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Moinhos Santo Antônio

Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)

Marca Mista depositada no INPI em 17/03/2006 por MOINHO SANTO ANTONIO LTDA ME, processo nº 828350728, nas classes 30. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo828350728
SituaçãoPedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
ApresentaçãoMista
NaturezaDe Produto
Data do depósito17/03/2006
Data da concessão—
Vigência até—
TitularMOINHO SANTO ANTONIO LTDA ME
CNPJ do titular83.026.906/0001-02
UF · PaísSC · BR

Classes e especificação

Classe 30 — Alimentos e panificação

ALIMENTOS FARINÁCEOS, AMIDO PARA USO ALIMENTAR, ARROZ, FARINHA DE AVEIA, FLOCOS DE AVEIA, AVEIA MOÍDA, BAUNILHA [FLAVORIZANTE], BISCOITOS, BOLACHAS, MASSA PARA BOLO, PÓ PARA BOLO, BOLOS, FLAVORIZANTES PARA BOLOS EXCETO ÓLEOS ESSENCIAIS, CACAU, PRODUTOS DE CACAU, CAFÉ, CAFÉ NÃO TORRADO, CANELA [ESPECIARIA], PREPARAÇÕES FEITAS COM CEREAIS, FLOCOS DE CEREAIS SECOS, CEVADA DESCASCADA, CEVADA MOÍDA, CHÁ, CHOCOLATE, CONDIMENTOS, CONFEITOS, SAL DE COZINHA, CRAVOS DA ÍNDIA [ESPECIARIA], ESPECIARIAS, FARINHA DE ROSCA, FARINHA DE MILHO, PRODUTOS DE FARINHA MOÍDA, FARINHAS PARA USO ALIMENTAR, FERMENTO, FLOCOS DE AVEIA, FLOCOS DE MILHO, GELÉIA REAL PARA CONSUMO HUMANO [EXCETO PARA USO MEDICINAL], MASSA PARA BOLO, MASSAS ALIMENTARES, MEL, MELAÇO, MILHO MOÍDO, MILHO PARA PIPOCA, FARINHA DE SOJA, PUDINS, SORVETES E MOLHOS (CONDIMENTOS).;

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Andamento do processo no INPI

7 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 12/12/2017 Recurso não provido (decisão mantida) <b>Protocolo:</b> 850150200135 (04/09/2015) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Titular: </b>MOINHO SANTO ANTÔNIO LTDA<br /><b>Procurador: </b>MARGARETE RODRIGUES<br /> código IPAS235 · RPI 2449
  2. 03/11/2015 Notificação de recurso <b>Protocolo:</b> 850150200135 (04/09/2015) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Requerente: </b>MOINHO SANTO ANTÔNIO LTDA<br /><b>Procurador: </b>MARGARETE RODRIGUES<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Contra ato denegatório exarado pela Diretoria de Marcas.<br /> código IPAS360 · RPI 2339
  3. 07/07/2015 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 815111320 (SANTO ANTONIO) e Processo 821681389 (DOCES SANTO ANTÔNIO). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; Fica ainda consignada, a título de subsídios a eventual recurso, a identificação dos pedidos de registros anteriores de nº(s) 823472779 (APIÁRIO SANTO ANTONIO), 824999320 (SHOPPING DA CULINÁRIA SANTO ANTONIO), 825055946 (FARINHA TORRADA SANTO ANTONIO), 825056055 (CANJIQUINHA SANTO ANTONIO), 825056063 (FUBARINA SANTO ANTONIO), 825056071 (FARINHA DE BIJU SANTO ANTONIO), 827942478 (USINA SANTO ANTONIO) e 825055954 (SANTO ANTONIO), ainda não registrados, considerados igualmente colidentes com o presente sinal. código IPAS024 · RPI 2322
  4. 06/07/2010 Pedido de Registro momentaneamente SOBRESTADO, aguardando decisão definitiva sobre pedido(s) anterior(es) e/ou procedimento(s) em registro(s) colidente(s), indicados(s) no complemento. REG C/ PAN 822185121 E PEDS 823472779, 825055946, 825056055, 824999320, 825056063, 825056071, 827942478, 825055954 E 825311888. A ESPECIFICAÇÃO FOI ALTERADA CONFORME A PET (SC) 017100000643, DE 07/05/2010, DE CUMPRIMENTO DE EXIGÊNCIA, TENDO SIDO INCLUÍDAS AS EXPRESSÕES “EXCETO ÓLEOS ESSENCIAIS” APÓS “FLAVORIZANTES PARA BOLOS”; “[EXCETO PARA USO MEDICINAL]” APÓS “GELÉIA REAL PARA CONSUMO HUMANO”; E “(CONDIMENTOS)” APÓS “MOLHOS”, PARA MELHOR ADEQUAÇÃO À CLASSE REIVINDICADA. código 241 · RPI 2061
  5. 09/03/2010 Cumpra a EXIGENCIA, observando o disposto no complemento. REAPRESENTE ESPECIFICAÇÃO DE ACORDO COM A NCL(8) REIVINDICADA, OBSERVANDO OS EXEMPLOS CONTIDOS NA CLASSIFICAÇÃO INTERNACIONAL, UMA VEZ QUE A ESPECIFICAÇÃO APRESENTADA NA PETIÇÃO INICIAL É GENÉRICA. EXEMPLOS: “FEIJÃO EM CONSERVA [OU ENSACADO]” – NCL(8)29; “FARINHA DE FEIJÃO” – NCL(8)30; “FEIJÃO [GRÃO, PRODUTO AGRÍCOLA IN NATURA]” – NCL(8)31; “BATATA EM FLOCOS” – NCL(8)29; “FLOCOS DE AVEIA” – NCL(8)30. CUMPRA NA NCL(8). código 090 · RPI 2044
  6. 17/10/2006 OPOSIÇÃO(ÕES) de terceiro(s) indicado(s), face à publicação / republicação do pedido de registro Petição: 018060094525 (SP), de 21/08/2006 código 009 · RPI 1867
  7. 20/06/2006 PUBLICADO o pedido de registro, de acordo com o Art. 158 da LPI. código 003 · RPI 1850

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