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GIBY

Registro de marca em vigor

Marca Nominativa depositada no INPI em 05/10/2006 por GIOVANNA BABY COMÉRCIO E INDÚSTRIA LTDA-ME, processo nº 828781761, nas classes 03. Registro em vigor até 15/09/2029.

Número do processo828781761
SituaçãoRegistro de marca em vigor
ApresentaçãoNominativa
NaturezaDe Produto
Data do depósito05/10/2006
Data da concessão15/09/2009
Vigência até15/09/2029
TitularGIOVANNA BABY COMÉRCIO E INDÚSTRIA LTDA-ME
CNPJ/CPF do titular02.752.395/0001-04
UF · PaísSP · BR

Classes e especificação

Classe 03 — Cosméticos e limpeza

ÁGUA DE COLÔNIA, ÁGUA DE LAVANDA, ÁGUA DE TOALETE, ÁGUA OXIGENADA PARA USO COSMÉTICO, ÁGUAS DE CHEIRO, ALGODÃO PARA USO COSMÉTICO, ALMÍSCAR (PERFUMARIA), ÂMBAR (PERFUME), LEITE DE AMÊNDOAS PARA USO COSMÉTICO, ANTISÉPTICO BUCAL, AROMÁTICOS (ÓLEOS ESSENCIAIS), ESSÊNCIA DE BADIANA, PREPARAÇÕES COSMÉTICAS PARA BANHOS, TINTURAS PARA BARBA, PRODUTOS PARA BARBEAR, BATONS PARA OS LÁBIOS, MÁSCARA DE BELEZA, ÓLEO DE BERGAMOTA, SAIS PARA BRANQUEAR, PREPARAÇÕES BRONZEADORAS (COSMÉTICAS), PREPARAÇÕES PARA ONDULAR OS CABELOS, TINTURAS PARA OS CABELOS, CERA PARA DEPILAÇÃO, PRODUTOS COSMÉTICOS PARA OS CÍLIOS, CREME PARA CLAREAR A PELE, CORANTES PARA A TOALETE, MOTIVOS DECORATIVOS PARA USO COSMÉTICO, COSMÉTICOS, ESTOJOS DE COSMÉTICOS, CREMES COSMÉTICOS, DENTIFRÍCIOS, PRODUTOS DEPILATÓRIOS, DESCOLORANTES PARA USO EM COSMÉTICA, SABONETE DESODORANTE, DESODORANTES PARA USO PESSOAL, PREPARAÇÕES COSMÉTICAS PARA EMAGRECIMENTO, ESMALTE PARA AS UNHAS, ÓLEOS ESSENCIAIS, EXTRATOS DE FLORES (PERFUMARIA), BASE PARA PERFUMES DE FLORES, MISTURA DE FRAGRÂNCIAS, GELÉIA DE PETRÓLEO (VASELINA PARA USO COSMÉTICO), GORDURAS PARA USO COSMÉTICO, GUIAS EM PAPEL PARA PINTAR OS OLHOS, IONONA (PERFUMARIA), ÓLEO DE JASMIM, LÁPIS DE SOBRANCELHAS, LÁPIS PARA USO COSMÉTICO, LAQUÊ PARA OS CABELOS, LENÇOS IMPREGNADOS COM LOÇÕES COSMÉTICAS, ÓLEOS ESSENCIAIS DE LIMÕES, LOÇÕES CAPILARES, LOÇÕES PARA USO COSMÉTICO, LOÇÕES PÓS-BARBA, PÓ PARA MAQUIAGEM, MAQUIAGEM PARA O ROSTO, MÁSCARAS DE BELEZA, MENTA (ESSÊNCIA) (ÓLEO ESSENCIAL), MENTA PARA PERFUMARIA, NEUTRALIZADOR (PRODUTO) PARA PERMANENTES NOS CABELOS, ÓLEO DE AMÊNDOAS, ÓLEO DE LAVANDA, ÓLEOS PARA PERFUMARIA, ÓLEOS PARA USO COSMÉTICO, CUIDADOS DA PELE PRODUTOS COSMÉTICOS, PERFUMES, PÉS (SABÕES CONTRA TRANSPIRAÇÃO), POMADAS PARA USO COSMÉTICO, PRODUTOS PARA MAQUIAGEM, PRODUTOS PARA REMOVER MAQUIAGEM, RÍMEL, ÓLEO DE ROSA, SABÃO PARA BARBEAR, SABONETE DE AMÊNDOAS, SABONETES, SABONETE ANTITRANSPIRANTE, SAIS DE BANHO, EXCETO PARA USO MEDICINAL, COSMÉTICOS PARA SOBRANCELHAS, TALCO PARA TOALETE. TINTURAS COSMÉTICAS, TINTURAS PARA OS COSMÉTICOS, PRODUTOS PARA O CUIDADO DAS UNHAS, VERNIZ PARA AS UNHAS, XAMPUS.;

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Andamento do processo no INPI

15 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 19/12/2023 Deferimento da petição <b>Protocolo:</b> 850230563154 (17/11/2023) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Anotação de alteração de nome, sede ou endereço (348.3)<br /><b>Requerente: </b>GIOVANNA BABY COMÉRCIO E INDÚSTRIA LTDA. - ME<br /><b>Procurador: </b>TINOCO SOARES SOCIEDADE DE ADVOGADOS<br /><b>Detalhes do despacho:</b>NOME ALTERADO.<br /> código IPAS270 · RPI 2763
  2. 14/12/2021 Recurso não provido (decisão mantida) <b>Protocolo:</b> 850190220902 (15/07/2019) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em petição (333.18)<br /><b>Requerente: </b>NOTEC COMERCIAL LTDA - EPP<br /><b>Procurador: </b>Mor Assessoria Empresarial Ltda. ME<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Recurso conhecido. Negado provimento. Mantido o indeferimento do pedido de caducidade.<br /> código IPAS235 · RPI 2658
  3. 29/12/2020 Deferimento da petição <b>Protocolo:</b> 850200408923 (24/11/2020) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Anotação de alteração de nome, sede ou endereço (348.3)<br /><b>Requerente: </b>GIOVANNA BABY COMÉRCIO E INDÚSTRIA EIRELI - ME.<br /><b>Procurador: </b>TINOCO SOARES SOCIEDADE DE ADVOGADOS<br /><b>Detalhes do despacho:</b>NOME E SEDE ALTERADOS.<br /> código IPAS270 · RPI 2608
  4. 10/09/2019 Notificação de recurso <b>Protocolo:</b> 850190220902 (15/07/2019) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em petição (333.18)<br /><b>Titular(es): </b>NOTEC COMERCIAL LTDA - EPP<br /><b>Procurador: </b>Mor Assessoria Empresarial Ltda. ME<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Recurso contra indeferimento do pedido de caducidade.<br /> código IPAS360 · RPI 2540
  5. 30/07/2019 Deferimento da petição <b>Protocolo:</b> 850190186682 (17/06/2019) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Anotação de alteração de nome, sede ou endereço (348.3)<br /><b>Requerente(es): </b>GIOVANNA BABY COMÉRCIO E INDÚSTRIA EIRELI ME<br /><b>Procurador: </b>TINOCO SOARES SOCIEDADE DE ADVOGADOS<br /><b>Detalhes do despacho:</b>NOME ALTERADO.<br /> código IPAS270 · RPI 2534
  6. 09/07/2019 Deferimento da petição <b>Protocolo:</b> 850190180001 (12/06/2019) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Anotação de alteração de nome, sede ou endereço (348.3)<br /><b>Requerente(es): </b>GIOVANNA BABY COMÉRCIO E INDÚSTRIA EIRELI ME<br /><b>Procurador: </b>TINOCO SOARES SOCIEDADE DE ADVOGADOS<br /><b>Detalhes do despacho:</b>NOME ALTERADO.<br /> código IPAS270 · RPI 2531
  7. 14/05/2019 Indeferimento da petição <b>Protocolo:</b> 850170286544 (10/11/2017) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Caducidade (337.1)<br /><b>Titular(es): </b>NOTEC COMERCIAL LTDA - EPP<br /><b>Procurador: </b>EMILIO COLLADO LOPEZ<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Comprovado o uso efetivo da marca nas provas trazidas através da petição de manifestação ou contestação à caducidade. Foram apresentadas notas fiscais emitidas por empresa licenciada pela titular do registro caducando demonstrando a venda dos produtos assinalados pela marca dentro do intervalo de investigação. Dessa forma, indefere-se a petição de caducidade nº 850170286544.<br /> código IPAS271 · RPI 2523
  8. 15/01/2019 Exigência de mérito (em petição) <b>Protocolo:</b> 850180030365 (05/02/2018) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Manifestação [em petição] (339.6)<br /><b>Requerente(es): </b>GIOVANNA BABY COMÉRCIO E INDÚSTRIA EIRELI ME<br /><b>Procurador: </b>TINOCO SOARES SOCIEDADE DE ADVOGADOS<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Apresente documentos emitidos pela titular do registro caducando, todos datados e dentro do intervalo de investigação, que comprovem o uso da marca GIBY em território nacional, conforme concedida no Certificado de Registro. Nenhum dos documentos fiscais datados acostados à petição de aditamento a manifestação nº 850180030365 foi emitido pela titular do registro caducando e não se prestam, portanto, à comprovação do uso da marca. Caso a empresa emitente das notas fiscais acostadas, a saber, DICATE DISTRIBUIDORA DE COSMÉTICOS LTDA, seja licenciada da titular do registro, apresente documentos comprobatórios do licenciamento.<br /> código IPAS267 · RPI 2506
  9. 30/10/2018 Deferimento da petição <b>Protocolo:</b> 800180426556 (10/10/2018) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Prorrogação de registro de marca e expedição de certificado no prazo ordinário (374.5)<br /><b>Titular(es): </b>GIOVANNA BABY COMÉRCIO E INDÚSTRIA EIRELI ME<br /><b>Procurador: </b>TINOCO SOARES SOCIEDADE DE ADVOGADOS<br /> código IPAS270 · RPI 2495
  10. 05/12/2017 Notificação de caducidade <b>Protocolo:</b> 850170286544 (10/11/2017) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Caducidade (337.1)<br /><b>Titular: </b>NOTEC COMERCIAL LTDA - EPP<br /><b>Procurador: </b>EMILIO COLLADO LOPEZ<br /> código IPAS338 · RPI 2448
  11. 30/05/2017 Indeferimento da petição <b>Protocolo:</b> 850160026784 (12/02/2016) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Anotação de transferência de titularidade decorrente de cessão (349.1)<br /><b>Titular: </b>GIOVANNA BABY COMERCIO E INDUSTRIA LTDA - ME<br /><b>Procurador: </b>Tavares & Camargo Cons. Associados Ltda.<br /><b>Detalhes do despacho:</b>O Cedente não é o titular da marca, contrariando o disposto no Artigo 130 da Lei da Propriedade Industrial (LPI, lei nº 9.279, de 14 de maio de 1996).<br /> código IPAS271 · RPI 2421
  12. 16/05/2017 Deferimento da petição <b>Protocolo:</b> 850160001268 (05/01/2016) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Anotação de transferência de titularidade decorrente de cessão (349.1)<br /><b>Procurador: </b>TINOCO SOARES SOCIEDADE DE ADVOGADOS<br /><b>Cessionário: </b>GIOVANNA BABY COMERCIO E INDUSTRIA LTDA - ME<br /> código IPAS270 · RPI 2419
  13. 15/09/2009 Comunicacao de CONCESSAO DE REGISTRO, fixando-se a data desta RPI para o INICIO DE SUA VIGENCIA. O Certificado de Registro estara a disposicao do Titular na recepcao da Diretoria de Marcas, apos 60 (sessenta) dias a contar desta data. Podera, a pedido, ser remetido a qualquer Delegacia e/ou Representacao do INPI/MICT. código 400 · RPI 2019
  14. 14/04/2009 DEFERIDO o pedido de registro, com base no Art. 122 da LPI. Inicia-se nesta data, o prazo de 60 (sessenta) dias para que o requerente comprove, junto ao INPI, o recolhimento das RETRIBUIÇÕES RELATIVAS À PROTEÇÃO DECENAL E À EXPEDIÇÃO DE CERTIFICADO, no exato valor previsto na tabela de custos de serviços prestados, vigente à época do recolhimento. A retribuição poderá ainda ser recolhida e comprovada, conforme o disposto no parágrafo único do Art. 162 da LPI, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO DEFINITIVO DO PEDIDO. código 351 · RPI 1997
  15. 14/11/2006 PUBLICADO o pedido de registro, de acordo com o Art. 158 da LPI. código 003 · RPI 1871

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