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TENTAÇÃO

Registro de marca extinto

Marca Mista depositada no INPI em 28/08/2006 por CENCOSUD BRASIL COMERCIAL LTDA., processo nº 828738971, nas classes 29. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo828738971
SituaçãoRegistro de marca extinto
ApresentaçãoMista
NaturezaDe Produto
Data do depósito28/08/2006
Data da concessão04/09/2012
Vigência até04/09/2022
TitularCENCOSUD BRASIL COMERCIAL LTDA.
CNPJ/CPF do titular39.346.861/0001-61
UF · PaísSE · BR

Classes e especificação

Classe 29 — Alimentos de origem animal

ÓLEO DE GIRASSOL, AZEITE E GORDURAS COMESTÍVEIS;

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Andamento do processo no INPI

16 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 25/03/2025 Requerimento não provido (outros) <b>Protocolo:</b> 850130037406 (04/03/2013) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Nulidade administrativa de registro de marca (336.1)<br /><b>Requerente: </b>PEPSICO DO BRASIL LTDA<br /><b>Procurador: </b>DANNEMANN SIEMSEN BIGLER & IPANEMA MOREIRA<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Processo administrativo de nulidade conhecido. Negado provimento. Declarada válida a concessão do registro de marca à época em que foi realizada.<br /> código IPAS533 · RPI 2829
  2. 31/12/2024 Publicação de decisão judicial transitada em julgado <b>Protocolo:</b> 301170000902 (25/09/2017) <br /> <b>Petição (tipo):</b> [protocolo interno] Notificação judicial (391.2)<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Protesto judicial tramitado na 31ª Vara Federal do Rio de Janeiro, sob o nº 0174626-33.2017.4.02.5101 [processo INPI nº 52400.161788/2017-77], requerido por PEPSICO DO BRASIL LTDA, em face do INSTITUTO NACIONAL DE PROPRIEDADE INDUSTRIAL - INPI e de CENCOSUD BRASIL COMERCIAL LTDA, visando a interrupção do prazo prescricional para propositura de ação de nulidade contra o registro nº 828738971. Informada a perda do objeto do protesto com a renúncia da 2ª requerida ao registro nº 828738971.<br /> código IPAS639 · RPI 2817
  3. 27/08/2024 Ato de prejudicar petição <b>Protocolo:</b> 850240323119 (30/06/2024) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Anotação de alteração de nome, sede ou endereço (348.3)<br /><b>Requerente: </b>CENCOSUD BRASIL COMERCIAL S.A<br /><b>Procurador: </b>DEMAREST - Almeida Rotenberg e Boscoli - Sociedade de Advogados<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Petição prejudicada por falta de objeto. O presente processo de marca encontra-se extinto.<br /> código IPAS699 · RPI 2799
  4. 08/01/2019 Sobrestamento da instrução técnica <b>Protocolo:</b> 850130037406 (04/03/2013) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Nulidade administrativa de registro de marca (336.1)<br /><b>Titular(es): </b>PEPSICO DO BRASIL LTDA<br /><b>Procurador: </b>DANNEMANN SIEMSEN BIGLER & IPANEMA MOREIRA<br /><b>Sobrestadores:</b>Petição 301170000902 ([protocolo interno] Notificação judicial (391.2)) Referente ao processo 828738971 (TENTAÇÃO)Petição 301170000902 ([protocolo interno] Notificação judicial (391.2)) Referente ao processo 828738971 (TENTAÇÃO) código IPAS499 · RPI 2505
  5. 12/06/2018 Ato de prejudicar petição <b>Protocolo:</b> 850180052186 (26/02/2018) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Desistência de pedido de registro de marca (383.1)<br /><b>Titular(es): </b>CENCOSUD BRASIL COMERCIAL LTDA<br /><b>Procurador: </b>DEMAREST - Almeida Rotenberg e Boscoli - Sociedade de Advogados<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Tendo em vista o deferimento da renúncia total ao registro publicada na RPI 2475, de 12/06/2018.<br /> código IPAS699 · RPI 2475
  6. 12/06/2018 Deferimento da petição <b>Protocolo:</b> 850180054842 (28/02/2018) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Renúncia a registro de marca (388.1)<br /><b>Titular(es): </b>CENCOSUD BRASIL COMERCIAL LTDA<br /><b>Procurador: </b>DEMAREST - Almeida Rotenberg e Boscoli - Sociedade de Advogados<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Homologada a renúncia total ao registro de marca. Registro extinto conforme Inciso II do artigo 142 da da Lei da Propriedade Industrial (LPI, lei n.º 9.279, de 14 de maio de 1996). Art. 142 - O registro da marca extingue-se: I - pela expiração do prazo de vigência; II - pela renúncia, que poderá ser total ou parcial em relação aos produtos ou serviços assinalados pela marca; III - pela caducidade; ou IV - pela inobservância do disposto no art. 217. "<br /> código IPAS270 · RPI 2475
  7. 22/05/2018 Sobrestamento do exame de mérito (em petição) <b>Protocolo:</b> 850180054842 (28/02/2018) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Renúncia a registro de marca (388.1)<br /><b>Titular: </b>CENCOSUD BRASIL COMERCIAL LTDA<br /><b>Procurador: </b>DEMAREST - Almeida Rotenberg e Boscoli - Sociedade de Advogados<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Protesto judicial 31ª VF/RJ n.º 0174626-33.2017.4.02.5101 INPI n.º 52400.52400.161788/2017-77,propondo a interrupção do prazo prescricional para propositura de ação judicial de nulidade de registrode marca.<br /><br /><b>Sobrestadores:</b>Petição 301170000902 ([protocolo interno] Notificação judicial (391.2)) Referente ao processo 828738971 (TENTAÇÃO) / Petição 301170000902 ([protocolo interno] Notificação judicial (391.2)) Referente ao processo 828738971 (TENTAÇÃO) código IPAS227 · RPI 2472
  8. 17/10/2017 Notificação de instauração de processo de nulidade a requerimento <b>Protocolo:</b> 850130037406 (04/03/2013) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Nulidade administrativa de registro de marca (336.1)<br /><b>Titular: </b>PEPSICO DO BRASIL LTDA<br /><b>Procurador: </b>DANNEMANN SIEMSEN BIGLER & IPANEMA MOREIRA<br /> código IPAS400 · RPI 2441
  9. 10/10/2017 Notificação de procedimento judicial <b>Protocolo:</b> 301170000902 (25/09/2017) <br /> <b>Petição (tipo):</b> [protocolo interno] Notificação judicial (391.2)<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Protesto judicial 31ª VF/RJ n.º 0174626-33.2017.4.02.5101 INPI n.º 52400.52400.161788/2017-77, propondo a interrupção do prazo prescricional para propositura de ação judicial de nulidade de registro de marca.<br /> código IPAS462 · RPI 2440
  10. 30/12/2014 Deferimento da petição <b>Protocolo:</b> 850110004866 (11/10/2011) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Anotação de alteração de nome (348.2)<br /><b>Requerente: </b>CENCOSUD BRASIL COMERCIAL LTDA.<br /><b>Procurador: </b>TATIANA CAMPELLO LOPES<br /><b>Detalhes do despacho:</b>NOME ALTERADO.<br /> código IPAS270 · RPI 2295
  11. 04/09/2012 Comunicacao de CONCESSAO DE REGISTRO, fixando-se a data desta RPI para o INICIO DE SUA VIGENCIA. O Certificado de Registro estara a disposicao do Titular na recepcao da Diretoria de Marcas, apos 60 (sessenta) dias a contar desta data. Podera, a pedido, ser remetido a qualquer Delegacia e/ou Representacao do INPI/MICT. código 400 · RPI 2174
  12. 28/08/2012 ANOTADA A TRANSFERENCIA. CED.1 - SUPER FAMÍLIA COMERCIAL DE ALIMENTOS LTDA. código 235 · RPI 2173
  13. 21/08/2012 ANOTADA A TRANSFERENCIA. CED.1 - UNIÃO COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA código 235 · RPI 2172
  14. 20/12/2011 DEFERIDO o pedido de registro, com base no Art. 122 da LPI. Inicia-se nesta data, o prazo de 60 (sessenta) dias para que o requerente comprove, junto ao INPI, o recolhimento das RETRIBUIÇÕES RELATIVAS À PROTEÇÃO DECENAL E À EXPEDIÇÃO DE CERTIFICADO, no exato valor previsto na tabela de custos de serviços prestados, vigente à época do recolhimento. A retribuição poderá ainda ser recolhida e comprovada, conforme o disposto no parágrafo único do Art. 162 da LPI, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO DEFINITIVO DO PEDIDO. código 351 · RPI 2137
  15. 03/03/2009 Pedido de Registro momentaneamente SOBRESTADO, aguardando decisão definitiva sobre pedido(s) anterior(es) e/ou procedimento(s) em registro(s) colidente(s), indicados(s) no complemento. 820281352, 820569488, 821112945, 821685082, 825954045, 826802427 código 241 · RPI 1991
  16. 24/10/2006 PUBLICADO o pedido de registro, de acordo com o Art. 158 da LPI. código 003 · RPI 1868

Mesma marca em outras classes

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Classificação figurativa (Viena)