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ABC CALÇADOS SEMPRE O MELHOR

Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)

Marca Mista depositada no INPI em 20/12/2006 por ESTÂNCIA CALÇADOS LTDA ME, processo nº 828909008, nas classes 25. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo828909008
SituaçãoPedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
ApresentaçãoMista
NaturezaDe Serviço
Data do depósito20/12/2006
Data da concessão—
Vigência até—
TitularESTÂNCIA CALÇADOS LTDA ME
CNPJ do titular03.083.693/0001-11
UF · PaísSE · BR

Classes e especificação

Classe 25 — Roupas e calçados

Meias; Palmilhas; Sandálias; Sapatos (Antiderrapantes para -); Sapatos (Calcanheiras para -); Sapatos (Ferragens para -); Sapatos (Gaspeas para -); Sapatos (Viras para -); Sapatos de futebol; Sapatos de praia; Vestuário [incluído nesta classe]; Bonés; Botas [incluídas nesta classe]; Botas para esportes [incluídas nesta classe]; Calçados [incluídos nesta classe]; Calçados de madeira; Camisa (Punho de -); Esportes (Sapatos para -) [incluídos nesta classe]; Chinelos [pantufas]; Chuteiras de futebol (Travas para -).;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 828909008 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

5 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 20/03/2018 Recurso não provido (decisão mantida) <b>Protocolo:</b> 850130244872 (16/12/2013) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Titular: </b>ESTÂNCIA CALÇADOS LTDA ME<br /><b>Procurador: </b>Magna Israel Franco ( Nome ant. Magna Israel)<br /> código IPAS235 · RPI 2463
  2. 29/07/2014 Notificação de recurso <b>Protocolo:</b> 850130244872 (16/12/2013) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Requerente: </b>ESTÂNCIA CALÇADOS LTDA ME<br /><b>Procurador: </b>Magna Israel Franco ( Nome ant. Magna Israel)<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Notificação de recurso interposto contra ato denegatório exarado pela Diretoria de Marcas.<br /> código IPAS360 · RPI 2273
  3. 22/10/2013 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca é constituida por sinal ou expressão de propaganda, irregistrável de acordo com o inciso VII do Art 124 da LPI. Art. 124 - Não são registráveis como marca: VII - sinal ou expressão empregada apenas como meio de propaganda; A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 820713945 (ABC). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; Alterada a classe reivindicada de 35 para 25, tendo em vista a especificação apresentada. Na especificação foi incluída a expressão "[incluídos nesta classe]", foi excluída a expressão "em geral" por possuir caráter genérico e foi excluída a expressão "calçados" em duplicidade. código IPAS024 · RPI 2233
  4. 09/06/2009 Pedido de Registro momentaneamente SOBRESTADO, aguardando decisão definitiva sobre pedido(s) anterior(es) e/ou procedimento(s) em registro(s) colidente(s), indicados(s) no complemento. REG. C/ PAN 820952796 E PEDS 821296876, 823451321 E 828187541. código 241 · RPI 2005
  5. 27/02/2007 PUBLICADO o pedido de registro, de acordo com o Art. 158 da LPI. código 003 · RPI 1886

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