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(marca figurativa)

Registro de marca extinto

Marca Figurativa depositada no INPI em 22/03/2006 por SUL CALÇADOS LTDA., processo nº 828380651, nas classes 25. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo828380651
SituaçãoRegistro de marca extinto
ApresentaçãoFigurativa
NaturezaDe Produto
Data do depósito22/03/2006
Data da concessão13/09/2011
Vigência até13/09/2021
TitularSUL CALÇADOS LTDA.
CNPJ/CPF do titular03.889.036/0001-66
UF · PaísRS · BR

Classes e especificação

Classe 25 — Roupas e calçados

CALÇADOS (SAPATO, BOTAS, SANDÁLIAS, CHINELOS);

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Andamento do processo no INPI

12 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 13/06/2017 Publicação de decisão judicial transitada em julgado <b>Protocolo:</b> 301160001240 (08/12/2016) <br /> <b>Petição (tipo):</b> [protocolo interno] Notificação judicial (391.2)<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Homologado o acordo celebrado entre as empresas PUMA SE e SUL CALÇADOS LTDA, julgando extinto o processo com resolução de mérito. Ação de Nulidade 013ª VF/RJ n.º 01251583720164025101 NPI n.º 52400.197360/2016-81.<br /> código IPAS639 · RPI 2423
  2. 11/04/2017 Deferimento da petição <b>Protocolo:</b> 850170030584 (13/02/2017) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Renúncia a registro de marca (388.1)<br /><b>Titular: </b>Sul Calçados Ltda.<br /><b>Procurador: </b>ACERTI - MARCAS E PATENTES EIRELI - ME-<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Homologada a renúncia total ao registro de marca. Registro extinto conforme Inciso II do artigo 142 da da Lei da Propriedade Industrial (LPI, lei n.º 9.279, de 14 de maio de 1996). Art. 142 - O registro da marca extingue-se: I - pela expiração do prazo de vigência; II - pela renúncia, que poderá ser total ou parcial em relação aos produtos ou serviços assinalados pela marca; III - pela caducidade; ou IV - pela inobservância do disposto no art. 217. "<br /> código IPAS270 · RPI 2414
  3. 11/04/2017 Ato de prejudicar petição <b>Protocolo:</b> 850160218895 (30/09/2016) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Caducidade (337.1)<br /><b>Titular: </b>PUMA SE<br /><b>Procurador: </b>Gruenbaum, Possinhas & Teixeira Ltda.<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Por perda de objeto tendo em vista deferimento da renúncia nº 850170030584, de 13/02/17.<br /> código IPAS699 · RPI 2414
  4. 21/02/2017 Notificação de caducidade <b>Protocolo:</b> 850160218895 (30/09/2016) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Caducidade (337.1)<br /><b>Titular: </b>PUMA SE<br /><b>Procurador: </b>Gruenbaum, Possinhas & Teixeira Ltda.<br /> código IPAS338 · RPI 2407
  5. 27/12/2016 Notificação de procedimento judicial <b>Protocolo:</b> 301160001240 (08/12/2016) <br /> <b>Petição (tipo):</b> [protocolo interno] Notificação judicial (391.2)<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Aord nº 01251583720164025101 - 013ª Vara Federal do Rio de Janeiro - Processo INPI n º 197360/16. É ação nulidade de registro de marca com pedido de tutela provisória de urgência proposta por PUMA SE, em face de SUL CALÇADOS LTDA e Instituto Nacional da Propriedade Industrial ? INPI, que visa à nulidade do registro nº 828380651 na classe NCL (8) 25.<br /> código IPAS462 · RPI 2399
  6. 09/08/2016 Emissão de folha de rosto de cópia reprográfica simples <b>Protocolo:</b> 850160156189 (19/07/2016) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Cópia reprográfica simples (824.3)<br /><b>Requerente: </b>PUMA SE<br /><b>Procurador: </b>Gruenbaum, Possinhas & Teixeira Ltda.<br /> código IPAS577 · RPI 2379
  7. 28/06/2016 Requerimento não provido (mantida a concessão) <b>Protocolo:</b> 850120030619 (09/03/2012) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Nulidade administrativa de registro de marca (336.1)<br /><b>Requerente: </b>PUMA SE<br /><b>Procurador: </b>CARLOS GRUENBAUM LEMOS<br /> código IPAS532 · RPI 2373
  8. 24/07/2012 Notificação de PROCESSO ADMINISTRATIVO DE NULIDADE instaurado por requerimento de terceiros, Inicia-se, nesta data, o prazo de 60(sessenta) dias para que, na conformidade do disposto no Art. 170 da LPI, o titular do Registro ofereça contestação ao procedimento ora instaurado. Declare-se, neste ato, o interesse público no reexame da concessão do registro. Pet.Eletrônica: 850120030619 (visualizar no Portal INPI), de 09/03/2012 código 511 · RPI 2168
  9. 13/09/2011 Comunicacao de CONCESSAO DE REGISTRO, fixando-se a data desta RPI para o INICIO DE SUA VIGENCIA. O Certificado de Registro estara a disposicao do Titular na recepcao da Diretoria de Marcas, apos 60 (sessenta) dias a contar desta data. Podera, a pedido, ser remetido a qualquer Delegacia e/ou Representacao do INPI/MICT. código 400 · RPI 2123
  10. 31/05/2011 DEFERIDO o pedido de registro, com base no Art. 122 da LPI. Inicia-se nesta data, o prazo de 60 (sessenta) dias para que o requerente comprove, junto ao INPI, o recolhimento das RETRIBUIÇÕES RELATIVAS À PROTEÇÃO DECENAL E À EXPEDIÇÃO DE CERTIFICADO, no exato valor previsto na tabela de custos de serviços prestados, vigente à época do recolhimento. A retribuição poderá ainda ser recolhida e comprovada, conforme o disposto no parágrafo único do Art. 162 da LPI, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO DEFINITIVO DO PEDIDO. código 351 · RPI 2108
  11. 17/10/2006 OPOSIÇÃO(ÕES) de terceiro(s) indicado(s), face à publicação / republicação do pedido de registro Petição: 020060128416 (RJ), de 21/08/2006 código 009 · RPI 1867
  12. 20/06/2006 PUBLICADO o pedido de registro, de acordo com o Art. 158 da LPI. código 003 · RPI 1850

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