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CERRADO MIX

Registro de marca nulo

Marca Nominativa depositada no INPI em 26/01/2006 por JOSÉ VINÍCIUS TOLEDO GRAMACHO, processo nº 828267553, nas classes 41. O processo ainda está em andamento no INPI.

Número do processo828267553
SituaçãoRegistro de marca nulo
ApresentaçãoNominativa
NaturezaDe Serviço
Data do depósito26/01/2006
Data da concessão01/04/2008
Vigência até01/04/2018
TitularJOSÉ VINÍCIUS TOLEDO GRAMACHO
CNPJ/CPF do titular05.256.731/0001-16
UF · PaísGO · BR

Classes e especificação

Classe 41 — Educação e entretenimento

ORGANIZAÇÃO E PROMOÇÃO DE EVENTOS;

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Andamento do processo no INPI

5 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 23/10/2018 Publicação de decisão judicial transitada em julgado <b>Protocolo:</b> 301170000364 (24/04/2017) <br /> <b>Petição (tipo):</b> [protocolo interno] Notificação judicial (391.2)<br /><b>Detalhes do despacho:</b>A.O. 0801299-58.2010.4.02.5101 - 31ª VF/RJ - INPI nº 52400.001089/10. "Diante do exposto: a) DECLARO EXTINTO O PROCESSO, SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, em relação aos pedidos formulados em sede de reconvenção, nos termos do art. 485, IV, do Código de Processo Civil, bem como o pedido de sobrestamento do pedido de registro 828267553, concedido pelo INPI em favor do 1º réu. b) JULGO PROCEDENTE O PEDIDO, nos termos do art. 487, I, do CPC, para declarar a nulidade do registro 828267553, concedido pelo INPI em favor do 1º réu..."<br /> código IPAS639 · RPI 2494
  2. 20/04/2010 Registro "SUB JUDICE" - NOTIFICAÇÃO DE PROCEDIMENTO JUDICIAL, conforme indicado no complemento. APÓS O TRÂNSITO EM JULGADO DAS AÇÕES JUDICIAIS A NOTÍCIA DA DECISÃO SERÁ PUBLICADA NO CÓDIGO A ELA RELATIVO. AÇÃO ORDINÁRIA Nº 2010.51.01.801299-4.(38ª VARA FEDERAL/RJ)INPI Nº .52400.0011089/10. código 569 · RPI 2050
  3. 01/04/2008 Comunicacao de CONCESSAO DE REGISTRO, fixando-se a data desta RPI para o INICIO DE SUA VIGENCIA. O Certificado de Registro estara a disposicao do Titular na recepcao da Diretoria de Marcas, apos 60 (sessenta) dias a contar desta data. Podera, a pedido, ser remetido a qualquer Delegacia e/ou Representacao do INPI/MICT. código 400 · RPI 1943
  4. 22/01/2008 DEFERIDO o pedido de registro, com base no Art. 122 da LPI. Inicia-se nesta data, o prazo de 60 (sessenta) dias para que o requerente comprove, junto ao INPI, o recolhimento das RETRIBUIÇÕES RELATIVAS À PROTEÇÃO DECENAL E À EXPEDIÇÃO DE CERTIFICADO, no exato valor previsto na tabela de custos de serviços prestados, vigente à época do recolhimento. A retribuição poderá ainda ser recolhida e comprovada, conforme o disposto no parágrafo único do Art. 162 da LPI, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO DEFINITIVO DO PEDIDO. código 351 · RPI 1933
  5. 09/05/2006 PUBLICADO o pedido de registro, de acordo com o Art. 158 da LPI. código 003 · RPI 1844

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