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SOMAI NORDESTE

Registro de marca nulo

Marca Mista depositada no INPI em 05/06/2006 por SOMAI NORDESTE S/A, processo nº 828404054, nas classes 29. O processo ainda está em andamento no INPI.

Número do processo828404054
SituaçãoRegistro de marca nulo
ApresentaçãoMista
NaturezaDe Produto
Data do depósito05/06/2006
Data da concessão04/05/2010
Vigência até04/05/2020
TitularSOMAI NORDESTE S/A
CNPJ do titular22.673.347/0001-38
UF · PaísMG · BR

Classes e especificação

Classe 29 — Alimentos de origem animal

OVOS INCLUÍDOS NESTA CLASSE.;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 828404054 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

7 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 05/07/2016 Requerimento provido (nulo o registro) <b>Protocolo:</b> 810100327092 (05/07/2010) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Nulidade administrativa de registro de marca (336.1)<br /><b>Requerente: </b>MOINHO DO NORDESTE S/A<br /><b>Procurador: </b>VILSON MACHADO CARDOSO<br /><b>Detalhes do despacho:</b>INCISO XIX DO ART. 124 DA LPI REG. 002.327.708; 811.828.492, 818.229.012; 820.687.898; 822.268.035; 822.268.043; 827.302.975; 822.268.027 e 821.547.968.<br /> código IPAS530 · RPI 2374
  2. 07/04/2015 Exigência de mérito (em petição) <b>Protocolo:</b> 810100327092 (05/07/2010) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Nulidade administrativa de registro de marca (336.1)<br /><b>Requerente: </b>MOINHO DO NORDESTE S/A<br /><b>Procurador: </b>VILSON MACHADO CARDOSO<br /><b>Detalhes do despacho:</b>COM INTUITO DE AFASTAR A ALEGAÇÃO DE INFRINGÊNCIA AO INCISO XIX, DO ART. 124 DA LPI, APONTADO PELA REQUERENTE DO PAN, DEVE A EMPRESA ?SOMAI NORDESTE S/A? SE MANIFESTAR SOBRE A POSSIBILIDADE DE EXCLUSÃO, EM SUA MARCA MISTA, DA EXPRESSÃO ?NORDESTE?. EM CASO AFIRMATIVO, DEVERÁ, TAMBÉM, SER APRESENTADO ARQUIVO DE IMAGEM CONTENDO APENAS A EXPRESSÃO ?SOMAI?, NA FORMA DE SUA APRESENTAÇÃO ORIGINALMENTE REQUERIDA.<br /> código IPAS267 · RPI 2309
  3. 15/02/2011 Notificação de PROCESSO ADMINISTRATIVO DE NULIDADE instaurado por requerimento de terceiros, Inicia-se, nesta data, o prazo de 60(sessenta) dias para que, na conformidade do disposto no Art. 170 da LPI, o titular do Registro ofereça contestação ao procedimento ora instaurado. Declare-se, neste ato, o interesse público no reexame da concessão do registro. Pet.Eletrônica: 810100327092 (visualizar no Portal INPI), de 05/07/2010 código 511 · RPI 2093
  4. 04/05/2010 Comunicacao de CONCESSAO DE REGISTRO, fixando-se a data desta RPI para o INICIO DE SUA VIGENCIA. O Certificado de Registro estara a disposicao do Titular na recepcao da Diretoria de Marcas, apos 60 (sessenta) dias a contar desta data. Podera, a pedido, ser remetido a qualquer Delegacia e/ou Representacao do INPI/MICT. código 400 · RPI 2052
  5. 30/03/2010 DEFERIDO o pedido de registro, com base no Art. 122 da LPI. Inicia-se nesta data, o prazo de 60 (sessenta) dias para que o requerente comprove, junto ao INPI, o recolhimento das RETRIBUIÇÕES RELATIVAS À PROTEÇÃO DECENAL E À EXPEDIÇÃO DE CERTIFICADO, no exato valor previsto na tabela de custos de serviços prestados, vigente à época do recolhimento. A retribuição poderá ainda ser recolhida e comprovada, conforme o disposto no parágrafo único do Art. 162 da LPI, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO DEFINITIVO DO PEDIDO. ADICIONADA À ESPECIFICAÇÃO A RESSALVA "INCLUÍDOS NESTA CLASSE" PARA MELHOR ADEQUAÇÃO À CLASSE INTERNACIONAL REIVINDICADA. código 351 · RPI 2047
  6. 28/11/2006 OPOSIÇÃO(ÕES) de terceiro(s) indicado(s), face à publicação / republicação do pedido de registro Petição: 016060014108 (RS), de 02/10/2006 código 009 · RPI 1873
  7. 01/08/2006 PUBLICADO o pedido de registro, de acordo com o Art. 158 da LPI. código 003 · RPI 1856

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