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A VOZ DA ASSEMBLÉIA DE DEUS NO BRASIL

Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)

Marca Nominativa depositada no INPI em 05/04/2006 por FUNDAÇÃO CULTURAL DE RADIODIFUSÃO EDUC COSTA DOURADA, processo nº 828242275, nas classes 41. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo828242275
SituaçãoPedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
ApresentaçãoNominativa
NaturezaDe Serviço
Data do depósito05/04/2006
Data da concessão—
Vigência até—
TitularFUNDAÇÃO CULTURAL DE RADIODIFUSÃO EDUC COSTA DOURADA
CNPJ do titular39.133.202/0001-47
UF · PaísRJ · BR

Classes e especificação

Classe 41 — Educação e entretenimento

Publicação de textos não publicitários, livros, jornais, revistas, e demais atividades de provimento e produção de conteúdo (texto, imagem, áudio e vídeo) para transmissão por qualquer meio de comunicação; produção de programas de rádio e televisão; atividades culturais, desportivas, artísticas, informativas, de entretenimento, lazer e diversão; organização, promoção, produção e realização de eventos, espetáculos, exibições e shows culturais, desportivos, artísticos, educativos, de entretenimento, lazer e diversão, concursos, sorteios e premiações, oficinas de trabalho, fóruns de debates; serviços de treinamento, ensino e educação, de qualquer natureza e grau, incluindo-se os serviços de ensino a distância mediados por tecnologias em que professores e alunos estão separados espacial e/ou temporalmente (prestados por qualquer meio de comunicação);

Acompanhe este processo

Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 828242275 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

6 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 05/12/2017 Recurso não provido (decisão mantida) <b>Protocolo:</b> 810110406065 (21/03/2011) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (333.1)<br /><b>Titular: </b>FUNDAÇÃO CULTURAL DE RADIODIFUSÃO EDUC COSTA DOURADA<br /><b>Procurador: </b>CESAR PEDUTI NETO<br /> código IPAS235 · RPI 2448
  2. 11/07/2017 Notificação de novo impedimento legal em grau de recurso <b>Protocolo:</b> 810110406065 (21/03/2011) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (333.1)<br /><b>Titular: </b>FUNDAÇÃO CULTURAL DE RADIODIFUSÃO EDUC COSTA DOURADA<br /><b>Procurador: </b>CESAR PEDUTI NETO<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Identificação de base legal indeferitória diversa da anteriormente apontada. Violação do inciso VII do art. 124 da LPI, uma vez que a expressão ?A VOZ DA ASSEMBLÉIA DE DEUS NO BRASIL? é de propaganda, visando apenas recomendar os serviços, caracterizando-se como slogan. Notifica-se a recorrente para apresentação de manifestação sobre parecer proferido em grau de recurso (código 376, isento de pagamento). Garantia do contraditório e da ampla defesa. PARECER NORMATIVO INPI PROC/CJCONS/N.º 02/08.<br /> código IPAS236 · RPI 2427
  3. 14/06/2011 RECURSO(S) INTERPOSTO(S) contra a decisao indicada. INDEFERIMENTO código 210 · RPI 2110
  4. 18/01/2011 INDEFERIDO O PEDIDO DE REGISTRO, com base na norma legal indicada. INC. XIX DO ART. 124. DA LPI. REG[S] 780300599. código 100 · RPI 2089
  5. 19/09/2006 OPOSIÇÃO(ÕES) de terceiro(s) indicado(s), face à publicação / republicação do pedido de registro Petição: 020060111547 (RJ), de 24/07/2006 código 009 · RPI 1863
  6. 23/05/2006 PUBLICADO o pedido de registro, de acordo com o Art. 158 da LPI. código 003 · RPI 1846

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