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BLACKPRINT

Pedido definitivamente arquivado

Marca Mista depositada no INPI em 08/08/2006 por LEGENDA BLACKPRINT COMÉRCIO IMPORTAÇÃO E SERVIÇOS LTDA, processo nº 828641587, nas classes 35. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo828641587
SituaçãoPedido definitivamente arquivado
ApresentaçãoMista
NaturezaDe Serviço
Data do depósito08/08/2006
Data da concessão
Vigência até
TitularLEGENDA BLACKPRINT COMÉRCIO IMPORTAÇÃO E SERVIÇOS LTDA
CNPJ/CPF do titular01.872.973/0001-83
UF · PaísSP · BR

Classes e especificação

Classe 35 — Comércio e publicidade

COMÉRCIO, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO DE INSUMOS, SUPRIMENTOS, MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA E DE PAPELARIA.;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 828641587 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

7 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 09/01/2018 Arquivamento definitivo de pedido de registro por falta de pagamento da concessão código IPAS157 · RPI 2453
  2. 15/08/2017 Recurso provido (decisão reformada para: Deferimento) <b>Protocolo:</b> 810090192578 (03/04/2009) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (333.1)<br /><b>Requerente: </b>LEGENDA BLACKPRINT COMÉRCIO IMPORTAÇÃO E SERVIÇOS LTDA<br /><b>Procurador: </b>MÁRIO SEBASTIÃO BRAGA AMORIM<br /><b>Detalhes do despacho:</b>DECIDO O RECURSO nos termos e condições constantes do parecer exarado pela CGREC, ressalvado, conforme o caso, a adoção do padrão de apostila instituído por meio da Resolução n.º 166/2016.<br /> código IPAS237 · RPI 2432
  3. 02/05/2017 Notificação de novo impedimento legal em grau de recurso <b>Protocolo:</b> 810090192578 (03/04/2009) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (333.1)<br /><b>Titular: </b>LEGENDA BLACKPRINT COMÉRCIO IMPORTAÇÃO E SERVIÇOS LTDA<br /><b>Procurador: </b>MÁRIO SEBASTIÃO BRAGA AMORIM<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Identificação de nova base legal indeferitória diversa da anteriormente apontada. Violação do inciso VI do artigo 124 da LPI, uma vez que o sinal designa uma característica dos produtos comercializados, não se encontrando revestido de suficiente forma distintiva. Notifica-se a recorrente para apresentação de manifestação sobre parecer proferido em grau de recurso (código 376, isento de pagamento). Garantia do contraditório e da ampla defesa. PARECER NORMATIVO INPI PROC/CJCONS n.º 02/08.<br /> código IPAS236 · RPI 2417
  4. 29/09/2009 RECURSO(S) INTERPOSTO(S) contra a decisao indicada. INDEFERIMENTO-COMO RETIFICAÇÃO DA RPI 2020, DE 22/09/2009, TENDO EM VISTA A INCORREÇÃO NO COMPLEMENTO DO DESPACHO. código 210 · RPI 2021
  5. 22/09/2009 RECURSO(S) INTERPOSTO(S) contra a decisao indicada. Indeferimento Parcial. código 210 · RPI 2020
  6. 03/02/2009 INDEFERIDO O PEDIDO DE REGISTRO, com base na norma legal indicada. INCISO XIX DO ART. 124 DA LPI, REG. 824312660 código 100 · RPI 1987
  7. 19/09/2006 PUBLICADO o pedido de registro, de acordo com o Art. 158 da LPI. código 003 · RPI 1863

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