no INPI em 11/04/2007 por GERALDO MAGELA DA SILVA, processo nº 829172220, nas classes 25. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo829172220
SituaçãoPedido de registro de marca indeferido (sem interposição de recurso)
ApresentaçãoMista
NaturezaDe Produto
Data do depósito11/04/2007
Data da concessão—
Vigência até—
TitularGERALDO MAGELA DA SILVA
CNPJ/CPF do titular05.165.930/0001-19
UF · PaísMG · BR

Classes e especificação

Classe 25 — Roupas e calçados

CALÇADOS, SANDALIAS, CHINELOS, SAPATOS, BOTAS, TENIS, E SAPATILHAS, TODOS OS ITENS INCLUÍDOS NESTA CLASSE.;

Acompanhe este processo

Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 829172220 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

Monitorar esta marca Ver marcas parecidas

Andamento do processo no INPI

7 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 19/04/2022 Petição de retificação atendida <b>Protocolo:</b> 850210522240 (29/11/2021) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Retificação por erro de publicação na RPI [em petição] (366.4)<br /><b>Requerente: </b>GERALDO MAGELA DA SILVA<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Tendo em vista a restauração dos autos do presente processo, foi acatada a cópia do documento que instrui a presente petição, por ser referente ao que se encontra pretensamente desaparecido, extraviado, incompleto ou destruído.<br /> código IPAS566 · RPI 2676
  2. 19/04/2022 Petição de retificação não atendida <b>Protocolo:</b> 850210532304 (06/12/2021) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Retificação por erro de publicação na RPI [em petição] (366.4)<br /><b>Requerente: </b>GERALDO MAGELA DA SILVA<br /><b>Procurador: </b>RENATA DOS SANTOS ABREU<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Tendo em vista a restauração dos autos do presente processo, não foi acatada a cópia do documento que instrui a presente petição, por ser diverso ao que se encontra pretensamente desaparecido, extraviado, incompleto ou destruído.<br /> código IPAS567 · RPI 2676
  3. 19/04/2022 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita marca de alto renome , sendo, portanto, irregistrável de acordo com o Art. 125 da LPI. Art. 125 - A marca registrada no Brasil considerada de alto renome será assegurada proteção especial, em todos os ramos de atividade. A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 816856788 (HAVAIANAS), Processo 818231394 (HAVAIANAS TOP), Processo 828412499 (HAVAIANAS BÚZIOS), Processo 826347622 (HAVAIANAS ALOHA), Processo 811181197 (HAVAIANAS), Processo 816856770 (HAVAIANAS), Processo 826800025 (HAVAIANAS BABY), Processo 120000045 (HAVAIANAS) e Processo 828233730 (HAVAIANAS SLIM). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2676
  4. 19/04/2022 Deferimento da petição <b>Protocolo:</b> 301210008816 (06/09/2021) <br /> <b>Petição (tipo):</b> [protocolo interno] Restauração ou reconstituição de autos [em processo de registro] (391.14)<br /><b>Requerente: </b>GERALDO MAGELA DA SILVA<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Nos termos do inciso I do Art. 9º da Resolução INPI/PR/194 de 08/06/2017 e em conformidade com o processo SEI nº 52402.008840_2021-24, declaro concluso o procedimento de restauração dos presentes autos, determinando-se a retomada da sua tramitação regular.<br /> código IPAS270 · RPI 2676
  5. 05/10/2021 Exigência de conformidade <b>Protocolo:</b> 301210008816 (06/09/2021) <br /> <b>Petição (tipo):</b> [protocolo interno] Restauração ou reconstituição de autos [em processo de registro] (391.14)<br /><b>Requerente: </b>GERALDO MAGELA DA SILVA<br /><b>Detalhes do despacho:</b>A Diretoria de Marcas, Desenhos Industriais e Indicações Geográficas convoca as partes e interessados para apresentarem cópias dos documentos e requerimentos no prazo de 60 (sessenta) dias, conforme detalhado em publicação na Seção Comunicados da RPI 2648 de 05/10/2021, contendo a indicação do número e natureza dos autos desaparecidos, extraviados ou destruídos, da síntese do seu objeto e do nome das partes interessadas, nos termos do parágrafo único do artigo 4º e parágrafo 1º do artigo 8° da Resolução/INPI/PR n° 194 de 08/06/2017. A resposta a esta exigência deverá ser apresentada por meio de formulário específico (código de serviço: 366 - isento). Na hipótese das cópias solicitadas terem sido enviadas anteriormente ao INPI, não será necessário o cumprimento desta exigência.<br /> código IPAS192 · RPI 2648
  6. 17/06/2008 OPOSIÇÃO(ÕES) de terceiro(s) indicado(s), face à publicação / republicação do pedido de registro Petição: 018080018550 (SP), de 28/03/2008 código 009 · RPI 1954
  7. 06/02/2008 PUBLICADO o pedido de registro, de acordo com o Art. 158 da LPI. código 003 · RPI 1935

Outras marcas de GERALDO MAGELA DA SILVA

Classificação figurativa (Viena)