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Pedido definitivamente arquivado

Marca Mista depositada no INPI em 25/08/2006 por CHOCOLATE CASEIRO MERCOSUL LTDA, processo nº 828679975, nas classes 30. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo828679975
SituaçãoPedido definitivamente arquivado
ApresentaçãoMista
NaturezaDe Produto
Data do depósito25/08/2006
Data da concessão—
Vigência até—
TitularCHOCOLATE CASEIRO MERCOSUL LTDA
CNPJ/CPF do titular01.877.543/0001-54
UF · PaísRS · BR

Classes e especificação

Classe 30 — Alimentos e panificação

BOMBONS, CACAU, CARAMELOS [DOCES], CHOCOLATE.;

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Andamento do processo no INPI

8 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 17/01/2023 Petição de retificação não atendida <b>Protocolo:</b> 850190425350 (19/12/2019) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Retificação por erro de publicação na RPI [em petição] (366.4)<br /><b>Requerente: </b>JACOBS DOUWE EGBERTS BR COMERCIALIZAÇÃO DE CAFÉS LTDA.<br /><b>Procurador: </b>Veirano Advogados<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Tendo em vista a restauração dos autos do presente processo, não foi acatada a cópia do documento que instrui a presente petição, por ser diverso ao que se encontra pretensamente desaparecido, extraviado, incompleto ou destruído.<br /> código IPAS567 · RPI 2715
  2. 27/07/2021 Arquivamento definitivo de pedido de registro por falta de pagamento da concessão código IPAS157 · RPI 2638
  3. 02/03/2021 Deferimento do pedido código IPAS029 · RPI 2617
  4. 02/03/2021 Deferimento da petição <b>Protocolo:</b> 301190000796 (24/04/2019) <br /> <b>Petição (tipo):</b> [protocolo interno] Restauração ou reconstituição de autos [em processo de registro] (391.14)<br /><b>Titular(es): </b>CHOCOLATE CASEIRO MERCOSUL LTDA<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Nos termos do inciso I do Art. 9º da Resolução INPI/PR/194 de 08/06/2017 e em conformidade com o processo SEI nº 52402.005000/2019-95, declaro concluso o procedimento de restauração dos presentes autos, determinando-se a retomada da sua tramitação regular.<br /> código IPAS270 · RPI 2617
  5. 02/03/2021 Ato de prejudicar petição <b>Protocolo:</b> 20060176704 (24/11/2006) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Oposição (SINPI P03)<br /><b>Titular(es): </b>CHOCOLATE CASEIRO MERCOSUL LTDA<br /><b>Procurador: </b>DANIEL ADVOGADOS<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Nos termos dos itens 34.3 e 34.4 do parecer nº 00004/2018/PROCGAB/PFE-INPI/PGF/AGU de 31/01/2018, cuja cópia se encontra nos autos, e em conformidade com o inciso I do art. 10 de Resolução INPI-PR 194 de 20/06/2017, arquiva-se o presente procedimento incidental de oposição.<br /> código IPAS699 · RPI 2617
  6. 17/09/2019 Exigência de conformidade <b>Protocolo:</b> 301190000796 (24/04/2019) <br /> <b>Petição (tipo):</b> [protocolo interno] Restauração ou reconstituição de autos [em processo de registro] (391.14)<br /><b>Titular(es): </b>CHOCOLATE CASEIRO MERCOSUL LTDA<br /><b>Detalhes do despacho:</b>A Diretoria de Marcas, Desenhos Industriais e Indicações Geográficas convoca as partes e interessados para apresentarem cópias dos documentos e requerimentos, conforme detalhado em publicação na Seção Comunicados da RPI 2541, no prazo de 60 (sessenta) dias, nos termos do parágrafo 1º do art. 8° da Resolução/INPI/PR n° 194 de 08/06/2017, publicada na RPI 2424 de 20/06/2017. A resposta a esta exigência deverá ser apresentada por meio de formulário específico (código de serviço: 382 - isento). Na hipótese das cópias solicitadas terem sido enviadas anteriormente ao INPI, não será necessário o cumprimento desta exigência.<br /> código IPAS192 · RPI 2541
  7. 30/01/2007 OPOSIÇÃO(ÕES) de terceiro(s) indicado(s), face à publicação / republicação do pedido de registro Petição: 018060121499 (SP), de 07/11/2006 - Petição: 020060176704 (RJ), de 24/11/2006 código 009 · RPI 1882
  8. 26/09/2006 PUBLICADO o pedido de registro, de acordo com o Art. 158 da LPI. código 003 · RPI 1864

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