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Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)

Marca Nominativa depositada no INPI em 04/11/2005 por PNEUS JANDAIA LTDA - ME, processo nº 828268495, nas classes 12. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo828268495
SituaçãoPedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
ApresentaçãoNominativa
NaturezaDe Produto
Data do depósito04/11/2005
Data da concessão
Vigência até
TitularPNEUS JANDAIA LTDA - ME
CNPJ/CPF do titular17.276.426/0001-75
UF · PaísPR · BR

Classes e especificação

Classe 12 — Veículos

PNEUS, PNEUMÁTICOS, CÂMARAS-DE-AR.;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 828268495 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

8 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 08/10/2019 Recurso não provido (decisão mantida) <b>Protocolo:</b> 850140275036 (22/12/2014) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Titular(es): </b>LAURINDO ALVES BATISTA ME<br /><b>Procurador: </b>Calisto Vendrame Sobrinho<br /> código IPAS235 · RPI 2544
  2. 14/08/2018 Deferimento da petição <b>Protocolo:</b> 850170093841 (28/04/2017) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Anotação de transferência de titularidade decorrente de cessão (349.1)<br /><b>Procurador: </b>Calisto Vendrame Sobrinho<br /><b>Cessionário: </b>PNEUS JANDAIA LTDA - ME<br /> código IPAS270 · RPI 2484
  3. 02/05/2018 Exigência de mérito (em petição) <b>Protocolo:</b> 850170093841 (28/04/2017) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Anotação de transferência de titularidade decorrente de cessão (349.1)<br /><b>Titular: </b>PNEUS JANDAIA LTDA - ME<br /><b>Procurador: </b>Calisto Vendrame Sobrinho<br /><b>Detalhes do despacho:</b>APRESENTE PROCURAÇÃO OUTORGADA PELA SOCIEDADE CESSIONÁRIA DANDO PODERES DE REPRESENTAÇÃO A TERCEIROS PERANTE O INPI, OU ESCLAREÇA SE A SOCIEDADE SERÁ SUA PRÓPRIA REPRESENTANTE, DECLARANDO, CONFORME O ART. 216 DA LPI.<br /> código IPAS267 · RPI 2469
  4. 19/09/2017 Sobrestamento da instrução técnica <b>Protocolo:</b> 850140275036 (22/12/2014) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Titular: </b>LAURINDO ALVES BATISTA ME<br /><b>Procurador: </b>Calisto Vendrame Sobrinho<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Sobrestado o exame até decisão final do registro nº 824406460 que se encontra em procedimento de nulidade.<br /><br /><b>Sobrestadores:</b>Petição 850150069560 (Nulidade administrativa de registro de marca (336.1)) Referente ao processo 824406460 (FREEWAY) / Petição 850150069560 (Nulidade administrativa de registro de marca (336.1)) Referente ao processo 824406460 (FREEWAY) código IPAS499 · RPI 2437
  5. 03/02/2015 Notificação de recurso <b>Protocolo:</b> 850140275036 (22/12/2014) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Requerente: </b>LAURINDO ALVES BATISTA ME<br /><b>Procurador: </b>Calisto Vendrame Sobrinho<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Contra ato denegatório da Diretoria de Marcas.<br /> código IPAS360 · RPI 2300
  6. 04/11/2014 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 824406460 (FREEWAY) e Processo 820017620 (FREE WAY). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2287
  7. 04/12/2007 Pedido de Registro momentaneamente SOBRESTADO, aguardando decisão definitiva sobre pedido(s) anterior(es) e/ou procedimento(s) em registro(s) colidente(s), indicados(s) no complemento. PED. 824406460 código 241 · RPI 1926
  8. 09/05/2006 PUBLICADO o pedido de registro, de acordo com o Art. 158 da LPI. código 003 · RPI 1844

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