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PIRATINHA

Pedido de registro de marca indeferido (sem interposição de recurso)

Marca Mista depositada no INPI em 19/04/2006 por DOMINGOS COSTA INDUSTRIAS ALIMENTICIAS SA, processo nº 828458774, nas classes 35. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo828458774
SituaçãoPedido de registro de marca indeferido (sem interposição de recurso)
ApresentaçãoMista
NaturezaDe Serviço
Data do depósito19/04/2006
Data da concessão—
Vigência até—
TitularDOMINGOS COSTA INDUSTRIAS ALIMENTICIAS SA
CNPJ/CPF do titular17.159.518/0001-75
UF · PaísMG · BR

Classes e especificação

Classe 35 — Comércio e publicidade

IMPORTAÇÃO, EXPORTAÇÃO E VENDA DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS A SABER: ATUM, AVES, ANCHOVAS, AZEITE, AZEITONA, BACON, BATATAS FRITAS, CALDOS, COMPOTAS, HORTALIÇAS EM CONSERVAS, ERVILHAS, FEIJÕES E FRUTAS EM CONSERVAS, GELÉIAS, LEGUMES COZIDOS, ENLATADOS, EM CONSERVA, SECOS, NOZES, ÓLEOS, OVOS, PEIXES, CARNES, QUEIJOS, PRESUNTOS, PICLES, SALSICHA, SARDINHA, CEREAIS, CONDIMENTOS; CRAVO, CANELA, ORÉGANO, COLORAU, CHÁ, CAFÉ, ACHOCOLATADO, ARROZ, AVEIA, AÇÚCAR, DOCES, GENGIBRE, MAIONESE, MEL, MASSAS ALIMENTARES; MASSA PARA BOLO, PÃO, PÓ PARA BOLO, TEMPEROS; AÇAFRÃO, NOZ-MOSCADA, PIMENTA DO REINO, PIMENTA MALAGUETA, SAL DE COZINHA.;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 828458774 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

6 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 04/07/2017 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 817301020 (PIRA-TINHAS PIRAQUE) e Processo 818318350 (PIRATINHA). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2426
  2. 03/05/2011 ANOTADA A TRANSFERENCIA. CED.1 - PASCOAL BUTINI INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA código 235 · RPI 2104
  3. 22/03/2011 Pedido de Registro momentaneamente SOBRESTADO, aguardando decisão definitiva sobre pedido(s) anterior(es) e/ou procedimento(s) em registro(s) colidente(s), indicados(s) no complemento. PEDS 820966770 E 820966789 código 241 · RPI 2098
  4. 22/01/2008 OPOSIÇÃO(ÕES) de terceiro(s) indicado(s), face à publicação / republicação do pedido de registro Pet.Eletrônica: 810060001578 (visualizar no Portal INPI), de 21/09/2006 - Pet.Eletrônica: 810060001815 (visualizar no Portal INPI), de 25/09/2006 código 009 · RPI 1933
  5. 21/11/2006 OPOSIÇÃO(ÕES) de terceiro(s) indicado(s), face à publicação / republicação do pedido de registro Petição: 016060013600 (RS), de 22/09/2006 código 009 · RPI 1872
  6. 25/07/2006 PUBLICADO o pedido de registro, de acordo com o Art. 158 da LPI. código 003 · RPI 1855

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Classificação figurativa (Viena)