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TEIXEIRA DUARTE

Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)

Marca Mista depositada no INPI em 09/05/2007 por TDH - SOCIEDADE GESTORA DE PARTICIPAÇÕES SOCIAIS S.A, processo nº 829083596, nas classes 43. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo829083596
SituaçãoPedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
ApresentaçãoMista
NaturezaDe Serviço
Data do depósito09/05/2007
Data da concessão
Vigência até
TitularTDH - SOCIEDADE GESTORA DE PARTICIPAÇÕES SOCIAIS S.A
UF · País— · PT

Classes e especificação

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Andamento do processo no INPI

8 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 16/10/2018 Recurso não provido (decisão mantida) <b>Protocolo:</b> 810110460390 (02/09/2011) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (333.1)<br /><b>Titular(es): </b>TDH - SOCIEDADE GESTORA DE PARTICIPAÇÕES SOCIAIS S.A<br /><b>Procurador: </b>JOSÉ HENRIQUE DE LIMA RODRIGUES<br /> código IPAS235 · RPI 2493
  2. 04/07/2017 Exigência de mérito (em petição) <b>Protocolo:</b> 810110460390 (02/09/2011) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (333.1)<br /><b>Titular: </b>TDH - SOCIEDADE GESTORA DE PARTICIPAÇÕES SOCIAIS S.A<br /><b>Procurador: </b>JOSÉ HENRIQUE DE LIMA RODRIGUES<br /><b>Detalhes do despacho:</b>APRESENTE A DEVIDA AUTORIZAÇÃO PARA O REGISTRO COMO MARCA DO PATRONÍMICO "TEIXEIRA DUARTE", CONFERIDA PELO SR. MANUEL MARIA CALAINHO DE AZEVEDO TEIXEIRA DUARTE , EM CONFORMIDADE COM O DISPOSTO NO MANUAL DE MARCAS ITEM 5.11.13.<br /> código IPAS267 · RPI 2426
  3. 08/11/2011 RECURSO(S) INTERPOSTO(S) contra a decisao indicada. INDEFERIMENTO código 210 · RPI 2131
  4. 05/07/2011 INDEFERIDO O PEDIDO DE REGISTRO, com base na norma legal indicada. INCISO XV DO ART.124 DA LPI. código 100 · RPI 2113
  5. 21/09/2010 Cumpra a EXIGENCIA, observando o disposto no complemento. APRESENTE AUTORIZAÇÃO PARA REGISTRAR COMO MARCA O PATRONÍMICO "TEXEIRA DUARTE", UMA VEZ QUE OS DOCUMENTOS APRESENTADOS NA PET DE CUMP EXIG. SP 018100000022 DE 04/01/2010 NÃO CUMPRIU SATISFATORIAMENTE PUBLICADA NA RPI 2026 DE 03/11/2009. código 090 · RPI 2072
  6. 03/11/2009 Prove a requerente ser titular ou apresente competente AUTORIZAÇÃO PARA REGISTRAR como marca o nome civil ou sua assinatura, nome de família ou patronímico, imagem de terceiros, pseudônimo ou apelido notoriamente conhecidos, nome artístico, singular ou coletivo, obra artística ou literária. código 041 · RPI 2026
  7. 22/04/2009 REPUBLICADO o pedido de registro tendo em vista o disposto no complemento. POR INCORREÇÃO NA NATUREZA DA MARCA. código 004 · RPI 1998
  8. 21/08/2007 PUBLICADO o pedido de registro, de acordo com o Art. 158 da LPI. código 003 · RPI 1911

Mesma marca em outras classes

Classificação figurativa (Viena)