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PRICE

Registro de marca extinto

Marca Mista depositada no INPI em 01/12/2006 por PRICE LTDA ME, processo nº 828942773, nas classes 25. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo828942773
SituaçãoRegistro de marca extinto
ApresentaçãoMista
NaturezaDe Produto
Data do depósito01/12/2006
Data da concessão19/06/2019
Vigência até19/06/2029
TitularPRICE LTDA ME
CNPJ/CPF do titular00.489.115/0001-91
UF · PaísMG · BR

Classes e especificação

Classe 25 — Roupas e calçados

CALÇADOS (INCLUÍDOS NESTA CLASSE);

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 828942773 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

11 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 27/09/2022 Publicação de decisão judicial transitada em julgado <b>Protocolo:</b> 301190001077 (18/06/2019) <br /> <b>Petição (tipo):</b> [protocolo interno] Notificação judicial (391.2)<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Nas ações ordinárias anulatórias n°s 50017883-70.2018.4.02.5101 e 5016972-24.2019.4.02.5101, que tramitavam perante o juízo da 13ª VF/RJ, transitou em julgado sentença homologatória, com o seguinte dispositivo: sentença homologatória, com o seguinte dispositivo: ?Isto posto, homologo o acordo celebrado entre as empresas ATLAS ATALAIA INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE CALCADOS LTDA. e PRICE EIRELI, julgando extinto o processo com resolução de mérito (CPC/2015, art. 487, III, 'b'). Ressalto que as questões tratadas no referido acordo, que não digam respeito aos registros marcários objeto da lide, terão força de título executivo extrajudicial (CPC/2015, art. 784, II), e que não há qualquer determinação de nulidade do ato que decidiu pela caducidade do registro n.º 828.942.773 para a marca nominativa PRICE?. Processo INPI n°s 52402.014286/2019-08 e 52402.007843/2018-45.<br /> código IPAS639 · RPI 2699
  2. 30/08/2022 Notificação de procedimento judicial <b>Protocolo:</b> 301190001077 (18/06/2019) <br /> <b>Petição (tipo):</b> [protocolo interno] Notificação judicial (391.2)<br /><b>Detalhes do despacho:</b>No bojo das ações judiciais ordinárias n°s 50017883-70.2018.4.02.5101 e 5016972-24.2019.4.02.5101, em trâmite perante o juízo da 13ª VF/RJ, foi prolatado por aquele juízo sentença homologatória, com o seguinte dispositivo: ?Isto posto, homologo o acordo celebrado entre as empresas ATLAS ATALAIA INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE CALCADOS LTDA. e PRICE EIRELI, julgando extinto o processo com resolução de mérito (CPC/2015, art. 487, III, 'b')?. O Juízo ressaltou que não há qualquer determinação de nulidade do ato que decidiu pela caducidade do registro n.º 828942773 para a marca nominativa PRICE. Do que consta, sentença ainda não transitada em julgado. Processo INPI n°s 52402.014286/2019-08 e 52402.007843/2018-45.<br /> código IPAS462 · RPI 2695
  3. 02/07/2019 Notificação de procedimento judicial <b>Protocolo:</b> 301190001077 (18/06/2019) <br /> <b>Petição (tipo):</b> [protocolo interno] Notificação judicial (391.2)<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Foi ajuizada a ação ordinária anulatória n° 5016972-24.2019.4.02.5101 ? 13ª VF/RJ. Processo INPI n° 52402.006562/2019-56<br /> código IPAS462 · RPI 2530
  4. 17/04/2018 Decisão de não conhecer da petição <b>Protocolo:</b> 850170294973 (20/11/2017) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em petição (333.18)<br /><b>Titular: </b>PRICE EIRELI - EPP<br /><b>Procurador: </b>Carlos Eduardo Gomes da Silva<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Art. 219. Não serão conhecidos a petição, a oposição e o recurso, quando: I - apresentados fora do prazo previsto nesta Lei;<br /> código IPAS428 · RPI 2467
  5. 28/11/2017 Extinção de registro pela caducidade código IPAS304 · RPI 2447
  6. 29/08/2017 Deferimento da petição de caducidade <b>Protocolo:</b> 850170066734 (29/03/2017) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Caducidade (337.1)<br /><b>Titular: </b>Atlas Industria e Comércio de Calçados Atalaia Ltda<br /><b>Procurador: </b>Cesar Peduti Neto<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Por falta de contestação ao requerimento de caducidade, conforme previsto no parágrafo 2º do Artigo 143 da Lei da Propriedade Industrial (LPI, lei n.º 9.279, de 14 de maio de 1996): Parágrafo 2º - O titular será intimado para se manifestar no prazo de 60 (sessenta) dias, cabendo-lhe o ônus de provar o uso da marca ou justificar seu desuso por razões legítimas.<br /> código IPAS669 · RPI 2434
  7. 06/06/2017 Notificação de caducidade <b>Protocolo:</b> 850170066734 (29/03/2017) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Caducidade (337.1)<br /><b>Titular: </b>Atlas Industria e Comércio de Calçados Atalaia Ltda<br /><b>Procurador: </b>Cesar Peduti Neto<br /> código IPAS338 · RPI 2422
  8. 19/07/2011 Comunicacao de CONCESSAO DE REGISTRO, fixando-se a data desta RPI para o INICIO DE SUA VIGENCIA. O Certificado de Registro estara a disposicao do Titular na recepcao da Diretoria de Marcas, apos 60 (sessenta) dias a contar desta data. Podera, a pedido, ser remetido a qualquer Delegacia e/ou Representacao do INPI/MICT. código 400 · RPI 2115
  9. 03/05/2011 DEFERIDO o pedido de registro, com base no Art. 122 da LPI. Inicia-se nesta data, o prazo de 60 (sessenta) dias para que o requerente comprove, junto ao INPI, o recolhimento das RETRIBUIÇÕES RELATIVAS À PROTEÇÃO DECENAL E À EXPEDIÇÃO DE CERTIFICADO, no exato valor previsto na tabela de custos de serviços prestados, vigente à época do recolhimento. A retribuição poderá ainda ser recolhida e comprovada, conforme o disposto no parágrafo único do Art. 162 da LPI, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO DEFINITIVO DO PEDIDO. PROMOVIDA A ADEQUAÇÃO DA ESPECIFICAÇÃO PARA MELHOR ADAPTAÇÃO À NCL(9) REIVINDICADA. código 351 · RPI 2104
  10. 02/06/2009 Pedido de Registro momentaneamente SOBRESTADO, aguardando decisão definitiva sobre pedido(s) anterior(es) e/ou procedimento(s) em registro(s) colidente(s), indicados(s) no complemento. PED. 827746776. código 241 · RPI 2004
  11. 27/02/2007 PUBLICADO o pedido de registro, de acordo com o Art. 158 da LPI. código 003 · RPI 1886

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