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Registro de marca em vigor

Marca Nominativa depositada no INPI em 04/01/2006 por PORTO BELO LTDA - ME, processo nº 828075913, nas classes 25. Registro em vigor até 01/04/2028.

Número do processo828075913
SituaçãoRegistro de marca em vigor
ApresentaçãoNominativa
NaturezaDe Produto
Data do depósito04/01/2006
Data da concessão01/04/2008
Vigência até01/04/2028
TitularPORTO BELO LTDA - ME
CNPJ/CPF do titular06.921.396/0001-96
UF · PaísSC · BR

Classes e especificação

Classe 25 — Roupas e calçados

Calças, camisas, capotes, cachecóis, camisetas, calças compridas, calçados em geral *, capuzes (vestuário), casacos [vestuário], calções de banho [sungas], faixas [vestuário]' gabardines [vestuário], jaquetas, macacões, malhas [vestuário], parcas, paletós, salas, xales, bermudas, ceroulas, lenços de pescoço, meias, meias-calças, penhoar, peles [vestuário], pele (estolas de -), ternos, agasalhos para as mãos, chapéus, bonés, chinelos [pantufas], cintos [vestuário], cintas [roupa íntima], ciclistas (vestuário para -), ligas, pijamas, viseiras, blazers [vestuário], impermeáveis (roupas -), anáguas, enxovais de bebês, uniformes, boa [estola de plumas], coletes, corpete, coletes para pesca, couro (roupas de -), combinação [roupa íntima], confeccionado (vestuário -), gorros, robe, roupa íntima, roupas de banho, roupas de fantasia, roupa para ginástica, roupas de imitação couro, roupas para esqui náutico, roupas íntimas antitranspirantes, roupas íntimas absorventes de transpiração, sobretudos [vestuário], toucas de banho, artigos de malha [vestuário], gravatas, praia (roupas de -), trajes, trajes de banho, espartilhos, estolas de pele, automobilistas (vestuário para -), cuecas, cueiros de matérias têxteis para bebês, guarda-pós, luvas [vestuário], pulôveres, sungas, sutiãs, suéteres, suspensórios, aventais [vestuário], sáris, jérseis [vestuário], véus [vestuário], túnicas, bebês (fraldas de matérias têxteis para); bandanas, babadouros exceto de papel, banho (calções de), roupões de banho, combinações (vestuário), faixas para a cabeça (vestuário), roupa de baixo, vestuário.;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 828075913 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

8 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 01/11/2022 Deferimento da petição <b>Protocolo:</b> 850220401503 (09/09/2022) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Anotação de transferência de titularidade decorrente de cessão (349.1)<br /><b>Requerente: </b>PORTO BELO LTDA - ME<br /><b>Procurador: </b>Agostinho de Melo<br /><b>Cedente: </b>MARCATIVA PRODUTOS MANUFATURADOS LTDA. ME [BR]<br/><b>Cessionário: </b>PORTO BELO LTDA - ME<br/> código IPAS270 · RPI 2704
  2. 17/04/2018 Deferimento da petição <b>Protocolo:</b> 800180113931 (29/03/2018) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Prorrogação de registro de marca e expedição de certificado no prazo ordinário (374.5)<br /><b>Titular: </b>MARCATIVA PRODUTOS MANUFATURADOS LTDA ME<br /><b>Procurador: </b>Agostinho de Melo<br /> código IPAS270 · RPI 2467
  3. 29/11/2016 Publicação de decisão judicial transitada em julgado <b>Protocolo:</b> 301160001000 (19/09/2016) <br /> <b>Petição (tipo):</b> [protocolo interno] Anotação de limitação ou ônus (391.3)<br /><b>Detalhes do despacho:</b>CANCELADA A PENHORA DA PRESENTE MARCA, EM CUMPRIMENTO AO DETERMINADO PELA MM. JUÍZA DA 13ª VARA FEDERAL DO RIO DE JANEIRO - PROCESSO 0511758-37.2006.4.02.5101 (NÚMERO ANTIGO 2006.51.01.511758-3) - CONTROLE DE DOCUMENTOS INPI Nº 280361 - PROCESSO INPI Nº 52400.003761/07.<br /> código IPAS639 · RPI 2395
  4. 04/10/2016 Notificação de procedimento judicial <b>Protocolo:</b> 301160001000 (19/09/2016) <br /> <b>Petição (tipo):</b> [protocolo interno] Anotação de limitação ou ônus (391.3)<br /><b>Detalhes do despacho:</b>ANOTADA A PENHORA DA PRESENTE MARCA, EM CUMPRIMENTO AO DETERMINADO PELA MM. JUÍZA DA 13ª VF DO RIO DE JANEIRO (antiga 37ª VF)- MANDADO DE PENHORA - PROCESSO 0511758-37.2006.4.02.5101 (2006.51.01.511758-3) (PROCESSO ELETRÔNICO) - CONTROLE DE DOCUMENTOS INPI Nº 277464.<br /> código IPAS462 · RPI 2387
  5. 01/04/2008 Comunicacao de CONCESSAO DE REGISTRO, fixando-se a data desta RPI para o INICIO DE SUA VIGENCIA. O Certificado de Registro estara a disposicao do Titular na recepcao da Diretoria de Marcas, apos 60 (sessenta) dias a contar desta data. Podera, a pedido, ser remetido a qualquer Delegacia e/ou Representacao do INPI/MICT. código 400 · RPI 1943
  6. 15/01/2008 DEFERIDO o pedido de registro, com base no Art. 122 da LPI. Inicia-se nesta data, o prazo de 60 (sessenta) dias para que o requerente comprove, junto ao INPI, o recolhimento das RETRIBUIÇÕES RELATIVAS À PROTEÇÃO DECENAL E À EXPEDIÇÃO DE CERTIFICADO, no exato valor previsto na tabela de custos de serviços prestados, vigente à época do recolhimento. A retribuição poderá ainda ser recolhida e comprovada, conforme o disposto no parágrafo único do Art. 162 da LPI, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO DEFINITIVO DO PEDIDO. código 351 · RPI 1932
  7. 20/11/2007 ANOTADA A ALTERAÇÃO DE NOME e/ou DE SEDE/ENDEREÇO. NOME E SEDE ALTERADOS. código 230 · RPI 1924
  8. 14/02/2006 PUBLICADO o pedido de registro, de acordo com o Art. 158 da LPI. código 003 · RPI 1832

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