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RIO SAMBA FEST

Registro de marca em vigor

Marca Nominativa depositada no INPI em 26/05/2006 por FANÁTICA ENTRETENIMENTO LTDA., processo nº 828440506, nas classes 41. Registro em vigor até 02/12/2028.

Número do processo828440506
SituaçãoRegistro de marca em vigor
ApresentaçãoNominativa
NaturezaDe Serviço
Data do depósito26/05/2006
Data da concessão02/12/2008
Vigência até02/12/2028
TitularFANÁTICA ENTRETENIMENTO LTDA.
CNPJ do titular20.041.485/0001-79
UF · PaísRJ · BR

Apostila: SEM DIREITO AO USO EXCLUSIVO DAS EXPRESSÕES "SAMBA" E "FEST".

Classes e especificação

Classe 41 — Educação e entretenimento

AGÊNCIA DE MODELOS PARA ARTISTAS; SERVIÇOS DE ESTÚDIO DE GRAVAÇÃO.;

Classe 41 — Educação e entretenimento

ALUGUEL DE CÂMERAS DE VIDEO; ALUGUEL DE CENÁRIOS PARA PALCO; ALUGUEL DE EQUIPAMENTO DE AUDIO; ALUGUEL DE EQUIPAMENTO PARA GRAVAÇÃO DE SOM; ALUGUEL DE EQUIPAMEMTOS PARA ILUMINAÇÃO DE TEATRO OU ESTUDIOS DE TELEVISÃO; APRESENTAÇÃO DE ESPETÁCULOS AO VIVO; ALUGUEL DE CENÁRIOS PARA SHOWS; SERVIÇOS DE ESPETÁCULOS; FILMAGEM EM VÍDEO; ORGANIZAÇÃO DE BAILES; ORGANIZAÇÃO DE ESPETÁCULOS (SHOWS ? SERVIÇOS DE EMPRESÁRIO); PLANEJAMENTO DE FESTAS; PRODUÇÃO DE PROGRAMAS DE RÁDIO E TELEVISÃO; PRODUÇÃO DE SHOWS; PRODUÇÃO DE VÍDEO; PROGRAMAS DE ENTRETENIMENTO DE RÁDIO.;

Acompanhe este processo

Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 828440506 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

11 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 29/12/2020 Deferimento parcial da petição <b>Protocolo:</b> 850190309260 (20/09/2019) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Caducidade (337.1)<br /><b>Titular(es): </b>FESTA CHEIA PRODUÇÕES E PROPAGANDAS LTDA<br /><b>Procurador: </b>Luiz Andrade Riff<br /><b>Detalhes do despacho:</b>O uso da marca não foi iniciado, no Brasil, para todos os produtos/serviços constantes do certificado de registro, até a data de requerimento da caducidade. Base legal: Inciso I do art. 143 e artigo 144 da Lei da Propriedade Industrial (LPI, lei n.º 9.279, de 14 de maio de 1996). Art. 143 - Caducará o registro, a requerimento de qualquer pessoa com legítimo interesse se, decorridos 5 (cinco) anos da sua concessão, na data do requerimento: I - o uso da marca não tiver sido iniciado no Brasil; Art. 144 - O uso da marca deverá compreender produtos ou serviços constantes do certificado, sob pena de caducar parcialmente o registro em relação aos não semelhantes ou afins daqueles para os quais a marca foi comprovadamente usada. Produtos/serviços para os quais não foi inciados o uso no brasil: AGÊNCIA DE MODELOS PARA ARTISTAS; SERVIÇOS DE ESTÚDIO DE GRAVAÇÃO. Produtos/serviços para os quais fica mantido o registro da marca: ALUGUEL DE CÂMERAS DE VIDEO; ALUGUEL DE CENÁRIOS PARA PALCO; ALUGUEL DE EQUIPAMENTO DE AUDIO; ALUGUEL DE EQUIPAMENTO PARA GRAVAÇÃO DE SOM; ALUGUEL DE EQUIPAMEMTOS PARA ILUMINAÇÃO DE TEATRO OU ESTUDIOS DE TELEVISÃO; APRESENTAÇÃO DE ESPETÁCULOS AO VIVO; ALUGUEL DE CENÁRIOS PARA SHOWS; SERVIÇOS DE ESPETÁCULOS; FILMAGEM EM VÍDEO; ORGANIZAÇÃO DE BAILES; ORGANIZAÇÃO DE ESPETÁCULOS (SHOWS ? SERVIÇOS DE EMPRESÁRIO); PLANEJAMENTO DE FESTAS; PRODUÇÃO DE PROGRAMAS DE RÁDIO E TELEVISÃO; PRODUÇÃO DE SHOWS; PRODUÇÃO DE VÍDEO; PROGRAMAS DE ENTRETENIMENTO DE RÁDIO. Razões que proporcionaram o não aceite das provas trazidas: A documentação acostada aos autos não comprova o uso da marca em relação aos serviços caducos.<br /> código IPAS349 · RPI 2608
  2. 08/12/2020 Emissão de segunda via de certificado de registro <b>Protocolo:</b> 800200369235 (12/11/2020) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Segunda via de certificado de registro de marca (351.1)<br /><b>Requerente: </b>FANÁTICA ENTRETENIMENTO LTDA.<br /><b>Procurador: </b>LUIZ LEONARDOS & ADVOGADOS<br /> código IPAS579 · RPI 2605
  3. 30/06/2020 Exigência de mérito (em petição) <b>Protocolo:</b> 850190418213 (16/12/2019) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Manifestação [em processo de registro] (339.5)<br /><b>Titular(es): </b>FANÁTICA ENTRETENIMENTO LTDA.<br /><b>Procurador: </b>LUIZ LEONARDOS & ADVOGADOS<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Apresente documentos complementares que comprovem a utilização da marca tal qual constante do Certificado de Registro para nos segmentos de "agência de modelos para artistas; serviços de estúdio de gravação".<br /> código IPAS267 · RPI 2582
  4. 28/04/2020 Deferimento da petição <b>Protocolo:</b> 850200010048 (14/01/2020) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Anotação de transferência de titularidade decorrente de cessão (349.1)<br /><b>Procurador: </b>LUIZ LEONARDOS & ADVOGADOS<br /><b>Cessionário: </b>FANÁTICA ENTRETENIMENTO LTDA.<br /> código IPAS270 · RPI 2573
  5. 15/10/2019 Notificação de caducidade <b>Protocolo:</b> 850190309260 (20/09/2019) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Caducidade (337.1)<br /><b>Titular(es): </b>FESTA CHEIA PRODUÇÕES E PROPAGANDAS LTDA<br /><b>Procurador: </b>Luiz Andrade Riff<br /> código IPAS338 · RPI 2545
  6. 26/12/2017 Deferimento da petição <b>Protocolo:</b> 800170420185 (11/12/2017) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Prorrogação de registro de marca e expedição de certificado no prazo ordinário (374.5)<br /><b>Titular: </b>VENART EVENTOS E PRODUCOES ARTISTICAS LTDA<br /><b>Procurador: </b>LUIZ LEONARDOS & ADVOGADOS<br /> código IPAS270 · RPI 2451
  7. 03/02/2009 ANOTADA A ALTERAÇÃO DE NOME e/ou DE SEDE/ENDEREÇO. NOME E SEDE ALTERADOS. código 560 · RPI 1987
  8. 02/12/2008 Comunicacao de CONCESSAO DE REGISTRO, fixando-se a data desta RPI para o INICIO DE SUA VIGENCIA. O Certificado de Registro estara a disposicao do Titular na recepcao da Diretoria de Marcas, apos 60 (sessenta) dias a contar desta data. Podera, a pedido, ser remetido a qualquer Delegacia e/ou Representacao do INPI/MICT. código 400 · RPI 1978
  9. 09/09/2008 DEFERIDO o pedido de registro, com base no Art. 122 da LPI. Inicia-se nesta data, o prazo de 60 (sessenta) dias para que o requerente comprove, junto ao INPI, o recolhimento das RETRIBUIÇÕES RELATIVAS À PROTEÇÃO DECENAL E À EXPEDIÇÃO DE CERTIFICADO, no exato valor previsto na tabela de custos de serviços prestados, vigente à época do recolhimento. A retribuição poderá ainda ser recolhida e comprovada, conforme o disposto no parágrafo único do Art. 162 da LPI, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO DEFINITIVO DO PEDIDO. código 351 · RPI 1966
  10. 18/03/2008 Cumpra a EXIGENCIA, observando o disposto no complemento. REAPRESENTE ESPECIFICAÇÃO, DE ACORDO COM A NCL(8) REIVINDICADA, UTILIZANDO OS EXEMPLOS CONTIDOS NA CLASSIFICAÇÃO INTERNACIONAL, UMA VEZ QUE A APRESENTADA NA PETIÇÃO INICIAL CONTÉM ITENS PERTENCENTES A VÁRIAS CLASSES DIFERENTES. CUMPRA NA NCL(8). código 090 · RPI 1941
  11. 11/07/2006 PUBLICADO o pedido de registro, de acordo com o Art. 158 da LPI. código 003 · RPI 1853

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