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PESCAMAR

Registro de marca em vigor

Marca Mista depositada no INPI em 09/03/2007 por SOGUIMA - COMÉRCIO E INDUSTRIA ALIMENTAR S.A., processo nº 829042539, nas classes 29. Registro em vigor até 06/03/2028.

Número do processo829042539
SituaçãoRegistro de marca em vigor
ApresentaçãoMista
NaturezaDe Produto
Data do depósito09/03/2007
Data da concessão06/03/2018
Vigência até06/03/2028
TitularSOGUIMA - COMÉRCIO E INDUSTRIA ALIMENTAR S.A.
CNPJ/CPF do titular—
UF · País— · PT

Classes e especificação

Classe 29 — Alimentos de origem animal

ATUM, ALGAS, CAMARÕES, BACALHAU, CARNE, CRUSTACEOS(NÃO VIVOS), FILE DE PEIXE, LAGOSTA, LAGOSTINHA DO RIO, OSTRAS, AFINS DE BACALHAU(LINGUE, ESCAMUDO SAITHE, ZARBO), CARAPAU, POLVO, SARDINHA, PESCADA, PREPARADO DE MARISCO(MARISCADA);

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 829042539 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

17 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 22/08/2023 Emissão de segunda via de certificado de registro <b>Protocolo:</b> 800230300705 (03/08/2023) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Segunda via de certificado de registro de marca (351.1)<br /><b>Requerente: </b>SOGUIMA - COMÉRCIO E INDUSTRIA ALIMENTAR S.A.<br /><b>Procurador: </b>Daniela Aparecida de Oliveira Machado<br /> código IPAS579 · RPI 2746
  2. 25/07/2023 Deferimento da petição <b>Protocolo:</b> 850230297331 (27/06/2023) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Anotação de transferência de titularidade decorrente de cessão (349.1)<br /><b>Requerente: </b>SOGUIMA - COMÉRCIO E INDUSTRIA ALIMENTAR S.A.<br /><b>Procurador: </b>Daniela Aparecida de Oliveira Machado<br /><b>Cedente: </b>NORDESTALIMENTAR COMERCIO E INDUSTRIA DE ALIMENTOS LTDA [BR]<br/><b>Cessionário: </b>SOGUIMA - COMÉRCIO E INDUSTRIA ALIMENTAR S.A.<br/> código IPAS270 · RPI 2742
  3. 27/06/2023 Indeferimento da petição <b>Protocolo:</b> 850230114533 (14/03/2023) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Anotação de transferência de titularidade decorrente de cessão (349.1)<br /><b>Requerente: </b>SOGUIMA - COMÉRCIO E INDUSTRIA ALIMENTAR S.A.<br /><b>Procurador: </b>Daniela Aparecida de Oliveira Machado<br /><b>Detalhes do despacho:</b>POR FALTA DE CUMPRIMENTO À EXIGÊNCIA PUBLICADA NA RPI 2726 DE 04/04/2023, CONFORME O ART. 134 C/C ART. 224 DA LPI.<br /> código IPAS271 · RPI 2738
  4. 04/04/2023 Exigência de mérito (em petição) <b>Protocolo:</b> 850230114533 (14/03/2023) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Anotação de transferência de titularidade decorrente de cessão (349.1)<br /><b>Requerente: </b>SOGUIMA - COMÉRCIO E INDUSTRIA ALIMENTAR S.A.<br /><b>Procurador: </b>Daniela Aparecida de Oliveira Machado<br /><b>Detalhes do despacho:</b>PROVE QUE O SENHOR, ANTONIO KLEBER PINTO GONDIM, TEM PODERES PARA ALIENAR A MARCA OU APRESENTE COMPETENTE AUTORIZAÇÃO.<br /> código IPAS267 · RPI 2726
  5. 07/03/2023 Indeferimento da petição <b>Protocolo:</b> 850220474970 (24/10/2022) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Anotação de transferência de titularidade decorrente de cessão (349.1)<br /><b>Requerente: </b>SOGUIMA - COMÉRCIO E INDUSTRIA ALIMENTAR S.A.<br /><b>Procurador: </b>Daniela Aparecida de Oliveira Machado<br /><b>Detalhes do despacho:</b>ARTIGO 134 DA LPI.<br /> código IPAS271 · RPI 2722
  6. 06/12/2022 Exigência de mérito (em petição) <b>Protocolo:</b> 850220474970 (24/10/2022) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Anotação de transferência de titularidade decorrente de cessão (349.1)<br /><b>Requerente: </b>SOGUIMA - COMÉRCIO E INDUSTRIA ALIMENTAR S.A.<br /><b>Procurador: </b>Daniela Aparecida de Oliveira Machado<br /><b>Detalhes do despacho:</b>REAPRESENTE DOCUMENTO DE CESSÃO CONTENDO AS INFORMAÇÕES QUANTO AOS PODERES DE REPRESENTAÇÃO DE SEUS SIGNATÁRIOS, NOS MOLDES DO ITEM 8.1 DO MANUAL DE MARCAS DO INPI.<br /> código IPAS267 · RPI 2709
  7. 27/04/2021 Requerimento não provido (mantida a concessão) <b>Protocolo:</b> 850180300930 (03/09/2018) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Nulidade administrativa de registro de marca (336.1)<br /><b>Requerente: </b>PESCAL INDUSTRIA E COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA<br /><b>Procurador: </b>Fabrize Machado Pereira da Cruz<br /> código IPAS532 · RPI 2625
  8. 09/02/2021 Indeferimento da petição <b>Protocolo:</b> 850200381584 (05/11/2020) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Anotação de transferência de titularidade decorrente de cessão (349.1)<br /><b>Titular(es): </b>SOGUIMA - COMÉRCIO E INDUSTRIA ALIMENTAR S.A.<br /><b>Procurador: </b>Daniela Aparecida de Oliveira Machado<br /><b>Detalhes do despacho:</b>ART. 134 C/C ART. 224 DA LPI. FIM DO PRAZO PREVISTO EM LEI PARA INTERPOSIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE EXIGÊNCIA EM PETIÇÃO.<br /> código IPAS271 · RPI 2614
  9. 24/11/2020 Exigência de mérito (em petição) <b>Protocolo:</b> 850200381584 (05/11/2020) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Anotação de transferência de titularidade decorrente de cessão (349.1)<br /><b>Titular(es): </b>SOGUIMA - COMÉRCIO E INDUSTRIA ALIMENTAR S.A.<br /><b>Procurador: </b>Daniela Aparecida de Oliveira Machado<br /><b>Detalhes do despacho:</b>REAPRESENTE DOCUMENTO DE CESSÃO CONTENDO AS INFORMAÇÕES QUANTO AOS PODERES DE REPRESENTAÇÃO DE SEUS SIGNATÁRIOS, NOS MOLDES DO ITEM 8.1 DO MANUAL DE MARCAS DO INPI.<br /> código IPAS267 · RPI 2603
  10. 08/09/2020 Arquivamento de petição por falta de procuração <b>Protocolo:</b> 850200163413 (11/06/2020) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Anotação de transferência de titularidade decorrente de cessão (349.1)<br /><b>Titular(es): </b>SOGUIMA - COMÉRCIO E INDUSTRIA ALIMENTAR S.A.<br /><b>Procurador: </b>Daniela Aparecida de Oliveira Machado<br /> código IPAS185 · RPI 2592
  11. 16/10/2018 Notificação de instauração de processo de nulidade a requerimento <b>Protocolo:</b> 850180300930 (03/09/2018) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Nulidade administrativa de registro de marca (336.1)<br /><b>Titular(es): </b>NORDESTALIMENTAR COMERCIO E INDUSTRIA DE ALIMENTOS LTDA<br /> código IPAS400 · RPI 2493
  12. 06/03/2018 Concessão de registro código IPAS158 · RPI 2461
  13. 14/11/2017 Recurso provido (decisão reformada para: Deferimento) <b>Protocolo:</b> 850150080252 (17/04/2015) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Requerente: </b>Nordestalimentar Comercio e Industria de Alimentos Ltda<br /><b>Procurador: </b>Wettor - Bureau de Apoio Empresarial S/S Ltda. ME<br /><b>Detalhes do despacho:</b>DECIDO O RECURSO. NOS TERMOS E CONDIÇÕES CONSTANTES NO REFERIDO PARECER, RESSALVADO, CONFORME O CASO, A ADOÇÃO DO PADRÃO DE APOSTILA INSTITUÍDO POR MEIO DA RESOLUÇÃO 166/2016.<br /> código IPAS237 · RPI 2445
  14. 30/06/2015 Notificação de recurso <b>Protocolo:</b> 850150080252 (17/04/2015) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Requerente: </b>Nordestalimentar Comercio e Industria de Alimentos Ltda<br /><b>Procurador: </b>Wettor - Bureau de Apoio Empresarial S/S Ltda. ME<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Notificação de Recurso interposto contra ato denegatório exarado pela Diretoria de Marcas.<br /> código IPAS360 · RPI 2321
  15. 18/02/2015 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 814033326 (PESCALMAR) e Processo 828982325 (PESCMAR). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2302
  16. 17/11/2009 Pedido de Registro momentaneamente SOBRESTADO, aguardando decisão definitiva sobre pedido(s) anterior(es) e/ou procedimento(s) em registro(s) colidente(s), indicados(s) no complemento. PED. EX. REC. 826551149 código 241 · RPI 2028
  17. 28/08/2007 PUBLICADO o pedido de registro, de acordo com o Art. 158 da LPI. código 003 · RPI 1912

Mesma marca em outras classes

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Classificação figurativa (Viena)