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LICEU SANTA MARIA IMACULADA

Registro de marca extinto

Marca Nominativa depositada no INPI em 12/05/2006 por SOCIEDADE MINEIRA DE CULTURA, processo nº 828541981, nas classes 41. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo828541981
SituaçãoRegistro de marca extinto
ApresentaçãoNominativa
NaturezaDe Serviço
Data do depósito12/05/2006
Data da concessão26/09/2017
Vigência até26/09/2027
TitularSOCIEDADE MINEIRA DE CULTURA
CNPJ do titular17.178.195/0001-67
UF · PaísMG · BR

Classes e especificação

Classe 41 — Educação e entretenimento

ENSINO.;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 828541981 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

9 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 18/06/2024 Extinção de registro pela caducidade código IPAS304 · RPI 2789
  2. 26/03/2024 Deferimento da petição de caducidade <b>Protocolo:</b> 850220546994 (08/12/2022) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Caducidade (337.1)<br /><b>Requerente: </b>ASSOCIAÇÃO EDUCATIVA E ASSISTENCIAL MARIA IMACULADA<br /><b>Procurador: </b>Josselaine Cristine Carvalho de Sousa<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Por falta de contestação ao requerimento de caducidade, conforme previsto no parágrafo 2º do Artigo 143 da Lei da Propriedade Industrial (LPI, lei n.º 9.279, de 14 de maio de 1996): Parágrafo 2º - O titular será intimado para se manifestar no prazo de 60 (sessenta) dias, cabendo-lhe o ônus de provar o uso da marca ou justificar seu desuso por razões legítimas.<br /> código IPAS669 · RPI 2777
  3. 03/01/2023 Notificação de caducidade <b>Protocolo:</b> 850220546994 (08/12/2022) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Caducidade (337.1)<br /><b>Requerente: </b>ASSOCIAÇÃO EDUCATIVA E ASSISTENCIAL MARIA IMACULADA<br /><b>Procurador: </b>Josselaine Cristine Carvalho de Sousa<br /> código IPAS338 · RPI 2713
  4. 26/09/2017 Concessão de registro código IPAS158 · RPI 2438
  5. 25/07/2017 Recurso provido (decisão reformada para: Deferimento) <b>Protocolo:</b> 810110433818 (20/06/2011) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (333.1)<br /><b>Requerente: </b>SOCIEDADE MINEIRA DE CULTURA<br /><b>Procurador: </b>RENATA DOS SANTOS ABREU<br /><b>Detalhes do despacho:</b>DECIDO O RECURSO. NOS TERMOS E CONDIÇÕES CONSTANTES NO REFERIDO PARECER, RESSALVADO, CONFORME O CASO, A ADOÇÃO DO PADRÃO DE APOSTILA INSTITUÍDO POR MEIO DA RESOLUÇÃO 166/2016.<br /> código IPAS237 · RPI 2429
  6. 30/08/2011 RECURSO(S) INTERPOSTO(S) contra a decisao indicada. INDEFERIMENTO código 210 · RPI 2121
  7. 19/04/2011 INDEFERIDO O PEDIDO DE REGISTRO, com base na norma legal indicada. INC. XIX DO ART. 124 DA LPI, REGS.: 819257362, 821093789, 824329821. código 100 · RPI 2102
  8. 11/03/2008 Pedido de Registro momentaneamente SOBRESTADO, aguardando decisão definitiva sobre pedido(s) anterior(es) e/ou procedimento(s) em registro(s) colidente(s), indicados(s) no complemento. PED. 827870396. código 241 · RPI 1940
  9. 08/08/2006 PUBLICADO o pedido de registro, de acordo com o Art. 158 da LPI. código 003 · RPI 1857

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