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JOVANE

Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)

Marca Nominativa depositada no INPI em 05/10/2006 por INDUSTRIA E COMERCIO DE MALHAS JOVANE LTDA ME, processo nº 828826650, nas classes 25. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo828826650
SituaçãoPedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
ApresentaçãoNominativa
NaturezaDe Produto
Data do depósito05/10/2006
Data da concessão
Vigência até
TitularINDUSTRIA E COMERCIO DE MALHAS JOVANE LTDA ME
CNPJ/CPF do titular91.771.931/0001-49
UF · PaísRS · BR

Classes e especificação

Classe 25 — Roupas e calçados

ARTIGOS DO VESTUÁRIO PRODUZIDOS EM MALHARIAS, TRICOTAGENS, ARTIGOS DO VESTUÁRIO, CONFECÇÕES, AGASALHO PARA AS MÃOS, ABRIGOS, MOLETONS, REGATAS, ROUPA ÍNTIMA ANTITRANSPIRANTE, ARTIGOS DE MALHA, ROUPAS DE BANHO, BERMUDAS, BLAZERS, BLUSÃO, BONÉS, CACHECOL, CALÇAS, CALÇAS COMPRIDAS, CAMISA, CAMISETAS, CAPUZES, CASACOS, PANTUFAS, COLETES, COMBINAÇÃO, CORPETE, FAIXAS PARA A CABEÇA, ROUPAS DE GINÁSTICA, GORROS, GRAVATAS, ROUPA ÍNTIMA, JAPONAS, JAQUETAS, LENÇOS DE PESCOÇO, LIGAS, LINGERIE, LUVAS SEM DEDOS, MACACÕES, MANTILHAS, MEIAS, MEIAS-CALÇAS, PALETÓS, PIJAMAS, POLAINAS, PULÔVERES, ROBE, SAIAS, SOBRETUDOS, SUÉTERES, SUSPENSÓRIOS, TERNOS, XALES.;

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Andamento do processo no INPI

7 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 01/02/2022 Recurso não provido (decisão mantida) <b>Protocolo:</b> 850160153078 (15/07/2016) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Requerente: </b>INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE MALHAS JOVANE LTDA. - ME<br /><b>Procurador: </b>Joane Raquel Nunes da Silva<br /> código IPAS235 · RPI 2665
  2. 05/06/2018 Sobrestamento da instrução técnica <b>Protocolo:</b> 850160153078 (15/07/2016) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Titular: </b>INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE MALHAS JOVANE LTDA. - ME<br /><b>Procurador: </b>Joane Raquel Nunes da Silva<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Sobrestado o exame até decisão final do pedido 825938325 (marca JOVANI) que se encontra em exame de recurso.<br /><br /><b>Sobrestadores:</b>Processo 828826650 (JOVANE) / Processo 828826650 (JOVANE) código IPAS499 · RPI 2474
  3. 09/01/2018 Notificação de novo impedimento legal em grau de recurso <b>Protocolo:</b> 850160153078 (15/07/2016) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Titular: </b>INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE MALHAS JOVANE LTDA. - ME<br /><b>Procurador: </b>Joane Raquel Nunes da Silva<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Identificação de anterioridade impeditiva diversa da anteriormente apontada. Violação do inciso XIX do art. 124 da LPI. Pedido anterior nº 828826650 (marca JOVANI). Como se trata de pedido ainda pendente de decisão, após a manifestação da recorrente, o presente exame será sobrestado até a resolução da anterioridade. Notifica-se a recorrente para apresentação de manifestação sobre parecer proferido em grau de recurso (código 376, isento de pagamento). Garantia do contraditório e da ampla defesa. PARECER NORMATIVO INPI PROC/CJCONS n.º 02/08.<br /> código IPAS236 · RPI 2453
  4. 23/08/2016 Notificação de recurso <b>Protocolo:</b> 850160153078 (15/07/2016) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Requerente: </b>INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE MALHAS JOVANE LTDA. - ME<br /><b>Procurador: </b>Joane Raquel Nunes da Silva<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Contra ato denegatório da Diretoria de Marcas.<br /> código IPAS360 · RPI 2381
  5. 07/06/2016 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 816500720 (GIAN & GIOVANI) e Processo 822828642 (GIOVANNI BRUNO). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; Fica ainda consignada, a título de subsídios futuros, a identificação do(s) pedido(s) de registro anteriores de nº (s) 825938325, ainda não registrados, porém igualmente colidentes com o presente sinal. código IPAS024 · RPI 2370
  6. 07/04/2009 Pedido de Registro momentaneamente SOBRESTADO, aguardando decisão definitiva sobre pedido(s) anterior(es) e/ou procedimento(s) em registro(s) colidente(s), indicados(s) no complemento. 816500720, 824828046, 825002800, 825938325 código 241 · RPI 1996
  7. 28/11/2006 PUBLICADO o pedido de registro, de acordo com o Art. 158 da LPI. código 003 · RPI 1873

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