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Registro de marca extinto

Marca Mista depositada no INPI em 20/12/2005 por ATLANTICA AGRICOLA S.A., processo nº 827985355, nas classes 35. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo827985355
SituaçãoRegistro de marca extinto
ApresentaçãoMista
NaturezaDe Serviço
Data do depósito20/12/2005
Data da concessão11/03/2008
Vigência até11/03/2028
TitularATLANTICA AGRICOLA S.A.
CNPJ/CPF do titular
UF · País— · ES

Classes e especificação

Classe 35 — Comércio e publicidade

COMPRA, VENDA, IMPORTAÇÃO, DISTRIBUIÇÃO (COMERCIAL) E EXPORTAÇÃO DE FERTILIZANTES E PRODUTOS QUÍMICOS E INSUMOS; SERVIÇOS DE MARKETING; ASSISTÊNCIA E SUPORTE TÉCNICO E COMERCIAL [ASSESSORIA, CONSULTORIA] ÀS ATIVIDADES (REFERENTES AOS ITENS ELENCADOS) RELACIONADAS A AGRICULTURA; REPRESENTAÇÃO COMERCIAL DE PRODUTOS QUÍMICOS DESTINADOS A AGRICULTURA OU NÃO.;

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Andamento do processo no INPI

13 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 16/07/2019 Extinção de registro pela caducidade código IPAS304 · RPI 2532
  2. 05/02/2019 Deferimento da petição de caducidade <b>Protocolo:</b> 850140001431 (06/01/2014) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Caducidade (337.1)<br /><b>Titular(es): </b>KELCO PRODUTOS ANIMAIS LTDA.<br /><b>Procurador: </b>Peter Eduardo Siemsen<br /><b>Detalhes do despacho:</b>A marca apresentada através dos meios de prova trazidos não se refere àquela constante do Certificado de Registro de Marca. Base Legal: Inciso II do Artigo 143 da Lei da Propriedade Industrial (LPI, lei n.º 9.279, de 14 de maio de 1996). Art. 143 - Caducará o registro, a requerimento de qualquer pessoa com legítimo interesse se, decorridos 5 (cinco) anos da sua concessão, na data do requerimento: II - o uso da marca tiver sido interrompido por mais de 5 (cinco) anos consecutivos, ou se, no mesmo prazo, a marca tiver sido usada com modificação que implique alteração de seu caráter distintivo original, tal como constante do certificado de registro.<br /> código IPAS669 · RPI 2509
  3. 16/10/2018 Deferimento da petição <b>Protocolo:</b> 850180317940 (14/09/2018) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Anotação de transferência de titularidade decorrente de cessão (349.1)<br /><b>Procurador: </b>AUDITA ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA.<br /><b>Cessionário: </b>ATLANTICA AGRICOLA S.A.<br /> código IPAS270 · RPI 2493
  4. 09/10/2018 Exigência de mérito (em petição) <b>Protocolo:</b> 850140179764 (04/09/2014) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Manifestação [em petição] (339.6)<br /><b>Titular(es): </b>ATLÂNTICA AGRÍCOLA DO BRASIL COMÉRCIO E SERVIÇOS AGRÍCOLAS LTDA<br /><b>Procurador: </b>CONE SUL ASSESSORIA EM PROPRIDADE INDUSTRIAL E INTELECTUAL LTDA<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Apresente documentos complementares que comprovem a utilização da marca em sua apresentação mista tal e qual constante do Certificado de Registro. As provas devem estar datadas e compreendidas no período de investigação (os 5 anos anteriores à data da petição de caducidade).<br /> código IPAS267 · RPI 2492
  5. 17/04/2018 Deferimento da petição <b>Protocolo:</b> 850180078449 (22/03/2018) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Nomeação, destituição ou substituição de procurador [em processo de registro] (385.1)<br /><b>Titular: </b>ATLÂNTICA AGRÍCOLA DO BRASIL COMÉRCIO E SERVIÇOS AGRÍCOLAS LTDA<br /><b>Procurador: </b>AUDITA ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA.<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Destituído o procurador CONE SUL MARCAS E PATENTES LTDA. e nomeado novo representante AUDITA ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA. com poderes para representar o titular do processo perante o INPI.<br /> código IPAS270 · RPI 2467
  6. 30/05/2017 Deferimento da petição <b>Protocolo:</b> 800170140459 (03/05/2017) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Prorrogação de registro de marca e expedição de certificado no prazo ordinário (374.5)<br /><b>Titular: </b>ATLÂNTICA AGRÍCOLA DO BRASIL COMÉRCIO E SERVIÇOS AGRÍCOLAS LTDA<br /><b>Procurador: </b>CONE SUL ASSESSORIA EM PROPRIDADE INDUSTRIAL E INTELECTUAL LTDA<br /> código IPAS270 · RPI 2421
  7. 29/07/2014 Notificação de caducidade <b>Protocolo:</b> 850140001431 (06/01/2014) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Caducidade (337.1)<br /><b>Requerente: </b>KELCO PRODUTOS ANIMAIS LTDA.<br /><b>Procurador: </b>Peter Eduardo Siemsen<br /> código IPAS338 · RPI 2273
  8. 27/08/2013 Requerimento não provido (mantida a concessão) <b>Protocolo:</b> 810080138548 (29/07/2008) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Nulidade administrativa de registro de marca (336.1)<br /><b>Requerente: </b>KELCO PRODUTOS ANIMAIS LTDA<br /><b>Procurador: </b>DANNEMANN SIEMSEN BIGLER & IPANEMA MOREIRA<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Em conformidade com o parecer exarado nos autos do processo pela Coordenação-Geral de Recursos e Processos Administrativos de Nulidade, junto ao processo em referência. Conheço do processo administrativo de nulidade. Nego-lhe provimento em seu mérito. Mantenho a concessão do registro.<br /> código IPAS532 · RPI 2225
  9. 14/06/2011 ANOTADA A ALTERAÇÃO DE NOME e/ou DE SEDE/ENDEREÇO. SEDE ALTERADA código 560 · RPI 2110
  10. 25/01/2011 Notificação de PROCESSO ADMINISTRATIVO DE NULIDADE instaurado por requerimento de terceiros, Inicia-se, nesta data, o prazo de 60(sessenta) dias para que, na conformidade do disposto no Art. 170 da LPI, o titular do Registro ofereça contestação ao procedimento ora instaurado. Declare-se, neste ato, o interesse público no reexame da concessão do registro. Pet.Eletrônica: 810080138548 (visualizar no Portal INPI), de 29/07/2008 código 511 · RPI 2090
  11. 11/03/2008 Comunicacao de CONCESSAO DE REGISTRO, fixando-se a data desta RPI para o INICIO DE SUA VIGENCIA. O Certificado de Registro estara a disposicao do Titular na recepcao da Diretoria de Marcas, apos 60 (sessenta) dias a contar desta data. Podera, a pedido, ser remetido a qualquer Delegacia e/ou Representacao do INPI/MICT. código 400 · RPI 1940
  12. 08/01/2008 DEFERIDO o pedido de registro, com base no Art. 122 da LPI. Inicia-se nesta data, o prazo de 60 (sessenta) dias para que o requerente comprove, junto ao INPI, o recolhimento das RETRIBUIÇÕES RELATIVAS À PROTEÇÃO DECENAL E À EXPEDIÇÃO DE CERTIFICADO, no exato valor previsto na tabela de custos de serviços prestados, vigente à época do recolhimento. A retribuição poderá ainda ser recolhida e comprovada, conforme o disposto no parágrafo único do Art. 162 da LPI, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO DEFINITIVO DO PEDIDO. PROMOVIDA A ALTERAÇÃO NA ESPECIFICAÇÃO, HAJA VISTA A NECESSIDADE DE MELHOR ADEQUAÇÃO À NCL(8) REIVINDICADA. código 351 · RPI 1931
  13. 31/01/2006 PUBLICADO o pedido de registro, de acordo com o Art. 158 da LPI. código 003 · RPI 1830

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