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PRONTO SOCORRO DOS ÓCULOS

Registro de marca extinto

Marca Mista depositada no INPI em 24/07/2006 por SAMUEL ROMUALDO DA CUNHA JÚNIOR-ME, processo nº 828597863, nas classes 35. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo828597863
SituaçãoRegistro de marca extinto
ApresentaçãoMista
NaturezaDe Serviço
Data do depósito24/07/2006
Data da concessão22/12/2009
Vigência até22/12/2029
TitularSAMUEL ROMUALDO DA CUNHA JÚNIOR-ME
CNPJ do titular03.050.968/0001-10
UF · PaísPE · BR

Apostila: SEM DIREITO AO USO EXCLUSIVO DOS ELEMENTOS NOMINATIVOS.

Classes e especificação

Classe 35 — Comércio e publicidade

COMÉRCIO VAREJISTA DE ARTIGOS ÓTICOS, ARMAÇÕES PARA ÓCULOS DE METAL, ACETATO, PLÁSTICO E OUTRAS MATERIAS PRIMAS, OCULOS MASCULINO E FEMININO, ÓCULOS PROTETOR SOLAR DE METAL E OUTRAS MATERIAS PRIMAS, ÓCULOS ANTIOFUSCANTES, ARMAÇÃO DE ÓCULOS, CORRENTES PARA ÓCULOS, CORDÕES PARA ÓCULOS, ESTOJOS PARA ÓCULOS, LENTES CORRETIVAS, LENTES DE CONTATO, LENTES DE CONTATO (ESTOJO PARA), LENTES DE ÓCULOS.;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 828597863 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

8 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 17/09/2024 Extinção de registro pela caducidade código IPAS304 · RPI 2802
  2. 18/06/2024 Deferimento da petição de caducidade <b>Protocolo:</b> 850230314382 (06/07/2023) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Caducidade (337.1)<br /><b>Requerente: </b>JORGE LUIZ PEREIRA OPTICA ME<br /><b>Procurador: </b>A Provincia Marcas e Patentes Ltda.<br /><b>Detalhes do despacho:</b>O uso da marca não foi iniciado no Brasil até a data de requerimento da caducidade. Base legal: Inciso I do artigo 143 da Lei da Propriedade Industrial (LPI, lei n.º 9.279, de 14 de maio de 1996). Art. 143 - Caducará o registro, a requerimento de qualquer pessoa com legítimo interesse se, decorridos 5 (cinco) anos da sua concessão, na data do requerimento: I - o uso da marca não tiver sido iniciado no Brasil;<br /> código IPAS669 · RPI 2789
  3. 19/03/2024 Exigência de mérito (em petição) <b>Protocolo:</b> 850230472202 (29/09/2023) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Manifestação [em petição] (339.6)<br /><b>Requerente: </b>SAMUEL ROMUALDO DA CUNHA JÚNIOR-ME<br /><b>Procurador: </b>Michel Carvalho<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Apresente documentos complementares que comprovem a utilização da marca em sua apresentação mista tal e qual constante do Certificado de Registro. Todas as provas devem estar datadas dentro do período de investigação (os 5 anos anteriores à data da petição de caducidade). As provas apresentadas em primeira manifestação foram consideradas insuficientes pois parte delas (cupons fiscais) não demonstra a utilização do sinal misto e estão datadas fora do período investigado; outra parte (fotos e cartão de visitas), encontra-se sem datação, e não faz alusão direta à especificação protegida pelo registro.<br /> código IPAS267 · RPI 2776
  4. 01/08/2023 Notificação de caducidade <b>Protocolo:</b> 850230314382 (06/07/2023) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Caducidade (337.1)<br /><b>Requerente: </b>JORGE LUIZ PEREIRA OPTICA ME<br /><b>Procurador: </b>A Provincia Marcas e Patentes Ltda.<br /> código IPAS338 · RPI 2743
  5. 26/03/2019 Deferimento da petição <b>Protocolo:</b> 800190070820 (25/02/2019) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Prorrogação de registro de marca e expedição de certificado no prazo ordinário (374.5)<br /><b>Titular(es): </b>SAMUEL ROMUALDO DA CUNHA JÚNIOR-ME<br /><b>Procurador: </b>RECIFE MARCAS & PATENTES<br /> código IPAS270 · RPI 2516
  6. 22/12/2009 Comunicacao de CONCESSAO DE REGISTRO, fixando-se a data desta RPI para o INICIO DE SUA VIGENCIA. O Certificado de Registro estara a disposicao do Titular na recepcao da Diretoria de Marcas, apos 60 (sessenta) dias a contar desta data. Podera, a pedido, ser remetido a qualquer Delegacia e/ou Representacao do INPI/MICT. código 400 · RPI 2033
  7. 06/10/2009 DEFERIDO o pedido de registro, com base no Art. 122 da LPI. Inicia-se nesta data, o prazo de 60 (sessenta) dias para que o requerente comprove, junto ao INPI, o recolhimento das RETRIBUIÇÕES RELATIVAS À PROTEÇÃO DECENAL E À EXPEDIÇÃO DE CERTIFICADO, no exato valor previsto na tabela de custos de serviços prestados, vigente à época do recolhimento. A retribuição poderá ainda ser recolhida e comprovada, conforme o disposto no parágrafo único do Art. 162 da LPI, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO DEFINITIVO DO PEDIDO. código 351 · RPI 2022
  8. 12/09/2006 PUBLICADO o pedido de registro, de acordo com o Art. 158 da LPI. código 003 · RPI 1862

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