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ÁGUA BELLA

Aguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento

Marca Mista depositada no INPI em 12/04/2006 por PRODUTOS INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA. - ME, processo nº 828430934, nas classes 20. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo828430934
SituaçãoAguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento
ApresentaçãoMista
NaturezaDe Produto
Data do depósito12/04/2006
Data da concessão—
Vigência até—
TitularPRODUTOS INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA. - ME
CNPJ do titular05.794.720/0001-90
UF · PaísBA · BR

Classes e especificação

Classe 20 — Móveis

PRODUTOS E EMBALAGENS PLÁSTICAS [RECIPIENTES] INCLUÍDOS NESTA CLASSE.;

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Andamento do processo no INPI

5 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 20/08/2019 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 827560265 (ACQUABELLA). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; Excluída da especificação a expressão "em geral" tendo em vista o seu caráter genérico para fins de classificação e incluído o termo "recipientes" para melhor adequação de "produtos e embalagens" à NCL(8) 20 reivindicada. código IPAS024 · RPI 2537
  2. 02/10/2012 REPUBLICADO o pedido de registro tendo em vista o disposto no complemento. POR ALTERAÇÃO NA ESPECIFICAÇÃO, EM VIRTUDE DE CUMPRIMENTO DE EXIGÊNCIA. código 004 · RPI 2178
  3. 16/03/2010 Cumpra a EXIGENCIA, observando o disposto no complemento. REAPRESENTE ESPECIFICAÇÃO DE ACORDO COM A NCL (8) DE PRODUTO 20 REIVINDICADA. OBSERVE OS EXEMPLOS CONTIDOS NA CLASSIFICAÇÃO INTERNACIONAL, UMA VEZ QUE A ESPECIFICAÇÃO APRESENTADA NA PETIÇÃO INICIAL É GENÉRICA E CUMPRA NA NCL (8). código 090 · RPI 2045
  4. 07/11/2006 OPOSIÇÃO(ÕES) de terceiro(s) indicado(s), face à publicação / republicação do pedido de registro Petição: 016060012906 (RS), de 04/09/2006 código 009 · RPI 1870
  5. 11/07/2006 PUBLICADO o pedido de registro, de acordo com o Art. 158 da LPI. código 003 · RPI 1853

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