Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
Marca Mista depositada no INPI em
05/07/2006 por COMUNIDADE EVANGÉLICA DE GOIÂNIA,
processo nº 828790469, nas classes 45.
O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.
Número do processo
828790469
Situação
Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
REUNIÕES RELIGIOSAS, CULTOS RELIGIOSOS, ASSISTÊNCIA ESPIRITUAL, FUNDAÇÃO DE APOIO E SERVIÇOS BENEFICENTES; ASSOCIAÇÃO SEM FINS LUCRATIVOS PARA ENCONTROS, DIVULGAÇÃO E PROMOÇÃO RELIGIOSA.;
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exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.
6 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.
20/03/2018Recurso não provido (decisão mantida)<b>Protocolo:</b> 850150067136 (01/04/2015) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Titular: </b>MINISTÉRIO COMUNIDADE CRISTÃ<br /><b>Procurador: </b>ALONSO LOURENCO DE OLIVEIRA NETO<br />código IPAS235 · RPI 2463
14/11/2017Notificação de novo impedimento legal em grau de recurso<b>Protocolo:</b> 850150067136 (01/04/2015) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Titular: </b>MINISTÉRIO COMUNIDADE CRISTÃ<br /><b>Procurador: </b>ALONSO LOURENCO DE OLIVEIRA NETO<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Identificação de base legal indeferitória diversa da anteriormente apontada. Violação do inc. XIX do art. 124 da LPI. Registro/pedido anteriores 826199798 e 828790442. Notifica-se a recorrente para apresentação de manifestação sobre parecer proferido em grau de recurso (código 376, isento de pagamento). Garantia do contraditório e da ampla defesa. PARECER NORMATIVO INPI PROC/CJCONS n.º 02/08.<br />código IPAS236 · RPI 2445
16/06/2015Notificação de recurso<b>Protocolo:</b> 850150067136 (01/04/2015) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Requerente: </b>MINISTÉRIO COMUNIDADE CRISTÃ<br /><b>Procurador: </b>ALONSO LOURENCO DE OLIVEIRA NETO<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Notificação de Recurso interposto contra ato denegatório exarado pela Diretoria de Marcas.<br />código IPAS360 · RPI 2319
03/02/2015Indeferimento do pedido<b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 821239600 (COMUNIDADE CRISTA FONTE DE VIDA). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;código IPAS024 · RPI 2300
06/10/2009Pedido de Registro momentaneamente SOBRESTADO, aguardando decisão definitiva sobre pedido(s) anterior(es) e/ou procedimento(s) em registro(s) colidente(s), indicados(s) no complemento.PED. 828790531EXCLUÍDA A EXPRESSÃO "ASSISTENCIA SOCIAL" POR SER GENÉRICA PARA FINS DE CLASSIFICAÇÃO.código 241 · RPI 2022
14/11/2006PUBLICADO o pedido de registro, de acordo com o Art. 158 da LPI.código 003 · RPI 1871