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ALAMBIQUE CACHAÇA CAFÉ

Registro de marca em vigor

Marca Mista depositada no INPI em 16/08/2006 por BITARAES CASA NOTURNA E EVENTOS EIRELI, processo nº 828724881, nas classes 43. Registro em vigor até 04/01/2031.

Número do processo828724881
SituaçãoRegistro de marca em vigor
ApresentaçãoMista
NaturezaDe Serviço
Data do depósito16/08/2006
Data da concessão04/01/2011
Vigência até04/01/2031
TitularBITARAES CASA NOTURNA E EVENTOS EIRELI
CNPJ do titular34.792.684/0001-23
UF · PaísMG · BR

Apostila: SEM DIREITO AO USO EXCLUSIVO DAS EXPRESSÕES "ALAMBIQUE", "CACHAÇA" E "CAFÉ".

Classes e especificação

Classe 43 — Restaurantes e hotéis

RESTAURANTE, CAFETERIA E BAR.;

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Andamento do processo no INPI

7 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 27/07/2021 Deferimento da petição <b>Protocolo:</b> 800210223050 (05/07/2021) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Prorrogação de registro de marca e expedição de certificado no prazo extraordinário (375.5)<br /><b>Titular(es): </b>BITARAES CASA NOTURNA E EVENTOS EIRELI<br /><b>Procurador: </b>Vicentina Maria de Castro Vasconcelos<br /> código IPAS270 · RPI 2638
  2. 05/11/2019 Deferimento da petição <b>Protocolo:</b> 850190351279 (22/10/2019) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Anotação de transferência de titularidade decorrente de cessão (349.1)<br /><b>Procurador: </b>Vicentina Maria de Castro Vasconcelos<br /><b>Cessionário: </b>BITARAES CASA NOTURNA E EVENTOS EIRELI<br /> código IPAS270 · RPI 2548
  3. 04/01/2011 Comunicacao de CONCESSAO DE REGISTRO, fixando-se a data desta RPI para o INICIO DE SUA VIGENCIA. O Certificado de Registro estara a disposicao do Titular na recepcao da Diretoria de Marcas, apos 60 (sessenta) dias a contar desta data. Podera, a pedido, ser remetido a qualquer Delegacia e/ou Representacao do INPI/MICT. código 400 · RPI 2087
  4. 13/10/2010 DEFERIDO o pedido de registro, com base no Art. 122 da LPI. Inicia-se nesta data, o prazo de 60 (sessenta) dias para que o requerente comprove, junto ao INPI, o recolhimento das RETRIBUIÇÕES RELATIVAS À PROTEÇÃO DECENAL E À EXPEDIÇÃO DE CERTIFICADO, no exato valor previsto na tabela de custos de serviços prestados, vigente à época do recolhimento. A retribuição poderá ainda ser recolhida e comprovada, conforme o disposto no parágrafo único do Art. 162 da LPI, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO DEFINITIVO DO PEDIDO. código 351 · RPI 2075
  5. 13/10/2010 ANULADO(S) o(s) despacho(s) abaixo indicado(s). INDEFERIMENTO PUBLICADO NA RPI 2058 DE 15/06/2010 TENDO EM VISTA INCORREÇÃO NA APLICAÇÃO DO DISPOSITIVO LEGAL. código 295 · RPI 2075
  6. 15/06/2010 INDEFERIDO O PEDIDO DE REGISTRO, com base na norma legal indicada. INCISO IX DO ARTIGO 124 DA LPI, TENDO EM VISTA SER A DENOMINAÇÃO “CACHAÇA” INDICAÇÃO GEOGRÁFICA NACIONAL NOS TERMOS DO DECRETO Nº 4062, DE 21/12/2001. código 100 · RPI 2058
  7. 10/10/2006 PUBLICADO o pedido de registro, de acordo com o Art. 158 da LPI. código 003 · RPI 1866

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