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ECLETICO GASTRONOMIA.MUSICA

Registro de marca extinto

Marca Mista depositada no INPI em 16/08/2006 por BALADA DA BARRA BAR E RESTAURANTE LTDA - ME., processo nº 828626464, nas classes 43. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo828626464
SituaçãoRegistro de marca extinto
ApresentaçãoMista
NaturezaDe Serviço
Data do depósito16/08/2006
Data da concessão09/06/2009
Vigência até09/06/2029
TitularBALADA DA BARRA BAR E RESTAURANTE LTDA - ME.
CNPJ do titular05.539.269/0001-64
UF · PaísRJ · BR

Apostila: SEM DIREITO AO USO EXCLUSIVO DOS TERMOS "GASTRONOMIA" E "MÚSICA".

Classes e especificação

Classe 43 — Restaurantes e hotéis

RESTAURANTE, BAR, LANCHONETE, PIZZARIA.;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 828626464 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

7 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 07/04/2026 Extinção de registro pela caducidade código IPAS304 · RPI 2883
  2. 13/01/2026 Deferimento da petição de caducidade <b>Protocolo:</b> 850230388607 (15/08/2023) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Caducidade (337.1)<br /><b>Requerente: </b>LGS COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA<br /><b>Procurador: </b>Ana Lúcia de Oliveira Belo<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Por falta de contestação ao requerimento de caducidade, conforme previsto no parágrafo 2º do Artigo 143 da Lei da Propriedade Industrial (LPI, lei n.º 9.279, de 14 de maio de 1996): Parágrafo 2º - O titular será intimado para se manifestar no prazo de 60 (sessenta) dias, cabendo-lhe o ônus de provar o uso da marca ou justificar seu desuso por razões legítimas. Foram cumpridos os requisitos de admissibilidade da petição de caducidade. Ressalta-se que o peticionário comprovou o legítimo interesse para sua propositura. Além disso, a titular do registro de marca não se manifestou no prazo legal para provar o uso efetivo da marca ou seu eventual desuso por razões legítimas. Portanto, declara-se a caducidade total do registro de marca em questão.<br /> código IPAS669 · RPI 2871
  3. 05/09/2023 Notificação de caducidade <b>Protocolo:</b> 850230388607 (15/08/2023) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Caducidade (337.1)<br /><b>Requerente: </b>LGS COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA<br /><b>Procurador: </b>Ana Lúcia de Oliveira Belo<br /> código IPAS338 · RPI 2748
  4. 02/07/2019 Deferimento da petição <b>Protocolo:</b> 800190195855 (27/05/2019) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Prorrogação de registro de marca e expedição de certificado no prazo ordinário (374.5)<br /><b>Titular(es): </b>BALADA DA BARRA BAR E RESTAURANTE LTDA-ME<br /><b>Procurador: </b>Altair Dias, Mello & Cia. Ltda.<br /> código IPAS270 · RPI 2530
  5. 09/06/2009 Comunicacao de CONCESSAO DE REGISTRO, fixando-se a data desta RPI para o INICIO DE SUA VIGENCIA. O Certificado de Registro estara a disposicao do Titular na recepcao da Diretoria de Marcas, apos 60 (sessenta) dias a contar desta data. Podera, a pedido, ser remetido a qualquer Delegacia e/ou Representacao do INPI/MICT. código 400 · RPI 2005
  6. 10/02/2009 DEFERIDO o pedido de registro, com base no Art. 122 da LPI. Inicia-se nesta data, o prazo de 60 (sessenta) dias para que o requerente comprove, junto ao INPI, o recolhimento das RETRIBUIÇÕES RELATIVAS À PROTEÇÃO DECENAL E À EXPEDIÇÃO DE CERTIFICADO, no exato valor previsto na tabela de custos de serviços prestados, vigente à época do recolhimento. A retribuição poderá ainda ser recolhida e comprovada, conforme o disposto no parágrafo único do Art. 162 da LPI, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO DEFINITIVO DO PEDIDO. POR NÃO PERTENCER À CLASSE ASSINALADA, EXCLUIU-SE DA ESPECIFICAÇÃO “MÚSICA AO VIVO”. código 351 · RPI 1988
  7. 12/09/2006 PUBLICADO o pedido de registro, de acordo com o Art. 158 da LPI. código 003 · RPI 1862

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Classificação figurativa (Viena)