® Consulta de Marcas Base do INPI · pesquisa e monitoramento

MTN

Registro de marca extinto

Marca Nominativa depositada no INPI em 26/09/2006 por CONFECCOES DUAS BANDEIRAS LTDA., processo nº 828761183, nas classes 25. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo828761183
SituaçãoRegistro de marca extinto
ApresentaçãoNominativa
NaturezaDe Produto
Data do depósito26/09/2006
Data da concessão11/05/2010
Vigência até11/05/2020
TitularCONFECCOES DUAS BANDEIRAS LTDA.
CNPJ/CPF do titular46.850.160/0001-20
UF · PaísSP · BR

Classes e especificação

Classe 25 — Roupas e calçados

VESTUÁRIO CONFECCIONADO, ARTIGOS DE MALHA [VESTUÁRIO], BERMUDAS, BLUSAS BONÉS, CALÇADOS, CALÇAS, CALÇAS COMPRIDAS, CAMISAS, CAMISETAS, CINTOS, JAQUETAS, MACACÕES, MEIAS, ROUPAS ÍNTIMAS, ROUPAS DE COURO, ROUPAS DE FANTASIA, ROUPAS DE BANHO, SAIAS, SHORTS, TERNOS, VESTIDOS;

Acompanhe este processo

Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 828761183 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

Monitorar esta marca Ver marcas parecidas

Andamento do processo no INPI

10 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 22/10/2019 Extinção de registro pela caducidade código IPAS304 · RPI 2546
  2. 21/05/2019 Deferimento da petição de caducidade <b>Protocolo:</b> 850170302189 (27/11/2017) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Caducidade (337.1)<br /><b>Titular(es): </b>W F DOS SANTOS & DUARTE LTDA- ME<br /><b>Procurador: </b>Marpa Consultoria e Assessoria Empresarial Ltda.<br /><b>Detalhes do despacho:</b>O uso da marca foi interrompido por mais de 5 (cinco) anos consecutivos. Base Legal: Inciso II do Artigo 143 da Lei da Propriedade Industrial (LPI, lei n.º 9.279, de 14 de maio de 1996): Art. 143 - Caducará o registro, a requerimento de qualquer pessoa com legítimo interesse se, decorridos 5 (cinco) anos da sua concessão, na data do requerimento: II - o uso da marca tiver sido interrompido por mais de 5 (cinco) anos consecutivos, ou se, no mesmo prazo, a marca tiver sido usada com modificação que implique alteração de seu caráter distintivo original, tal como constante do certificado de registro.<br /> código IPAS669 · RPI 2524
  3. 15/01/2019 Exigência de mérito (em petição) <b>Protocolo:</b> 850180010225 (15/01/2018) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Manifestação [em petição] (339.6)<br /><b>Requerente(es): </b>CONFECÇÕES DUAS BANDEIRAS LTDA - EPP<br /><b>Procurador: </b>Gevalci Oliveira Prado<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Apresente documentos, todos datados e dentro do intervalo de investigação, que comprovem o uso, em território nacional, da marca MTN conforme concedida no Certificado de Registro e para os produtos reivindicados. As etiquetas apresentadas na petição de manifestação à caducidade nº 850180010225 não são datadas, não se prestando, portanto, para comprovação do uso da marca. Assim como não é aceita para comprovação de uso a justificativa de que MTN corresponderia a sigla para METANOL, tendo em vista que a marca objeto do pedido de caducidade é MTN e não METANOL.<br /> código IPAS267 · RPI 2506
  4. 19/12/2017 Notificação de caducidade <b>Protocolo:</b> 850170302189 (27/11/2017) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Caducidade (337.1)<br /><b>Titular: </b>W F DOS SANTOS & DUARTE LTDA- ME<br /><b>Procurador: </b>Marpa Consultoria e Assessoria Empresarial Ltda.<br /> código IPAS338 · RPI 2450
  5. 05/05/2015 Requerimento não provido (mantida a concessão) <b>Protocolo:</b> 810100365496 (08/11/2010) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Nulidade administrativa de registro de marca (336.1)<br /><b>Requerente: </b>JOSÉ TOLEDANO ASSESSORIA, CONSULTORIA, COMERCIAL E FINANCEIRA<br /><b>Procurador: </b>NASCIMENTO,ARARIPE & UCHIDA S/C LTDA.<br /> código IPAS532 · RPI 2313
  6. 22/02/2011 Notificação de PROCESSO ADMINISTRATIVO DE NULIDADE instaurado por requerimento de terceiros, Inicia-se, nesta data, o prazo de 60(sessenta) dias para que, na conformidade do disposto no Art. 170 da LPI, o titular do Registro ofereça contestação ao procedimento ora instaurado. Declare-se, neste ato, o interesse público no reexame da concessão do registro. Pet.Eletrônica: 810100365496 (visualizar no Portal INPI), de 08/11/2010 código 511 · RPI 2094
  7. 11/05/2010 Comunicacao de CONCESSAO DE REGISTRO, fixando-se a data desta RPI para o INICIO DE SUA VIGENCIA. O Certificado de Registro estara a disposicao do Titular na recepcao da Diretoria de Marcas, apos 60 (sessenta) dias a contar desta data. Podera, a pedido, ser remetido a qualquer Delegacia e/ou Representacao do INPI/MICT. código 400 · RPI 2053
  8. 06/04/2010 DEFERIDO o pedido de registro, com base no Art. 122 da LPI. Inicia-se nesta data, o prazo de 60 (sessenta) dias para que o requerente comprove, junto ao INPI, o recolhimento das RETRIBUIÇÕES RELATIVAS À PROTEÇÃO DECENAL E À EXPEDIÇÃO DE CERTIFICADO, no exato valor previsto na tabela de custos de serviços prestados, vigente à época do recolhimento. A retribuição poderá ainda ser recolhida e comprovada, conforme o disposto no parágrafo único do Art. 162 da LPI, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO DEFINITIVO DO PEDIDO. código 351 · RPI 2048
  9. 27/03/2007 OPOSIÇÃO(ÕES) de terceiro(s) indicado(s), face à publicação / republicação do pedido de registro Petição: 003073 (RJ), de 15/01/2007 código 009 · RPI 1890
  10. 14/11/2006 PUBLICADO o pedido de registro, de acordo com o Art. 158 da LPI. código 003 · RPI 1871

Mesma marca em outras classes

Outras marcas de CONFECCOES DUAS BANDEIRAS LTDA.