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SUPERMERCADOS CHAMA

Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)

Marca Mista depositada no INPI em 20/06/2007 por J.C. DOS SANTOS & CIA LTDA, processo nº 829154442, nas classes 35. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo829154442
SituaçãoPedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
ApresentaçãoMista
NaturezaDe Serviço
Data do depósito20/06/2007
Data da concessão
Vigência até
TitularJ.C. DOS SANTOS & CIA LTDA
CNPJ do titular06.813.685/0001-71
UF · PaísMS · BR

Classes e especificação

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 829154442 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

10 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 20/06/2023 Petição de retificação atendida <b>Protocolo:</b> 850230235572 (22/05/2023) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Retificação por erro de publicação na RPI [em petição] (366.4)<br /><b>Requerente: </b>JCHAGAS ALIMENTOS LTDA.<br /> código IPAS566 · RPI 2737
  2. 04/04/2023 Emissão de folha de rosto de cópia reprográfica simples <b>Protocolo:</b> 850230120053 (17/03/2023) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Cópia reprográfica simples (824.3)<br /><b>Requerente: </b>JCHAGAS ALIMENTOS LTDA.<br /> código IPAS577 · RPI 2726
  3. 01/06/2021 Recurso não provido (decisão mantida) <b>Protocolo:</b> 850190170264 (31/05/2019) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Requerente: </b>JC DOS SANTOS & CIA LTDA<br /><b>Procurador: </b>Remat Marcas e Patentes Ltda.<br /> código IPAS235 · RPI 2630
  4. 10/09/2019 Notificação de recurso <b>Protocolo:</b> 850190170264 (31/05/2019) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Titular(es): </b>JC DOS SANTOS & CIA LTDA<br /><b>Procurador: </b>Remat Marcas e Patentes Ltda.<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Recurso ao indeferimento.<br /> código IPAS360 · RPI 2540
  5. 02/07/2019 Deferimento da petição <b>Protocolo:</b> 850190170261 (31/05/2019) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Nomeação, destituição ou substituição de procurador [em processo de registro] (385.1)<br /><b>Titular(es): </b>JC DOS SANTOS & CIA LTDA<br /><b>Procurador: </b>Remat Marcas e Patentes Ltda.<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Destituído o procurador JIVALDO PORTELA DA SILVA e nomeado novo representante Remat Marcas e Patentes Ltda. com poderes para representar o titular do processo perante o INPI.<br /> código IPAS270 · RPI 2530
  6. 09/04/2019 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 812483340 (CASAS CHAMMA), Processo 812849558 (CASAS CHAMMA) e Processo 818663421 (SUPER CHAMA). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2518
  7. 06/12/2011 Pedido de Registro momentaneamente SOBRESTADO, aguardando decisão definitiva sobre pedido(s) anterior(es) e/ou procedimento(s) em registro(s) colidente(s), indicados(s) no complemento. PED.EX.REC. 827100230 código 241 · RPI 2135
  8. 25/05/2010 Pedido de Registro momentaneamente SOBRESTADO, aguardando decisão definitiva sobre pedido(s) anterior(es) e/ou procedimento(s) em registro(s) colidente(s), indicados(s) no complemento. PEDS.823265862 E 827100230 código 241 · RPI 2055
  9. 22/04/2008 OPOSIÇÃO(ÕES) de terceiro(s) indicado(s), face à publicação / republicação do pedido de registro Pet.Eletrônica: 810070080236 (visualizar no Portal INPI), de 23/11/2007 código 009 · RPI 1946
  10. 25/09/2007 PUBLICADO o pedido de registro, de acordo com o Art. 158 da LPI. código 003 · RPI 1916

Outras marcas de J.C. DOS SANTOS & CIA LTDA

Classificação figurativa (Viena)