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FESTIVAL BRASIL DO OIAPOQUE AO CHUÍ

Pedido Definitivamente Arquivado

Marca Nominativa depositada no INPI em 04/01/2006 por MANZONI CINE ASSESSORIA LTDA, processo nº 828040354, nas classes 41. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo828040354
SituaçãoPedido Definitivamente Arquivado
ApresentaçãoNominativa
NaturezaDe Serviço
Data do depósito04/01/2006
Data da concessão—
Vigência até—
TitularMANZONI CINE ASSESSORIA LTDA
CNPJ do titular07.230.500/0001-69
UF · PaísSP · BR

Apostila: SEM DIREITO AO USO EXCLUSIVO DA EXPRESSÃO "FESTIVAL BRASIL".

Classes e especificação

Classe 41 — Educação e entretenimento

DIREÇÃO E PRODUÇÃO DE ESPETÁCULOS ARTÍSTICOS; ORGANIZAÇÃO, CONTRATAÇÃO [SERVIÇOS DE EMPRESÁRIO] E REALIZAÇÃO DE SHOWS E EVENTOS ARTÍSTICOS E CULTURAIS [INCLUÍDOS NESTA CLASSE]; PRODUÇÃO DE PROGRAMAS DE ENTRETENIMENTO DE TELEVISÃO E RÁDIO; DIREÇÃO, PRODUÇÃO DE PROGRAMAS DE TELEVISÃO E RÁDIO; APRESENTAÇÃO DE ESPETÁCULOS AO VIVO; SERVIÇOS DE ESTÚDIO DE GRAVAÇÃO [SERVIÇOS DE ENTRETENIMENTO INCLUÍDOS NESTA CLASSE].

Acompanhe este processo

Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 828040354 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

3 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 27/05/2008 ARQUIVADO o Pedido de Registro, com base na norma legal indicada, ENCERRANDO-SE A INSTANCIA ADMINISTRATIVA. Parágrafo Único do Art. 162 da LPI. código 150 · RPI 1951
  2. 15/01/2008 DEFERIDO o pedido de registro, com base no Art. 122 da LPI. Inicia-se nesta data, o prazo de 60 (sessenta) dias para que o requerente comprove, junto ao INPI, o recolhimento das RETRIBUIÇÕES RELATIVAS À PROTEÇÃO DECENAL E À EXPEDIÇÃO DE CERTIFICADO, no exato valor previsto na tabela de custos de serviços prestados, vigente à época do recolhimento. A retribuição poderá ainda ser recolhida e comprovada, conforme o disposto no parágrafo único do Art. 162 da LPI, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO DEFINITIVO DO PEDIDO. ALTERADA A ESPECIFICAÇÃO, TENDO EM VISTA A MELHOR ADEQUAÇÃO DA ESPECIFICAÇÃO À CLASSE REIVINDICADA. EXCLUÍDO DA ESPECIFICAÇÃO O TERMO "COMERCIALIZAÇÃO", POR NÃO SE ENQUADRAR NA CLASSE ORA REIVINDICADA. código 351 · RPI 1932
  3. 01/03/2006 PUBLICADO o pedido de registro, de acordo com o Art. 158 da LPI. código 003 · RPI 1834

Outras marcas de MANZONI CINE ASSESSORIA LTDA

Fonte: base de dados abertos de marcas do INPI (carga completa de 07/09/2026) e Revista da Propriedade Industrial nº 2911, processada em 20/10/2026. Confira a situação oficial do processo 828040354 na busca do INPI (pePI). Serviço independente, sem vínculo com o INPI — como os dados são tratados.