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DOMINIO BRASIL

Registro de marca em vigor

Marca Mista depositada no INPI em 08/12/2005 por DOMÍNIO INDUSTRIA E COMERCIO DE CONFECÇÕES LTDA, processo nº 827938365, nas classes 35. Registro em vigor até 22/04/2029.

Número do processo827938365
SituaçãoRegistro de marca em vigor
ApresentaçãoMista
NaturezaDe Serviço
Data do depósito08/12/2005
Data da concessão22/04/2009
Vigência até22/04/2029
TitularDOMÍNIO INDUSTRIA E COMERCIO DE CONFECÇÕES LTDA
CNPJ do titular13.144.841/0001-14
UF · PaísBA · BR

Apostila: SEM DIREITO AO USO EXCLUSIVO DA PALAVRA "BRASIL".

Classes e especificação

Classe 35 — Comércio e publicidade

Comercialização de artigos de armarinhos, cama, mesa e banho e vestuário em geral;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 827938365 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

11 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 04/11/2025 Emissão de segunda via de certificado de registro <b>Protocolo:</b> 800250390580 (10/10/2025) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Segunda via de certificado de registro de marca (351.1)<br /><b>Requerente: </b>DOMINIO INDUSTRIA E COMERCIO DE CONFECCOES LTDA<br /><b>Procurador: </b>Silva & Guimarães Marcas e Patentes Ltda.<br /> código IPAS579 · RPI 2861
  2. 19/08/2025 Deferimento da petição <b>Protocolo:</b> 850250164960 (02/04/2025) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Anotação de alteração de nome, sede ou endereço (348.3)<br /><b>Requerente: </b>DOMINIO INDUSTRIA E COMERCIO DE CONFECCOES LTDA<br /><b>Procurador: </b>Silva & Guimarães Marcas e Patentes Ltda.<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Anotada a alteração de sede.<br /> código IPAS270 · RPI 2850
  3. 15/04/2025 Deferimento da petição <b>Protocolo:</b> 850250148433 (25/03/2025) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Nomeação, destituição ou substituição de procurador [em processo de registro] (385.1)<br /><b>Requerente: </b>DOMINIO INDUSTRIA E COMERCIO DE CONFECCOES LTDA<br /><b>Procurador: </b>Silva & Guimarães Marcas e Patentes Ltda.<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Nomeado procurador Silva & Guimarães Marcas e Patentes Ltda com poderes para representar o titular do processo perante o INPI.<br /> código IPAS270 · RPI 2832
  4. 18/06/2019 Deferimento da petição <b>Protocolo:</b> 850190016342 (21/01/2019) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Anotação de transferência de titularidade decorrente de cessão (349.1)<br /><b>Cessionário: </b>DOMÍNIO INDUSTRIA E COMERCIO DE CONFECÇÕES LTDA<br /> código IPAS270 · RPI 2528
  5. 07/05/2019 Exigência de mérito (em petição) <b>Protocolo:</b> 850190016342 (21/01/2019) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Anotação de transferência de titularidade decorrente de cessão (349.1)<br /><b>Titular(es): </b>M. L. V. FIGUEREDO<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Considerando que a petição de transferência foi interposta pela cedente e não foi apresentada procuração outorgada pela cessionária, cumpra a exigência a seguir: " A petição de transferência de titularidade deve ser interposta pelo cessionário conforme previsto no manual de marcas, dessa forma, apresente procuração outorgando poderes ao cedente para representação do cessionário neste ato OU declare ter ciência da transferência de titularidade apresentando procuração cabível, se for o caso, e cumprindo esta exigência por meio de formulário preenchido com os dados do cessionário.<br /> código IPAS267 · RPI 2522
  6. 19/02/2019 Indeferimento da petição <b>Protocolo:</b> 850180370010 (29/10/2018) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Anotação de transferência de titularidade decorrente de outros motivos (349.6)<br /><b>Titular(es): </b>M. L. V. FIGUEREDO<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Art. 134 c/c art. 224 da LPI.<br /> código IPAS271 · RPI 2511
  7. 21/11/2018 Exigência de mérito (em petição) <b>Protocolo:</b> 850180370010 (29/10/2018) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Anotação de transferência de titularidade decorrente de outros motivos (349.6)<br /><b>Requerente(es): </b>M. L. V. FIGUEREDO<br /><b>Detalhes do despacho:</b>O requerente não apresentou documento de cessão. Apresente Documento de Cessão, onde conste o processo a ser transferido, as qualificações dos signatários, devidamente datado e assinado por Cedente e Cessionário. Apresente procuração outorgada pela cessionária dando poderes de representação a terceiros perante o INPI ou esclareça se o cessionário será representado pelo próprio, uma vez que a petição foi erroneamente preenchida pelo cedente.<br /> código IPAS267 · RPI 2498
  8. 13/11/2018 Deferimento da petição <b>Protocolo:</b> 800180453836 (29/10/2018) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Prorrogação de registro de marca e expedição de certificado no prazo ordinário (374.5)<br /><b>Titular(es): </b>M. L. V. FIGUEREDO<br /> código IPAS270 · RPI 2497
  9. 22/04/2009 Comunicacao de CONCESSAO DE REGISTRO, fixando-se a data desta RPI para o INICIO DE SUA VIGENCIA. O Certificado de Registro estara a disposicao do Titular na recepcao da Diretoria de Marcas, apos 60 (sessenta) dias a contar desta data. Podera, a pedido, ser remetido a qualquer Delegacia e/ou Representacao do INPI/MICT. código 400 · RPI 1998
  10. 23/12/2008 DEFERIDO o pedido de registro, com base no Art. 122 da LPI. Inicia-se nesta data, o prazo de 60 (sessenta) dias para que o requerente comprove, junto ao INPI, o recolhimento das RETRIBUIÇÕES RELATIVAS À PROTEÇÃO DECENAL E À EXPEDIÇÃO DE CERTIFICADO, no exato valor previsto na tabela de custos de serviços prestados, vigente à época do recolhimento. A retribuição poderá ainda ser recolhida e comprovada, conforme o disposto no parágrafo único do Art. 162 da LPI, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO DEFINITIVO DO PEDIDO. código 351 · RPI 1981
  11. 24/01/2006 PUBLICADO o pedido de registro, de acordo com o Art. 158 da LPI. código 003 · RPI 1829

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