JORNAL OFICIAL DE SOCORRO

Registro de marca em vigor

Marca Nominativa depositada no INPI em 18/05/2006 por PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTANCIA DE SOCORRO, processo nº 828371458, nas classes 16. Registro em vigor até 13/09/2031.

Número do processo	828371458
Situação	Registro de marca em vigor
Apresentação	Nominativa
Natureza	De Produto
Data do depósito	18/05/2006
Data da concessão	13/09/2011
Vigência até	13/09/2031
Titular	PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTANCIA DE SOCORRO
CNPJ do titular	46.444.063/0001-38
UF · País	SP · BR

Classes e especificação

Classe 16 — Papelaria e impressos

JORNAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA DE SOCORRO, INSTITUÍDO PELA LEI MUNICIPAL Nº 3095/2005, QUE CRIA A IMPRENSA OFICIAL DO MUNICÍPIO. AS EDIÇÕES DO JORNAL OFICIAL DE SOCORRO SERÃO QUINZENAIS, PODENDO EM CARÁTER EXCEPCIONAL HAVER EDIÇÃO ESPECIAL, PARA ATENDER AOS INTERESSES PÚBLICOS.;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 828371458 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

5 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

10/11/2020 Deferimento da petição Protocolo: 800200337418 (16/10/2020) Petição (tipo): Prorrogação de registro de marca e expedição de certificado no prazo ordinário (374.5) Titular(es): PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA DE SOCORRO código IPAS270 · RPI 2601
13/09/2011 Comunicacao de CONCESSAO DE REGISTRO, fixando-se a data desta RPI para o INICIO DE SUA VIGENCIA. O Certificado de Registro estara a disposicao do Titular na recepcao da Diretoria de Marcas, apos 60 (sessenta) dias a contar desta data. Podera, a pedido, ser remetido a qualquer Delegacia e/ou Representacao do INPI/MICT. código 400 · RPI 2123
10/05/2011 DEFERIDO o pedido de registro, com base no Art. 122 da LPI. Inicia-se nesta data, o prazo de 60 (sessenta) dias para que o requerente comprove, junto ao INPI, o recolhimento das RETRIBUIÇÕES RELATIVAS À PROTEÇÃO DECENAL E À EXPEDIÇÃO DE CERTIFICADO, no exato valor previsto na tabela de custos de serviços prestados, vigente à época do recolhimento. A retribuição poderá ainda ser recolhida e comprovada, conforme o disposto no parágrafo único do Art. 162 da LPI, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO DEFINITIVO DO PEDIDO. código 351 · RPI 2105
11/03/2008 Pedido de Registro momentaneamente SOBRESTADO, aguardando decisão definitiva sobre pedido(s) anterior(es) e/ou procedimento(s) em registro(s) colidente(s), indicados(s) no complemento. (PED.AG.REC.): 826545432 código 241 · RPI 1940
04/07/2006 PUBLICADO o pedido de registro, de acordo com o Art. 158 da LPI. código 003 · RPI 1852

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Fonte: base de dados abertos de marcas do INPI (carga completa de 07/09/2026) e Revista da Propriedade Industrial nº 2911, processada em 20/10/2026. Confira a situação oficial do processo 828371458 na busca do INPI (pePI). Serviço independente, sem vínculo com o INPI — como os dados são tratados.