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FLEX OIL

Registro de marca nulo

Marca Mista depositada no INPI em 03/11/2005 por MAV INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE LUBRIFICANTES LTDA, processo nº 827841876, nas classes 04. O processo ainda está em andamento no INPI.

Número do processo827841876
SituaçãoRegistro de marca nulo
ApresentaçãoMista
NaturezaDe Produto
Data do depósito03/11/2005
Data da concessão14/12/2010
Vigência até14/12/2020
TitularMAV INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE LUBRIFICANTES LTDA
CNPJ do titular11.647.680/0001-56
UF · PaísSP · BR

Apostila: SEM DIREITO AO USO EXCLUSIVO DA EXPRESSÃO "OIL".

Classes e especificação

Classe 04 — Óleos e combustíveis

ÓLEO LUBRIFICANTE E LUBRIFICANTES.;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 827841876 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

9 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 24/03/2015 Requerimento provido (nulo o registro) <b>Protocolo:</b> 810110426863 (01/06/2011) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Nulidade administrativa de registro de marca (336.1)<br /><b>Requerente: </b>COMERCIAL DE LUBRIFICANTES MARACANAU LTDA<br /><b>Procurador: </b>SORAYA MARIA BEZERRA E AZEVEDO<br /><b>Detalhes do despacho:</b>INCISO XIX DO ART. 124 DA LPI. REG. 827784503<br /> código IPAS530 · RPI 2307
  2. 16/12/2014 Decisão de não conhecer da petição <b>Protocolo:</b> 810080147345 (22/09/2008) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Nulidade administrativa de registro de marca (336.1)<br /><b>Requerente: </b>COMERCIAL DE LUBRIFICANTES MARACANAU LTDA<br /><b>Procurador: </b>SORAYA MARIA BEZERRA E AZEVEDO<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Art. 219. Não serão conhecidos a petição, a oposição e o recurso, quando: I - apresentados fora do prazo previsto nesta Lei;<br /> código IPAS428 · RPI 2293
  3. 11/09/2012 ANOTADA A TRANSFERENCIA. CED. FLEX INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE LUBRIFICANTES LTDA-EPP. código 565 · RPI 2175
  4. 28/02/2012 Notificação de PROCESSO ADMINISTRATIVO DE NULIDADE instaurado por requerimento de terceiros, Inicia-se, nesta data, o prazo de 60(sessenta) dias para que, na conformidade do disposto no Art. 170 da LPI, o titular do Registro ofereça contestação ao procedimento ora instaurado. Declare-se, neste ato, o interesse público no reexame da concessão do registro. Pet.Eletrônica: 810110426863 (visualizar no Portal INPI), de 01/06/2011 código 511 · RPI 2147
  5. 14/12/2010 Comunicacao de CONCESSAO DE REGISTRO, fixando-se a data desta RPI para o INICIO DE SUA VIGENCIA. O Certificado de Registro estara a disposicao do Titular na recepcao da Diretoria de Marcas, apos 60 (sessenta) dias a contar desta data. Podera, a pedido, ser remetido a qualquer Delegacia e/ou Representacao do INPI/MICT. código 400 · RPI 2084
  6. 30/11/2010 DEFERIDO o pedido de registro, com base no Art. 122 da LPI. Inicia-se nesta data, o prazo de 60 (sessenta) dias para que o requerente comprove, junto ao INPI, o recolhimento das RETRIBUIÇÕES RELATIVAS À PROTEÇÃO DECENAL E À EXPEDIÇÃO DE CERTIFICADO, no exato valor previsto na tabela de custos de serviços prestados, vigente à época do recolhimento. A retribuição poderá ainda ser recolhida e comprovada, conforme o disposto no parágrafo único do Art. 162 da LPI, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO DEFINITIVO DO PEDIDO. EM RETIFICAÇÃO AO DEFERIMENTO PUBLICADO NA RPI 1926, DE 04/12/07, TENDO EM VISTA OMISSÃO DA APOSTILA. código 351 · RPI 2082
  7. 25/08/2009 ANOTADA A TRANSFERENCIA. CED.1 - RADINAQ INDÚSTRIA QUÍMICA LTDA código 235 · RPI 2016
  8. 04/12/2007 DEFERIDO o pedido de registro, com base no Art. 122 da LPI. Inicia-se nesta data, o prazo de 60 (sessenta) dias para que o requerente comprove, junto ao INPI, o recolhimento das RETRIBUIÇÕES RELATIVAS À PROTEÇÃO DECENAL E À EXPEDIÇÃO DE CERTIFICADO, no exato valor previsto na tabela de custos de serviços prestados, vigente à época do recolhimento. A retribuição poderá ainda ser recolhida e comprovada, conforme o disposto no parágrafo único do Art. 162 da LPI, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO DEFINITIVO DO PEDIDO. código 351 · RPI 1926
  9. 03/01/2006 PUBLICADO o pedido de registro, de acordo com o Art. 158 da LPI. código 003 · RPI 1826

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