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ESBELT

Registro de marca extinto

Marca Nominativa depositada no INPI em 23/12/2005 por ESBELT LINGERIE LTDA, processo nº 828032530, nas classes 03. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo828032530
SituaçãoRegistro de marca extinto
ApresentaçãoNominativa
NaturezaDe Produto
Data do depósito23/12/2005
Data da concessão05/09/2017
Vigência até05/09/2027
TitularESBELT LINGERIE LTDA
CNPJ/CPF do titular39.017.637/0001-26
UF · PaísSP · BR

Classes e especificação

Classe 03 — Cosméticos e limpeza

COSMÉTICOS; PERFUMARIA; CREMES E LOÇÕES PARA COMBATE À CELULITE, À FLACIDEZ, ÀS RUGAS; CREMES E LOÇÕES NÃO MEDICAMENTOSOS UTILIZADOS NO PROCESSO DE EMAGRECIMENTO E NO PROCESSO DE MANUTENÇÃO DE PESO; COSMÉTICOS; PRODUTOS PARA HIGIENE, TRATAMENTO [SEM FUNÇÃO MEDICAMENTOSA] E EMBELEZAMENTO DE PELE DO ROSTO E CORPO, DE CABELOS, PODENDO SER CITADOS CREMES; LOÇÕES; ESFOLIANTES; SHAMPOOS; CONDICIONADORES; ARTIGOS PARA CUIDADOS / TRATAMENTO CAPILAR; PREPARAÇÕES COSMÉTICAS PARA BANHO; SABONETES; COLÔNIAS; PERFUMES; HIDRATANTES; ARTIGOS PARA CUIDADOS DA PELE ANTES, DURANTE E APÓS O BANHO DE SOL [COMO PREPARAÇÕES BRONZEADORAS, BRONZEADORES, FILTROS SOLARES, LOÇÕES, PROTETORES, HIDRATANTES]; DEMAQUILANTES; LENÇOS IMPREGNADOS DE LOÇÕES COSMÉTICAS; COSMÉTICOS; PRODUTOS PARA MAQUIAGEM: PARA ROSTO, OLHOS E BOCAS, ENTRE OS QUAIS, PÓ PARA MAQUIAGEM, MAQUIAGEM CREMOSA / LÍQUIDA PARA O ROSTO, LÁPIS PARA OLHOS E LÁBIOS, MÁSCARA PARA CÍLIOS, DELINEADORES, BATONS, SOMBRAS PARA COLORIR AS PÁLPEBRAS, CORRETIVOS PARA MAQUIAGEM, COLÔNIAS, NEOCOLÔNIAS, PERFUMES, ÓLEOS.;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 828032530 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

12 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 27/01/2026 Extinção de registro pela caducidade código IPAS304 · RPI 2873
  2. 23/09/2025 Deferimento da petição de caducidade <b>Protocolo:</b> 850240636100 (05/12/2024) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Caducidade (337.1)<br /><b>Requerente: </b>INSTITUTO DE CHIARA SAUDE E EDUCAÇÃO SOCIEDADE UNIPESSOAL LTDA ME<br /><b>Procurador: </b>REZISTRO- ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Por falta de contestação ao requerimento de caducidade, conforme previsto no parágrafo 2º do Artigo 143 da Lei da Propriedade Industrial (LPI, lei n.º 9.279, de 14 de maio de 1996): Parágrafo 2º - O titular será intimado para se manifestar no prazo de 60 (sessenta) dias, cabendo-lhe o ônus de provar o uso da marca ou justificar seu desuso por razões legítimas. Foram cumpridos os requisitos de admissibilidade da petição de caducidade. Ressalta-se que o peticionário comprovou o legítimo interesse para sua propositura. Além disso, a titular do registro de marca não se manifestou no prazo legal para provar o uso efetivo da marca ou seu eventual desuso por razões legítimas. Portanto, declara-se a caducidade total do registro de marca em questão.<br /> código IPAS669 · RPI 2855
  3. 11/03/2025 Notificação de caducidade <b>Protocolo:</b> 850240636100 (05/12/2024) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Caducidade (337.1)<br /><b>Requerente: </b>INSTITUTO DE CHIARA SAUDE E EDUCAÇÃO SOCIEDADE UNIPESSOAL LTDA ME<br /><b>Procurador: </b>REZISTRO- ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA<br /> código IPAS338 · RPI 2827
  4. 27/08/2019 Deferimento da petição <b>Protocolo:</b> 850190193372 (21/06/2019) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Anotação de alteração de nome, sede ou endereço (348.3)<br /><b>Requerente(es): </b>ESBELT LINGERIE LTDA<br /><b>Procurador: </b>Ariboni, Fabbri e Schmidt Sociedade de Advogados<br /><b>Detalhes do despacho:</b>SEDE ALTERADA.<br /> código IPAS270 · RPI 2538
  5. 05/09/2017 Concessão de registro código IPAS158 · RPI 2435
  6. 08/08/2017 Emissão de folha de rosto de cópia reprográfica simples <b>Protocolo:</b> 850170158054 (06/07/2017) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Cópia reprográfica simples (824.3)<br /><b>Requerente: </b>ARIBONI, FABBRI & SCHMIDT SOCIEDADE DE ADVOGADOS<br /><b>Procurador: </b>Ariboni, Fabbri e Schmidt Sociedade de Advogados<br /> código IPAS577 · RPI 2431
  7. 04/07/2017 Recurso provido (decisão reformada para: Deferimento) <b>Protocolo:</b> 810110437208 (04/07/2011) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (333.1)<br /><b>Requerente: </b>ESBELT LINGERIE LTDA<br /><b>Procurador: </b>ADVOCACIA PIETRO ARIBONI S/C<br /><b>Detalhes do despacho:</b>DECIDO O RECURSO. NOS TERMOS E CONDIÇÕES CONSTANTES NO REFERIDO PARECER, RESSALVADO, CONFORME O CASO, A ADOÇÃO DO PADRÃO DE APOSTILA INSTITUÍDO POR MEIO DA RESOLUÇÃO 166/2016.<br /> código IPAS237 · RPI 2426
  8. 09/08/2016 Deferimento da petição <b>Protocolo:</b> 850130160771 (19/08/2013) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Anotação de transferência de titularidade decorrente de cessão (349.1)<br /><b>Procurador: </b>Ariboni, Fabbri e Scmidt Sociedade de Advogados<br /><b>Cessionário: </b>ESBELT LINGERIE LTDA<br /> código IPAS270 · RPI 2379
  9. 30/08/2011 RECURSO(S) INTERPOSTO(S) contra a decisao indicada. INDEFERIMENTO código 210 · RPI 2121
  10. 03/05/2011 INDEFERIDO O PEDIDO DE REGISTRO, com base na norma legal indicada. INCISO VI DO ART. 124 DA LPI. código 100 · RPI 2104
  11. 15/01/2008 Pedido de Registro momentaneamente SOBRESTADO, aguardando decisão definitiva sobre pedido(s) anterior(es) e/ou procedimento(s) em registro(s) colidente(s), indicados(s) no complemento. OPOS. 823910601 código 241 · RPI 1932
  12. 14/02/2006 PUBLICADO o pedido de registro, de acordo com o Art. 158 da LPI. código 003 · RPI 1832

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