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Registro de marca extinto

Marca Nominativa depositada no INPI em 12/07/2006 por PEARSON EDUCATION DO BRASIL LTDA., processo nº 828507490, nas classes 16. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo828507490
SituaçãoRegistro de marca extinto
ApresentaçãoNominativa
NaturezaDe Produto
Data do depósito12/07/2006
Data da concessão22/12/2009
Vigência até22/12/2029
TitularPEARSON EDUCATION DO BRASIL LTDA.
CNPJ/CPF do titular01.404.158/0001-90
UF · PaísSP · BR

Classes e especificação

Classe 16 — Papelaria e impressos

ÁLBUNS, ALMANAQUES, BLOCOS PARA ANOTAÇÕES, ATLAS, CAIXAS DE PAPELÃO OU PAPEL, CARTAS, CARTÃO POSTAL, CARTAZES, PÔSTERES, CATÁLOGOS, DECALQUES, DESENHOS IMPRESSOS, EMBALAGENS DE PAPEL, ENCADERNAÇÃO DE LIVROS E CORRELATOS, FOLHETOS, FOTOGRAFIAS, FOTOGRAVURAS, GRAVURAS, PUBLICAÇÕES IMPRESSAS, MATERIAL IMPRESSO, JORNAIS, LITOGRAFIAS, LIVROS, LIVROS DE CANÇÕES, LIVROS PARA DESENHAR E/OU ESCREVER, LOUSAS PARA ESCREVER, MANUAIS IMPRESSOS, MARCADORES DE LIVROS, MATERIAL DIDÁTICO, MATERIAL ESCOLAR, PERIÓDICOS, EMBALAGENS PARA MATERIAL DIDÁTICO, REPRODUÇÕES GRÁFICAS, REVISTAS, REVISTAS EM QUADRINHO, TRANSPARÊNCIAS;

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Andamento do processo no INPI

13 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 26/05/2026 Extinção de registro pela caducidade código IPAS304 · RPI 2890
  2. 24/02/2026 Deferimento da petição de caducidade <b>Protocolo:</b> 850240548134 (21/10/2024) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Caducidade (337.1)<br /><b>Requerente: </b>CCVL PARTICIPAÇÕES LTDA<br /><b>Procurador: </b>FLAVIA MANSUR MURAD SCHAAL<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Por falta de contestação ao requerimento de caducidade, conforme previsto no parágrafo 2º do Artigo 143 da Lei da Propriedade Industrial (LPI, lei n.º 9.279, de 14 de maio de 1996): Parágrafo 2º - O titular será intimado para se manifestar no prazo de 60 (sessenta) dias, cabendo-lhe o ônus de provar o uso da marca ou justificar seu desuso por razões legítimas.<br /> código IPAS669 · RPI 2877
  3. 03/12/2024 Notificação de caducidade <b>Protocolo:</b> 850240548134 (21/10/2024) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Caducidade (337.1)<br /><b>Requerente: </b>CCVL PARTICIPAÇÕES LTDA<br /><b>Procurador: </b>FLAVIA MANSUR MURAD SCHAAL<br /> código IPAS338 · RPI 2813
  4. 13/07/2021 Deferimento da petição <b>Protocolo:</b> 850210213704 (25/05/2021) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Anotação de alteração de nome, sede ou endereço (348.3)<br /><b>Requerente: </b>PEARSON EDUCATION DO BRASIL LTDA.<br /><b>Procurador: </b>Remer Villaça & Nogueira Assessoria e Consultoria de Prop. Intelectual S/S Ltda.<br /><b>Detalhes do despacho:</b>SEDE ALTERADA.<br /> código IPAS270 · RPI 2636
  5. 31/12/2019 Deferimento da petição <b>Protocolo:</b> 800190454710 (04/12/2019) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Prorrogação de registro de marca e expedição de certificado no prazo ordinário (374.5)<br /><b>Titular(es): </b>PEARSON EDUCATION DO BRASIL LTDA.<br /><b>Procurador: </b>Remer Villaça & Nogueira Assessoria e Consultoria de Prop. Intelectual S/S Ltda.<br /> código IPAS270 · RPI 2556
  6. 26/02/2019 Deferimento da petição <b>Protocolo:</b> 850190036626 (08/02/2019) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Anotação de alteração de nome, sede ou endereço (348.3)<br /><b>Requerente(es): </b>PEARSON EDUCATION DO BRASIL LTDA.<br /><b>Procurador: </b>Remer Villaça & Nogueira Assessoria e Consultoria de Prop. Intelectual S/S Ltda.<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Nome e sede alterados.<br /> código IPAS270 · RPI 2512
  7. 12/07/2016 Deferimento da petição <b>Protocolo:</b> 850150187081 (20/08/2015) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Anotação de alteração de nome, sede ou endereço (348.3)<br /><b>Requerente: </b>PEARSON EDUCATION DO BRASIL S.A.<br /><b>Procurador: </b>Remer Villaça & Nogueira Assessoria e Consultoria de Prop. Intelectual S/S Ltda.<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Nome alterado.<br /> código IPAS270 · RPI 2375
  8. 24/11/2015 Deferimento da petição <b>Protocolo:</b> 850150170335 (31/07/2015) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Anotação de transferência de titularidade decorrente de outros motivos (349.6)<br /><b>Procurador: </b>Remer Villaça & Nogueira Assessoria e Consultoria de Prop. Intelectual S/S Ltda.<br /><b>Cessionário: </b>PEARSON EDUCATION DO BRASIL LTDA.<br /> código IPAS270 · RPI 2342
  9. 02/04/2013 ANOTADA A TRANSFERENCIA. CED.1 - CCVL PARTICIPAÇÕES LTDA código 565 · RPI 2204
  10. 09/11/2010 ANOTADA A TRANSFERENCIA. CED.1 - WIZARD BRASIL LIVROS E CONSULTORIA LTDA código 565 · RPI 2079
  11. 22/12/2009 Comunicacao de CONCESSAO DE REGISTRO, fixando-se a data desta RPI para o INICIO DE SUA VIGENCIA. O Certificado de Registro estara a disposicao do Titular na recepcao da Diretoria de Marcas, apos 60 (sessenta) dias a contar desta data. Podera, a pedido, ser remetido a qualquer Delegacia e/ou Representacao do INPI/MICT. código 400 · RPI 2033
  12. 15/09/2009 DEFERIDO o pedido de registro, com base no Art. 122 da LPI. Inicia-se nesta data, o prazo de 60 (sessenta) dias para que o requerente comprove, junto ao INPI, o recolhimento das RETRIBUIÇÕES RELATIVAS À PROTEÇÃO DECENAL E À EXPEDIÇÃO DE CERTIFICADO, no exato valor previsto na tabela de custos de serviços prestados, vigente à época do recolhimento. A retribuição poderá ainda ser recolhida e comprovada, conforme o disposto no parágrafo único do Art. 162 da LPI, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO DEFINITIVO DO PEDIDO. código 351 · RPI 2019
  13. 29/08/2006 PUBLICADO o pedido de registro, de acordo com o Art. 158 da LPI. código 003 · RPI 1860

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