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IMUNAX

Registro de marca nulo

Marca Nominativa depositada no INPI em 14/11/2005 por BIOATIVUS GESTÃO DE MARCAS LTDA., processo nº 827885938, nas classes 05. O processo ainda está em andamento no INPI.

Número do processo827885938
SituaçãoRegistro de marca nulo
ApresentaçãoNominativa
NaturezaDe Produto
Data do depósito14/11/2005
Data da concessão20/10/2009
Vigência até20/10/2019
TitularBIOATIVUS GESTÃO DE MARCAS LTDA.
CNPJ/CPF do titular07.672.559/0001-07
UF · PaísSP · BR

Classes e especificação

Classe 05 — Farmacêuticos e saúde

MEDICAMENTO FITOTERÁPICO À BASE DE EQUINACEA PURPUREA L. MOENCH, INDICADO COMO IMUNOESTIMULANTE.;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 827885938 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

13 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 07/02/2017 Publicação de decisão judicial transitada em julgado <b>Protocolo:</b> 301170000078 (26/01/2017) <br /> <b>Petição (tipo):</b> [protocolo interno] Notificação judicial (391.2)<br /><b>Detalhes do despacho:</b>O MM. Juízo da 31ª VF/RJ julgou procedente o pedido para declarar nulo os atos administrativos que concederam os registros nº 827885938 e nº 829491066. São, portanto, declarados nulos os registros nº 827885938 e nº 829491066. A.O.01246766020144025101- 31ª Vara Federal do Rio de Janeiro.Processo INPI nº 52400.120451/2014-67.<br /> código IPAS639 · RPI 2405
  2. 12/04/2016 Anulação de despacho (em petição) <b>Protocolo:</b> 301140000500 (29/07/2014) <br /> <b>Petição (tipo):</b> [protocolo interno] Notificação judicial (391.2)<br /><b>Requerente: </b>BIOATIVUS GESTÃO DE MARCAS LTDA.<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Anulado o despacho de publicação de decisão judicial, publicado na RPI 2361 de 05/04/2016, haja vista senteça não estar transitada em julgado.<br /> código IPAS403 · RPI 2362
  3. 05/04/2016 Publicação de decisão judicial transitada em julgado <b>Protocolo:</b> 301140000500 (29/07/2014) <br /> <b>Petição (tipo):</b> [protocolo interno] Notificação judicial (391.2)<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Sentença A.O. 01246766020144025101, INPI Nº 52400.120451/2014-67: Por decisão do MM. Juízo da 31a V.F./RJ, julgado procedente o pedido da Autora, declarada nulidade do ato administrativo que concedeu o registro nº. 827885938, referente à marca nominativa ?IMUNAX?. Sentença transitada em julgado.<br /> código IPAS639 · RPI 2361
  4. 26/08/2014 Deferimento da petição <b>Protocolo:</b> 18110046458 (30/11/2011) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Anotação de transferência de titularidade (SINPI P08)<br /><b>Procurador: </b>MARCO ANTONIO DE OLIVEIRA<br /><b>Cessionário: </b>BIOATIVUS GESTÃO DE MARCAS LTDA.<br /> código IPAS270 · RPI 2277
  5. 12/08/2014 Notificação de procedimento judicial <b>Protocolo:</b> 301140000500 (29/07/2014) <br /> <b>Petição (tipo):</b> [protocolo interno] Notificação judicial (391.2)<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Ação Ordinária da Trigésima Primeira VF/RJ, N. 01246766020144025101, INPI – 52400.120451/2014-67.<br /> código IPAS462 · RPI 2275
  6. 18/06/2013 PROCESSO ADMINSTRATIVO DE NULIDADE CONHECIDO. NEGADO PROVIMENTO. MANTIDA A CONCESSÃO DO REGISTRO. código 821 · RPI 2215
  7. 05/06/2012 ANOTADA A ALTERAÇÃO DE NOME e/ou DE SEDE/ENDEREÇO. NOME ALTERADO. código 560 · RPI 2161
  8. 25/01/2011 Notificação de PROCESSO ADMINISTRATIVO DE NULIDADE instaurado por requerimento de terceiros, Inicia-se, nesta data, o prazo de 60(sessenta) dias para que, na conformidade do disposto no Art. 170 da LPI, o titular do Registro ofereça contestação ao procedimento ora instaurado. Declare-se, neste ato, o interesse público no reexame da concessão do registro. Pet.Eletrônica: 810100304904 (visualizar no Portal INPI), de 15/04/2010 código 511 · RPI 2090
  9. 20/10/2009 Comunicacao de CONCESSAO DE REGISTRO, fixando-se a data desta RPI para o INICIO DE SUA VIGENCIA. O Certificado de Registro estara a disposicao do Titular na recepcao da Diretoria de Marcas, apos 60 (sessenta) dias a contar desta data. Podera, a pedido, ser remetido a qualquer Delegacia e/ou Representacao do INPI/MICT. código 400 · RPI 2024
  10. 04/08/2009 ANOTADA A ALTERAÇÃO DE NOME e/ou DE SEDE/ENDEREÇO. NOME ALTERADO código 230 · RPI 2013
  11. 02/06/2009 DEFERIDO o pedido de registro, com base no Art. 122 da LPI. Inicia-se nesta data, o prazo de 60 (sessenta) dias para que o requerente comprove, junto ao INPI, o recolhimento das RETRIBUIÇÕES RELATIVAS À PROTEÇÃO DECENAL E À EXPEDIÇÃO DE CERTIFICADO, no exato valor previsto na tabela de custos de serviços prestados, vigente à época do recolhimento. A retribuição poderá ainda ser recolhida e comprovada, conforme o disposto no parágrafo único do Art. 162 da LPI, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO DEFINITIVO DO PEDIDO. código 351 · RPI 2004
  12. 25/07/2006 OPOSIÇÃO(ÕES) de terceiro(s) indicado(s), face à publicação / republicação do pedido de registro Petição: 015060001727 (PR), de 03/03/2006 - Petição: 020060030180 (RJ), de 06/03/2006 código 009 · RPI 1855
  13. 03/01/2006 PUBLICADO o pedido de registro, de acordo com o Art. 158 da LPI. código 003 · RPI 1826

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