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SPLENDIDA

Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)

Marca Nominativa depositada no INPI em 05/10/2005 por BUNGE ALIMENTOS S/A, processo nº 827807929, nas classes 30. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo827807929
SituaçãoPedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
ApresentaçãoNominativa
NaturezaDe Produto
Data do depósito05/10/2005
Data da concessão—
Vigência até—
TitularBUNGE ALIMENTOS S/A
CNPJ/CPF do titular84.046.101/0001-93
UF · PaísSC · BR

Classes e especificação

Classe 30 — Alimentos e panificação

FARINHAS ALIMENTÍCIAS, MASSAS ALIMENTÍCIAS, PÃES, BISCOITOS E FERMENTOS.;

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Andamento do processo no INPI

11 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 11/09/2018 Recurso não provido (decisão mantida) <b>Protocolo:</b> 850160059960 (24/03/2016) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Titular(es): </b>BUNGE ALIMENTOS S/A<br /><b>Procurador: </b>Fábio José Zanetti de Azeredo<br /> código IPAS235 · RPI 2488
  2. 22/05/2018 Emissão de folha de rosto de cópia reprográfica simples <b>Protocolo:</b> 850180117632 (27/04/2018) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Cópia reprográfica simples (824.3)<br /><b>Requerente: </b>BUNGE ALIMENTOS S/A<br /><b>Procurador: </b>Dannemann, Siemsen, Bigler & Ipanema Moreira<br /> código IPAS577 · RPI 2472
  3. 24/04/2018 Notificação de novo impedimento legal em grau de recurso <b>Protocolo:</b> 850160059960 (24/03/2016) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Titular: </b>BUNGE ALIMENTOS S/A<br /><b>Procurador: </b>Fábio José Zanetti de Azeredo<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Identificação de anterioridade impeditiva diversa da anteriormente apontada. Violação do inciso XIX do artigo 124 da LPI (reg. nº 823275469, 823275507 e 827377614, marcas SPLENDIDO). Notifica-se a recorrente para apresentação de manifestação sobre parecer proferido em grau de recurso (código 376, isento de pagamento). Garantia do contraditório e da ampla defesa. PARECER NORMATIVO INPI PROC/CJCONS n.º 02/08.<br /> código IPAS236 · RPI 2468
  4. 02/01/2018 Deferimento da petição <b>Protocolo:</b> 850160062641 (29/03/2016) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Anotação de transferência de titularidade decorrente de outros motivos (349.6)<br /><b>Procurador: </b>Fábio José Zanetti de Azeredo<br /><b>Cessionário: </b>BUNGE ALIMENTOS S/A<br /> código IPAS270 · RPI 2452
  5. 19/12/2017 Sobrestamento da instrução técnica <b>Protocolo:</b> 850160059960 (24/03/2016) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Titular: </b>BUNGE ALIMENTOS S/A<br /><b>Procurador: </b>Fábio José Zanetti de Azeredo<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Verificamos que sobreveio a extinção do registro apontado como impedimento. No entanto, há dois outros pedidos colidentes com o presente sinal (marcas SPLENDIDO), razão pela qual faz-se necessário sobrestar o presente exame até decisão final dos registros nº 823275507 e 823275469.<br /><br /><b>Sobrestadores:</b>Processo 823275507 (SPLENDIDO) e Processo 823275469 (SPLENDIDO) / Processo 823275507 (SPLENDIDO) e Processo 823275469 (SPLENDIDO) código IPAS499 · RPI 2450
  6. 23/08/2016 Deferimento da petição <b>Protocolo:</b> 850130069656 (18/04/2013) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Anotação de alteração de nome, sede ou endereço (348.3)<br /><b>Requerente: </b>MOINHOS VERA CRUZ SA<br /><b>Procurador: </b>EDNA COUTO CARVALHO DE VASCONCELOS<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Sede alterada, CNPJ retificado.<br /> código IPAS270 · RPI 2381
  7. 19/04/2016 Notificação de recurso <b>Protocolo:</b> 850160059960 (24/03/2016) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Requerente: </b>BUNGE ALIMENTOS S/A<br /><b>Procurador: </b>Fábio José Zanetti de Azeredo<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Contra ato denegatório da diretoria de marcas.<br /> código IPAS360 · RPI 2363
  8. 26/01/2016 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 821371630 (SPLENDIDO GELATERIA). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; Fica ainda consignada a título de subsídios a eventual recurso, a identificação dos pedidos de registro 823275469 (SPLENDIDO), 823275507 (SPLENDIDO) e 827377614 (SPLENDIDO), ainda não registrados, considerados igualmente colidentes com o presente sinal. código IPAS024 · RPI 2351
  9. 24/03/2009 Pedido de Registro momentaneamente SOBRESTADO, aguardando decisão definitiva sobre pedido(s) anterior(es) e/ou procedimento(s) em registro(s) colidente(s), indicados(s) no complemento. REGS.C/CAD.816519064, 816519080 E 816519102, PEDS.SOB.823275469, 823275507 E 827377614 E PED.C/OP.826259367. código 241 · RPI 1994
  10. 11/07/2006 OPOSIÇÃO(ÕES) de terceiro(s) indicado(s), face à publicação / republicação do pedido de registro Petição: 018050066599 (SP), de 20/12/2005 código 009 · RPI 1853
  11. 08/11/2005 PUBLICADO o pedido de registro, de acordo com o Art. 158 da LPI. código 003 · RPI 1818

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