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BRASILEIRINHA

Aguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento

Marca Nominativa depositada no INPI em 08/11/2005 por ALMA EMPREENDIMENTOS AGROINDUSTRIAL LTDA, processo nº 828020566, nas classes 33. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo828020566
SituaçãoAguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento
ApresentaçãoNominativa
NaturezaDe Produto
Data do depósito08/11/2005
Data da concessão—
Vigência até—
TitularALMA EMPREENDIMENTOS AGROINDUSTRIAL LTDA
CNPJ/CPF do titular07.032.786/0001-78
UF · PaísMT · BR

Classes e especificação

Classe 33 — Bebidas alcoólicas

AGUARDENTE DE CANA, CANINHA [AGUARDENTE DE CANA] E DERIVADOS, A SABER: CAIPIRINHA E APERITIVOS.;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 828020566 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

3 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 07/07/2020 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca é constituida por expressão descritiva sem suficiente forma distintiva, irregistrável de acordo com o inciso VI do Art 124 da LPI. Art. 124 - Não são registráveis como marca: VI - sinal de caráter genérico, necessário, comum, vulgar ou simplesmente descritivo, quando tiver relação com o produto ou serviço a distinguir, ou aquele empregado comumente para designar uma característica do produto ou serviço , quanto à natureza, nacionalidade, peso, valor, qualidade e época de produção ou de prestação do serviço, salvo quando revestidos de suficiente forma distintiva; Alterada a especificação, com inclusão da ressalva [aguardente de cana] após ?caninha? para melhor adequação dos produtos à classe reivindicada. A expressão ?como? foi alterada para ?a saber? a fim de evitar descrições genéricas na especificação. código IPAS024 · RPI 2583
  2. 04/12/2007 Pedido de Registro momentaneamente SOBRESTADO, aguardando decisão definitiva sobre pedido(s) anterior(es) e/ou procedimento(s) em registro(s) colidente(s), indicados(s) no complemento. 827030070.RETIRADA DA ESPECIFICAÇÃO A EXPRESSÃO "CACHAÇA DE ALAMBIQUE", NOS TERMOS DO DECRETO 4.062, DE 26/12/2001. código 241 · RPI 1926
  3. 31/01/2006 PUBLICADO o pedido de registro, de acordo com o Art. 158 da LPI. código 003 · RPI 1830

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